DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
com o processo nº 08143919/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato 09/2020, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PJ – ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 56 (cinquenta
e seis) dias, a partir de 12 de agosto de 2022 até 06 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 11 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,CONTRATADA-RAFAEL
DA SILVA SOUZA. TESTEMUNHAS 01-TEREZA CRISTINA TENÓRIO DE ALENCAR PEREIRA 02-FRANCISCO ERIVAN DA SILVA DANTAS.
Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07637349/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIROTERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0517-06,Município Fortaleza/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR (SS COMÉRCIO), inscrita no CNPJ sob
nº 34.927.441/0001-55,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 001/2022, publicado no DOE de
04/05/2022 e de acordo com o processo nº 07637349/2022 e disposições do art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato n° 01/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em anexos ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2022 que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 22.466,54 (Vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), que
representa um percentual de 24,96% (Vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o crono-
grama de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 06 de Setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MENDES ROCHA,CONTRATADA-SAMEA KELY
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 235/2022/PROCESSOS NºS07802160/2021 - 06122043/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA, com sede na
Quadra 02, Conjunto 06, Lote: 22 (GUARÁ), Brasília – DF, CEP: 71.261-130, Fone: (55) 61 98381-8554, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.416.379/0001-
50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade
nº 3.458.338 SSP/DF, e do CPF nº 063.198.361-99. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de itens semiduráveis para os Laboratórios
Técnicos, visando atender os cursos de Enfermagem e Saúde Bucal das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ITEM 73 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220019-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes: FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da
publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 339030, para atender ao convênio 700.318/2011,
Ação 1.11, MAPP 1195. 22100022.12.362.441.10599.01.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.02.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.03
.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.44903
0.28282.1 22100022.12.362.441.10599.08.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.12.449030.2828
2.1 22100022.12.362.441.10599.14.449030.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,14 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS 01: ILEGIVEL, 02: CAROLINE NÁGELA
DO S. ROOSVELT. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 312/2022/PROCESSOS NºS10349896/2021 - 08191093/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
EIRELI-EPP, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, 181-A, Bairro: Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-730, Fone: (85) 99761-2971, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.383.168/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO,
(brasileira), inscrita no CPF sob nº 772.765.403-59, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos e mobiliários para atender os Laboratórios Técnicos dos cursos de
Estética e Enfermagem das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM: 14 do Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20220015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da plublicação do contrato no DOE. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 10.327,00 (dez mil, trezentos e vinte sete reais), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa:
441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 449052, para atender ao Termo de compromisso 535/2014, subações 4.2.1.13, 4.2.1.20, 4.2.1.27 e
4.2.1.33; MAPP 1431. Dotação Funcional 246685 22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 244737 22100022.12.362.441.10599.02.449052.2828
2.1 245119 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 243894 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 245123 22100022.12.362.441.1059
9.05.449052.28282.1 244318 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 246683 22100022.12.362.441.10599.07.449052.28282.1 245923 22100022
.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 245122 22100022.12.362.441.10599.09.449052.28282.1 244740 22100022.12.362.441.10599.10.449052.28282.1
244738 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 246681 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 246679 22100022.12.362.441.10599.13
.449052.28282.1 245506 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara
Oliveira. Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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