DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-CE, e do
CPF nº101.762.164-05, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
08 (Baturité), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1.
O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, contado a partir da publicação no D.O.E 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 02
(dois) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 199.641,56 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
122465 22100022.12.362.433.10149.07.339039.23400.1.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE , TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Jacqueline Pimenta
Soares, 2. Patricia Maria de Abreu Martins . Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06703470/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CASIMIRO LEITE DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0258-96, CREDE 1 - Pacatuba - CEARÁ, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite
de Andrade CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339397/0001-15, neste ato representada pela Sra. Ana Claúdia
Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 60.052,79 (Sessenta Mil e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 –122782. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 . SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Ana Claúdia Pinheiro Costa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 02 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07716656/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ - CREDE 19 -
Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCOS RONDINELLI
RODRIGUES SA CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, Município de Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Gráficos e Editoriais
(CONFECÇÃO DE BOTTONS FOLDER), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21246 e Termo de Participação nº 19/2022 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS GRAÇAS
DE MORAIS 2 - AYRTON SANTOS COSTA, Fortaleza 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08243220/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,repre-
sentado neste ato pelo Sra. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS em
favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de
21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta (60) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. .
VALOR GLOBAL: R$ 214,70 (duzentos e quatorze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361 (Serviço Gráficos). DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de Sousa,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ANA PAULA DE MELO MIRANDA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04745574/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR,Município de Massapê/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001- 37,representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO
TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens
1, 2, 3, 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato