DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Prestar orientação técnica e acompanhar
a
B
24
24
0%
Orientação e acompanhamento realizados. (Orientação e
.
elaboração e conclusão dos Relatórios de
C
16
16
0%
acompanhamento da elaboração dos Relatórios e do envio aos órgãos
.
Gestão e de Prestação de Contas do
AT 3
D
10
10
0%
de controle e/ou respectiva publicação nos sítios eletrônicos
.
A EC I _ A EC I
Presidente da República (PCPR).
E
8
8
0%
institucionais pertinentes, nos prazos estabelecidos).
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
Atividade relacionadas à Integridades, realizada. (Elaboração,
.
B
24
24
0%
monitoramento e atualização de normativos internos; Elaboração,
.
Realizar atividades relacionadas à
C
16
16
0%
revisão e atualização de materiais internos como manuais, cartilhas e
.
Integridade
AT 4
D
10
10
0%
outros; Monitoramento da execução das medidas de integridade
.
E
8
8
0%
constantes no Plano de Integridade; Aplicação e consolidação do
.
F
4
4
0%
questionário de avaliação/percepção de integridade; Revisão e
.
G
2
2
0%
elaboração da nova versão do Plano de Integridade, dentre outras).
.
A
40
40
0%
Análise da documentação do projeto, dos prazos, da validade dos
.
B
24
24
0%
Termos 
de
Fomentos, 
dos 
Convênio; 
a
conformidade 
da
documentação
.
Realizar análise de Instrumentos de
C
16
16
0%
do Convenente e do MCTI; da regularidade de dados existentes na
.
Contratação, Transferência Voluntária,
AT 5
D
10
10
0%
Plataforma +Brasil, relacionados ao instrumento em análise.
.
Parceria, Acordo de Cooperação, e
outros.
E
8
8
0%
Verificação.do Plano de Trabalho, ateste de aprovação dos titulares
.
F
4
4
0%
das áreas Emissão de manifestação do Controle Interno acerca do
.
G
2
2
0%
Instrumento
em
análise (realização
de
reuniões,
consultas
e
pesquisas).
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
C
16
16
0%
Juízo de admissibilidade, realizada. (Realizar análise de informações,
.
Realização de juízo de admissibilidade
AT 6
D
10
10
0%
denúncias e representações, instrução processual, dentre outras).
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
Investigações e outros procedimentos investigativos realizados
.
Conduzir investigações preliminares e
C
16
16
0%
. (Praticar os seguintes atos de instrução: estudo do processo,
.
outros procedimentos investigativos
AT 7
D
10
10
0%
elaboração de atos de expediente, de termos de indiciamento
.
E
8
8
0%
, elaboração do relatório final, dentre outros).
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
Procedimentos Correcionais contraditórios ou punitivos, realizado.
.
C
16
16
0%
(Praticar
os
seguintes
atos de
instrução:
estudo
do
processo,
elaboração
.
CO R R EG _ A EC I
Conduzir procedimentos correcionais
AT 8
D
10
10
0%
de atos de expediente, de termos de indiciamento, elaboração do
.
contraditórios ou punitivos
E
8
8
0%
relatório final, dentre outros).
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Análise prévia ao julgamento da
autoridade
C
16
16
0%
Análise de procedimentos correcionais concluídos, visando subsidiar a
.
competente
AT 9
D
10
10
0%
decisão da autoridade julgadora competente.
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Registro nos sistemas correicionais e
C
16
16
0%
Cadastramento de ações nos sistemas correcionais (CGUPAD e EPAD)
.
assessoramento às comissões
AT 1 0
D
10
10
0%
de denúncia, representação, processo instaurado, processo pendente
.
processantes.
E
8
8
0%
de julgamento, processo julgado. Prestar assessoria às comissões
.
F
4
4
0%
processantes relacionadas aos sistemas correcionais.
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Realizar atividades relacionadas a Lei de
C
16
16
0%
Atividade relacionada a Lei de Acesso à Informação (LAI), realizada.
.
Acesso à Informação (LAI).
AT 1 1
D
10
10
0%
( Atendimento ao usuário pelo acesso, triagem, análise, e resposta ao
.
E
8
8
0%
usuário, dentre outras).
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Realizar atividades relacionadas a
C
16
16
0%
Tratamento de denúncia, realizado. (Atendimento ao usuário pelo
.
tratamento de Denúncias.
AT 1 2
D
10
10
0%
acesso, triagem, análise e resposta ao usuário, dentre outras).
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Realizar atividades relacionadas a
C
16
16
0%
Manifestações de Ouvidoria recebidas e tratadas. (Atendimento ao
.
OUVID
Manifestações de Ouvidoria
(Reclamações,
AT 1 3
D
10
10
0%
usuário pelo acesso, triagem, análise e resposta ao usuário, dentre
.
Sugestões, etc)
E
8
8
0%
outras).
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Realizar atividades relacionadas a
C
16
16
0%
.
Conselhos de Usuários
AT 1 4
D
10
10
0%
Atividades relacionadas ao Conselho de usuários, realizadas.
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Realizar atividades referentes ao
C
16
16
0%
.
Núcleo de Mediação
AT 1 5
D
10
10
0%
Atividades referentes ao Núcleo de Mediação, realizadas.
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
Realizar análises, sob demanda,
B
24
24
0%
.
relacionadas a publicação de normativos
e
C
16
16
0%
Analisar conteúdo da demanda e emitir parecer sobre ato normativo,
.
A N A L I S A _ A EC I
outros atos oficiais que não componham
os
AT 1 6
D
10
10
0%
projeto, processo,
realizar pesquisa e estudos
correlatos, dentre
outras
.
macroprocessos da AECI, da Corregedoria
e
E
8
8
0%
necessárias para concluir a análise demandada.
.
da Ouvidoria.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%