DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 619/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ANTENOR DUARTE VILELA, situado no Município de Barretos, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67612.901039/2022-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 620/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA POUSO REDONDO, situado no Município de Corumbiara, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900104/2022-82. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 621/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CASA BRANCA, situado no Município de Frei Inocêncio, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900352/2022-33. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 622/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ÁGUA DAS TRÊS MENINAS, situado no Município de São Valério, no
Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900168/2022-11. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 623/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA OASIS, situado no Município de Nova Andradina, no Estado do Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900409/2022-12. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 624/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA GRAVATAÍ, situado no Município de Itiquira, no Estado de Mato Grosso -
MT. Processo nº 67615.900195/2022-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 625/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO GERALDO, situado no Município de Paraúna, no Estado de Goiás -
GO. Processo nº 67612.901002/2022-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 626/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto JOÃO MARCHESI, situado no Município de Capitólio, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.901142/2022-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 628/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PARANOÁ, situado no Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso
- MT. Processo nº 67612.901005/2022-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 630/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA NOVA ESPERANÇA, situado no Município de Araguaiana, no Estado do
Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901065/2022-61. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 631/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto REDE GLOBO 2, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900748/2022-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 632/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA DOIS IRMÃOS, situado no Município de Taquarituba, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67613.900461/2022-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 633/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, situado no Município de Oriximiná, no Estado
do Pará - PA. Processo nº 67615.900152/2022-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 634/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo MOZARLÂNDIA, situado no Município de Mozarlândia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900853/2022-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 635/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PORTO SECO, situado no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900482/2022-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 636/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA AGROPESP, situado no Município de Tapurah, no Estado de Mato Grosso
- MT. Processo nº 67615.900199/2022-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 637/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA FRONTEIRA, situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900464/2022-02. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 629/SAGA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da
ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BLUE DIAMOND, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE .
Processo nº 67614.900079/2016-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 638/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ÁGUIA TRANCOSO, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900562/2022-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 639/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ROSA DOS VENTOS, situado no Município de Itumbiara, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.900279/2022-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 641/SAGA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ALZIR PIMENTEL DE AGUIAR, situado no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no
Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900575/2022-09. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 642/SAGA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SANTO ÂNGELO, situado no Município de Nobres, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900210/2022-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 643/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA RETIRO DO CERVO I, situado no Município de Jaraguari, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900596/2022-26. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 644/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA DUAS IRMÃS, situado no Município de Conquista D'Oeste, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900149/2022-57. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.]
Nº 645/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VM MARINA CLUB, situado no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.900552/2022-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 646/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SANTA DELFINA, situado no Município de Miranda, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900974/2021-91. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 647/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo NATURAFRIG, situado no Município de Rochedo, no Estado do Mato Grosso do Sul
- MS. Processo nº 67613.900647/2022-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 648/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA GUAVIRÁ, situado no Município de Iguatemi, no Estado de Mato Grosso
do Sul - MS. Processo nº 67613.900234/2022-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 649/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PRADELLA, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900122/2022-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 650/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BARCELONA V, situado no Município de Riachão das Neves, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900650/2021-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 651/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BALIZA, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso
- MT. Processo nº 67615.900142/2022-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 652/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CAMBUHY, situado no Município de Matão, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67612.901054/2022-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 653/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CANGAIA, situado no Município de Tailândia, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900217/2022-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 654/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA REALEZA, situado no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará -
PA. Processo nº 67615.900216/2022-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 655/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PROJETO PARAÍBA, situado no Município de Peixoto de Azevedo, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900219/2022-77. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 656/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PROGRESSO, situado no Município de Ribas do Rio Pardo, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900567/2022-64. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 657/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo AGROPECUÁRIA JMW, situado no Município de Barra do Corda, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.900198/2022-90. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av