DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.785, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.057913/2022-69, resolve:
N O M EA R
BÁRBARA EVANGELISTA SAMPAIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.05 (21014185), do Serviço de Apoio à Secretaria Judiciária, da Coordenação
de Secretaria Judiciária, do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000692/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
MAURINO ALMEIDA NEVES, matrícula Siape nº 6662063, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05 (390044), do Serviço
de Apoio Administrativo, do Gabinete do Corregedor-Geral, da Corregedoria-Geral da
Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.800, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.002571/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 9044498, Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07
(21015027), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de
Administração 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.803, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001808/2022-84, resolve:
N O M EA R
LUCIANO GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10 (21015051), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência
Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.804, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001808/2022-84, resolve:
D ES I G N A R
PAULO HELIOMAR BARRETO DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1097928, AS IV -
Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE
1.10 (21015051), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência
Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 90, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e ainda, pela Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e demais informações que
constam do processo nº 50000.032059/2022-59, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) matrícula nº 910604,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para
exercer
a
função
de
Coordenador-Geral, código
FCPE
101.4,
no
Ministério
da
Infraestrutura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 00186.000305/2022-12. Afastamento do País, com ônus para a Presidência
da República, do servidor JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, Assessor do Departamento de
Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 27
de novembro a 3 de dezembro de 2022, incluído o trânsito, para participar da "Second
Meeting of the Working Group of the Contracting Parties to the Convention on Nuclear
Safety", a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 473, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912864 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3, no período de 26 de setembro a 1º de outubro de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 478, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 912898 do Cargo em Comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 479, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 910688 para o Cargo em Comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 481 - Dispensar matrícula nº 912894 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 482 - Designar matrícula nº 912412 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
Nº 483 - Designar matrícula nº 913063 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador, código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO