DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO NAS ÁREAS DE SEGURANÇA E
LOGÍSTICA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR
BRASILEIRO
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O
MINISTRO 
DE
ESTADO 
CHEFE
DO
GABINETE 
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO NAS ÁREAS DE SEGURANÇA E LOGÍSTICA DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos
arts. 22 e 23 do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, e na Resolução CASLON nº
18, de 11 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o grupo de trabalho no âmbito do Comitê de
Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear
Brasileiro, com o propósito de planejar o Exercício de Segurança Física Nuclear no Porto do
Rio de Janeiro em 2022 (ESFPORTO-RJ 2022), os representantes, titulares e suplentes, dos
seguintes órgãos e entidades:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio:
a) do Departamento de Coordenação Nuclear, que o coordenará:
1. titular: Robson Turquiello Machado da Silva; e
2. suplentes: David de Souza Silva e Juarez Cerqueira Ferreira; e
b) da Agência Brasileira de Inteligência:
1. titular: nº 910475; e
2. suplentes: nº 913386 e nº 909914;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio:
a) da Secretaria de Operações Integradas:
1. titular: Julian Rocha Pontes; e
2. suplente: Glauco de Lima da Silva;
b) da Coordenação de Enfrentamento
ao Terrorismo da Diretoria de
Inteligência Policial da Polícia Federal;
1. titular: Carlos Faria Junior; e
2. suplentes: Jorge Augusto Bochnia Moreira e Rafael Maia Lima;
c) do Núcleo de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro:
1. titular: Alexandre Condak de Assis; e
2. suplente: Marcelo Raposo G. Pena;
d) da Polícia Rodoviária Federal:
1. titular: Vinícius Mairins de Almeida Souza; e
2. suplente: Everson Ramos da Silva;
e) da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis:
1. titular: Marcelo João da Silva; e
2. suplentes: Alexandre Aita Bittencourt e Glauco Vanilson Urache Vieira; e
f) da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Rio de Janeiro:
1. titular: Michel Flávio Santiago da Cunha; e
2. suplentes: Carlos Eduardo Pires de Albuquerque e Cláudio Henrique Duarte Eiras;
III - Ministério da Defesa, por meio:
a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
1. titular: Luciano de Araújo Góes Assis; e
2. suplente: Alfredo Ferreira dos Santos Filho;
b) do Comando da Marinha:
1. titular: Leandro Ferreira de Almeida;
2. suplentes: Francisco José de Oliveira Silva e Antônio Ferreira de Lima Junior;
c) do Comando do Exército:
1. titular: Edson Mota Xavier; e
2. suplente: Luiz Carlos Lott Guimarães; e
d) do Comando da Aeronáutica:
1. titular: Julio Cesar de Sousa Barcellos; e
2. suplente: Joyce Carolynne de Melo Silvestre;
IV - Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
a) titular: Pedro Antônio Pereira Thiago; e
b) suplente: Joana Aparecida Lages;
V - Ministério da Saúde:
a) titular: Barbara Bresani Salvi; e
b) suplente: Daliana Thaisa Maria Teles de Oliveira Souza;
VI - Agência Nacional de Transportes Aquaviários:
a) titular: Jonas Soares dos Santos Filho; e
b) suplente: Ubiratan Nascimento Argolo;
VII - Companhia Docas do Rio de Janeiro:
a) titular: Rogério Rodrigues Dias; e
b) suplente: José Tadeu Diniz da Paixão;
VIII - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.:
a) titular: Geraldo Luiz Ferreira Gessi; e
b) suplente: Wallace dos Santos Moraes;
IX - Eletrobras Termonuclear S.A.:
a) titular: Ilson Soares; e
b) suplente: Ivan de Souza Azevedo;
X - Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio:
a) do Instituto de Radioproteção e Dosimetria:
1. titular: Raul dos Santos; e
2. suplente: Carlos Alberto Rodrigues dos Santos; e
b) da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear:
1. titular: Luiz Fernando Bloomfield Torres; e
2. suplentes: Leonardo Vicente da Silva Matos e Alexandre Roza de Lima;
XI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Illona Maria de Brito Sá; e
b) suplente: João Pedro Martins da Silva; e
XII - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Secretaria de Estado de Polícia Militar:
1. titular: Marcelo Sarmento da Silva; e
2. suplentes: Pietro de Castro Masello e Felipe Carvalho Barreto da Silva;
b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil:
1. titular: André Luiz Ferrão da Cunha; e
2. suplentes: Antônio Herculano Bandeira Botelho e Helison Mendes Freitas Britto;
c) da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por meio do Comando-Geral do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Giovanni Mouta Giglio; e
2. suplente: Valério Jannuzzi dos Santos; e
d) do Instituto Estadual do Ambiente:
1. titular: Sandra Cristina Pinheiro da Silva; e
2. suplente: Diana Rocco Albernaz.
Art. 2º Designar os representantes convidados, titulares e suplentes, indicados
pelos titulares dos órgãos e entidades a seguir relacionados para participarem do grupo de
trabalho no âmbito do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema
de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de planejar o Exercício de
Segurança Física Nuclear no Porto do Rio de Janeiro em 2022 (ESFPORTO-RJ 2022).
I - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Guarda Municipal do Rio de Janeiro da Secretaria Municipal de Ordem Pública:
1. titular: Marcos Silveira Bruno; e
2. suplente: Júlio Cesar Costa da Silva;
b) da Companhia de Engenharia de Tráfego:
1. titular: Luiz Gustavo Mendonça de Oliveira; e
2. suplente: Rafael Ferreira Santos; e
c) Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro.
a. titular: Alexandre Goldfeld Cardeman; e
b. suplente: Fernando Gonzalez dos Santos;
II - Práticos do Rio de Janeiro - Empresa de Praticagem dos Portos do Estado
do Rio de Janeiro:
a) titular: Sérgio Soares Ferreira; e
b) suplente: Ricardo Lindgren de Carvalho;
III - Terminal de Contêineres MultiRio:
a) titular: Pedro Mario de Barros Magdalena; e
b) suplentes: Luiz Gonzaga Soares de Araújo e Braz Palombo da Silva
Junior;
IV - International Container Terminal Services Rio Brasil 1:
a) titular: Ammerson Marins; e
b) suplentes: Hélder Lopes e Michael Pinheiro; e
V - Grupo de Operações de Produtos Perigosos do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Rio de Janeiro:
a) titular: Alex de Lima; e
b) suplente: Gabriel de Oliveira Ferreira.
Art. 3º Por ocasião da primeira reunião, será elaborado cronograma contendo
as datas das reuniões do grupo de trabalho, bem como os produtos a serem entregues
para a condução do exercício.
Art. 4º A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 5º O grupo de trabalho terá duração de noventa dias, contados a partir
da data de publicação do ato de designação de seus representantes, prorrogável uma vez,
por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor no dia 3 de outubro de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ROBERT WAGNER ALVES FERREIRA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2,
na Assessoria Especial do Presidente da República.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 5 de novembro de 2020, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
EXONERAR,
VALDIR SOUZA BRASIL, matrícula 1090490, do Cargo em Comissão de Assessor, código DAS-
102.4, da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República, a contar de
19 de setembro de 2022.
CESAR LEME JUSTO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso
IX do art. 6° da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve autorizar o afastamento do
País da servidora JULIANA MULLER REIS JORGE, Coordenadora-Geral de Relações
Institucionais e Internacionais, em exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados,
para participação no Global Privacy Assembly 2022, a realizar-se na cidade de Istambul -
País Turquia, no período de 23 a 30 de outubro de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00261.001959/2022-13.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 269, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.092388/2022-51, resolve:
DESIGNAR ANA CANDIDA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1133220,
para exercer o encargo de substituta da Diretora, código DAS 101.5, do Departamento de
Cooperativismo e
Acesso a
Mercados, da
Secretaria de
Agricultura Familiar
e
Cooperativismo, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado,
no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2022.
MARCOS MONTES