DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.950, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.074949/2022-99, resolve:
Art. 1º Designar ISRAEL UCHOA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1616159, CPF nº ***.327.682-**, para exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A CEASAMINAS comunica que a Resolução de Diretoria em epígrafe nomeia
como membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações os seguintes funcionários:
Ane Karen Dornela de Souza Buldrini, Simone de Almeida Soares e Cleibe da Silva.
Membros suplentes composta por Jarbas Heleno Fonseca; Rogério Diniz e Juliana Ramsés
Gomes da Silva. Na ausência justificada de um, a substituição se procederá pela ascensão
automática dos que lhe seguirem, conforme ordem fixa dos membros.
LUCIANO COELHO PETTERSEN
Diretor-Presidente
Interino
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A CEASAMINAS comunica que a Resolução de Diretoria em epígrafe nomeia
como membros da Comissão Permanente de Licitações para a modalidade Pregão os
seguintes funcionários: Pregoeiro titular Ane Karen Dornela de Souza Buldrini; e Pregoeiros
suplentes: Simone de Almeida Soares e Cleibe da Silva. Equipe de Apoio (suplente)
composta por Jarbas Heleno Fonseca, Rogério Diniz e Juliana Ramsés Gomes da Silva. Na
ausência justificada de um, a substituição se procederá pela ascensão automática dos que
lhe seguirem, conforme ordem fixa dos membros.
LUCIANO COELHO PETTERSEN
Diretor-Presidente
Interino
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.079791/2022-62, resolve:
Designar a servidora MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário
Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, no período de 26 de setembro a 1º de outubro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TERESA AMÉLIA ARRUDA
BARROSO, Coordenadora-Geral
de Equipamentos Públicos, do
Departamento de
Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, para
assessorar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania durante sua participação na 50ª
Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, da Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e Agricultura (FAO), bem como para acompanhá-lo em suas agendas
bilaterais, a realizar-se na cidade de Roma, na República Italiana, no período de 07 de 13
de outubro de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 05 a 15 de outubro de
2022, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.080110/2022-17.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 651, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.077096/2022-66, resolve:
Designar o servidor ALBERTO ALBINO DOS SANTOS, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e
Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 653, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.079782/2022-715, resolve:
Designar a servidora YASMIN MARQUES BARROS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Assuntos Internacionais, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, no período de 27 de
setembro a 2 de outubro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 654, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.071724/2022-08, resolve:
Dispensar a servidora JAQUELINE LIMA, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de Estruturação de Equipamentos
Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial
do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 655, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.071724/2022-08, resolve:
Designar a servidora KAMILA CASTRO DOS SANTOS, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE
1.10,
da
Coordenação-Geral
de Equipamentos
Públicos,
do
Departamento
de
Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS