DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 79/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Motorista
Oficial, NI-S-III, 85.9788.50, Matrícula SIAPE 0972851, LAZARO CERQUEIRA, Código de Vaga
559073 (Processo nº 63028.002024/2022-29, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 80/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-
S-III, 10.3659.74 Matrícula SIAPE 0955985, MARIA VIRGINIA ALMEIDA NASCIMENTO, Código
de Vaga 554442 (Processo nº 63067.005875/2021-86, do HNSa/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 81/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Professor do Magistério
Superior, MAG- 401, Classe C, Adjunto, Nível 4, em jornada de trabalho de Dedicação
Exclusiva, 85.7888.21 Matrícula SIAPE 0973418, FRANK LESLIE PEREZ QUINTANA, Código de
Vaga 559606 (Processo nº 63173.001084/2022-51, do CIABA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 82/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-
S-III, 80.5119.53 Matrícula SIAPE 0970596, CELSO ANTUNES, Código de Vaga 558143
(Processo nº 63998.003986/2022-28, do CHM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 83/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Analista de Sistemas, NS-
S-III, 03.5809.71 Matrícula SIAPE 0975457, AURELIO VINICIUS ROSCOE VIEIRA, Código de
Vaga 561494 (Processo nº 63014.008211/2022-75, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 84/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria no 1446/2022 da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de
acordo com o inciso I do art. 25 da Lei no 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 546/2022, da DPCvM, publicada no Diário Oficial
da União nº 167, de 1º de setembro de 2022, Seção 2, página 37, que reverteu à atividade
o Técnico de Tecnologia Militar, MARCO AURÉLIO BARCELLOS XAVIER, Código de Vaga
562046, aposentado pela Portaria nº 22/DPCvM/2018, alterada pela Portaria nº
695/DPCvM/2021, publicadas no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2018 e de 10
de setembro de 2021, respectivamente, onde se lê: "NI-A-V 10.1492.70 Matrícula SIAPE
01819172", leia-se:
"NI-B-III, 10.1492.79,
Matrícula SIAPE
1819172" (Processo nº
63410.007439/2022-75, do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 85/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1º da Portaria nº
1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto nos
Decretos nº 4.790/2003; nº 5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016 e nº 5.990/2006,
resolve:
Art. 1º Designar, os Servidores Civis, conforme abaixo especificado:
I - o Agente Administrativo, 87.2912.07, Matrícula SIAPE 2047825, AGOSTINHO
DO CARMO FONTES JÚNIOR, CPF 287.308.282-87, para a Função Comissionada Técnica,
código FCT-13, de Encarregado da Seção de Pessoal Civil, do Comando do 4º Distrito Naval
(Com4ºDN), conforme o Ofício nº 03-329/2022, do Com4ºDN; e
II - a Assistente em Ciência e Tecnologia, 01.1339.42, Matrícula SIAPE 1956504,
BÁRBARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF 971.491.607-00, para a Função Gratificada, código
FGR-2, de Encarregada da Divisão de Pessoal Civil, do Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo (CTMSP), conforme o e-mail nº 954/2022, do CTMSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 86/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1o da Portaria nº
1446/2022, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº
5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2022, a Arquiteta, 85.2426.16,
Matrícula SIAPE 0968749, VITÓRIA MANZANI MAINIERI PIEDADE, CPF 670.079.967-87, da
Função Gratificada, código FGR-1, da Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM),
conforme a Msg R-152024Z/AGO/2022, da DOCM e Portaria de Aposentadoria nº 33/2022,
da Diretoria do Pessoal da Marinha, publicada no DOU nº 174, Seção 2, Página 11, em 13
de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 126/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estruturas de
Obras e Metalurgia, NI-S-III, 87.2933.07 Matrícula SIAPE 1043777, JARBAS PEREIRA
DANTAS, Código de Vaga 565784 (Processo nº 63033.002299/2022-93, da BNN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 165/DPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso 3.1.3 do EMA-431 (3ª Revisão), resolve:
Art. 1º Designar o ETM 09.0883.93, Matrícula SIAPE 1713845 JOSIAS GUERRA
para participar do Mestrado em Engenharia Mecânica, evento nº 77, da Portaria nº
91/2021, da DGPM, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no período
de setembro de 2022 a setembro de 2024.
Art. 2º Após a conclusão do curso, o servidor deverá cumprir o vínculo de
quatro anos em lotação no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), de acordo com
a MSGR-181907Z/MAI/2022, da DEN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N° 88/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4° e no
inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n° 9.519/1997,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md)
19.0290.21 BRENDA COSTA BUZATTO e incluí-la na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 89/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°, do art. 116,
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (Md) 15.0376.06
PLÍNIO GABRIEL FERREIRA LOPES e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 90/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do
inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo
I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CC (T)
87.0136.31 OTÁVIO HENRIQUE DE FRANÇA JÚNIOR, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 91/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 15AGO2022, os Oficiais abaixo
mencionados, por terem sido empossados no cargo de Profissional Petrobras de Nível
Superior Júnior - Engenharia de Petróleo, de acordo com os respectivos Contratos
Individuais de Trabalho, de 10AGO2022, da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), conforme
resultados publicados no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, Seção 3, página 143, edição
de 12JUL2022:
1º Ten (EN) 17.0518.78 LEONARDO FINOTTI BRAZÃO; e
1º Ten (EN) 17.0527.26 GABRIEL AGRIZZI SARTORI.
Art. 2º Alterar, a partir de 15AGO2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo do 1º Ten (EN) 16.0521.70 ANDRÉ ABIDO FIGUEIRÓ, anteriormente agregado nos
termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado
por ter sido empossado no cargo de Profissional Petrobras de Nível Superior Júnior -
Engenharia de Equipamentos - Eletrônica, de acordo com o Contrato Individual de
Trabalho, de 10AGO2022, da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), conforme resultado
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, Seção 3, página 140, edição de
12JUL2022.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23AGO2022, o CT
(IM) 08.0019.36 VICTOR MANOEL PEIXOTO DA CUNHA, por ter sido empossado no cargo
de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Classe A, REF. 1, do Quadro de Cargos Estatutários,
da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão, conforme ato de nomeação
do Governador do Estado do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Estado do
Maranhão (DOEM) nº 140, página 13, edição de 27JUL2022.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 12SET2022, o 1º Ten (EN)
17.0517.62 VITOR YASU SAITO, por ter sido empossado no cargo de Profissional Petrobras
de Nível Superior Júnior - Engenharia Naval, de acordo com o Contrato Individual de
Trabalho, de 08SET2022, da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), conforme resultado
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, Seção 3, página 147, edição de
12JUL2022.
Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 92/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980,
resolve:

                            

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