DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 121/DPM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MR 85.3154.27 MANOEL SEVERINO DA COSTA;
SO-EF 86.4972.60 VALDEMIR OLIVEIRA FERNANDES JÚNIOR;
SO-SI 86.4994.24 WASHINGTON LUIZ SOBREIRA BRITO;
SO-PL 86.8062.54 HUGO BARBOSA; e
SO-MA 86.9100.35 CLEBER DOS SANTOS FARIAS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 128/DPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 55/2022, da DGPM, a 1º Ten (Md) 20.0265.10 IASMIN
CAVA DE SÁ, por estar realizando o Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça
e Pescoço, no Instituto Nacional de Câncer (INCA), ficando adida à Escola de Saúde da
Marinha (ESM).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 24MAR2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 421/2022, da DPMM, o CT (EN) 12.0782.55 LUCAS NELSON RIBEIRO
REIS, por estar realizando o Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido Instituto de
Pesquisas da Marinha (IPqM).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 14/2022, da DGPM, a 1º Ten (Md) 17.0222.31 LETÍCIA
POSSAMAI LEITE OLIVEIRA, por estar realizando o Programa de Residência Médica em
Cirurgia Torácica, no Pavilhão Pereira Filho da Universidade Federal de Ciências da Saúde
de Porto Alegre (UFCSPA), em Porto Alegre - RS, ficando adida à Escola de Saúde da
Marinha (ESM).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09ABR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 454/2022, da DPMM, o CT 12.0789.56 VALQUIRE DA
SILVA DE JESUS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Informática, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Centro de
Análises de Sistemas Navais (CASNAV).
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 16MAI2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 451/2022, da DPMM, a CT (EN) 11.0668.65 THAIS DUARTE TAV A R ES ,
por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear, no Instituto de Pesquisa
Nuclear/USP, em São Paulo - SP, ficando adida ao Centro de Coordenação de Estudos da
Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 16MAI2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 447/2022, da DPMM, o CT (EN) 11.0667.33 MATHEUS CINTRA
GONÇALVES, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear, no Instituto
de Pesquisa Nuclear/USP, em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de
Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 12AGO2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 1302/2022, da DPMM, a CT (EN) 13.0811.28 ROBERTA VALENTIM
MARTINS DOS SANTOS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de
Produção, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adida
à Diretoria Industrial da Marinha (DIM).
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 130/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o
CMG 98.0465.27 EDMAR RODRIGUES ALVES, por estar realizando o Curso Preparatório de
Língua Italiana (SME 68) e o 74º Curso de Altos Estudos de Defesa (SMD-01), em Roma -
Itália, ficando adido à Adidância Naval na Itália (AdiNavItália).
Art. 9° Alterar, a partir de 26AGO2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 86.8025.93 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SIMAS, de acordo com
o contido na Portaria n° 296/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha, por estar
realizando o Curso de Promoção de Oficial General (CPOG) e, posteriormente, exercer a
função de Pesquisador do Centro de Investigação e Desenvolvimento do Instituto
Universitário Militar (IUM), em Lisboa - Portugal, ficando adido à Adidância de Defesa e
Naval em Portugal (AdiDefNavPortugal).
Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 295/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha, o
CMG 86.6325.23 EUGENIO CAMPOS HUGUENIN, por estar realizando o Curso de Promoção
de Oficial General (CPOG), em Lisboa - Portugal, ficando adido à AdiDefNavPortugal.
Art. 11 Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01SET2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 1350/2022, da DPMM, o CT (EN) 07.3442.44 PAULO ALLAN
HAMASAKI, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Logística, no Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao Centro
de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 12 Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02SET2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 169/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CT
86.7722.10 VICTOR BENICIO ARDILHA DA SILVA ALVES, por estar realizando o Curso M.Sc in
Operations Analysis, no Naval Postgraduate Schooll, University Circle, em Monterey -
Estados Unidos da América, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington
( C N BW ) .
Art. 13 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 131/DPM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo
B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art.
81, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima
de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para
a Reserva Remunerada:
I - A partir de 09SET2022:
CMG 05.8214.61 ALESSANDRO LOPES FAJARD OLIVEIRA.
II - A partir de 13SET2022:
CMG (S) 86.7314.08 MARIA DE FATIMA DA FONSECA PALHOTA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 132/DPM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 23AGO2022:
CC (Md) 10.0576.84 LUDMILA MOREIRA FERREIRA.
II - A partir de 29AGO2022:
CMG 86.1778.69 MARIO SOARES LOBO JUNIOR; e
CMG 86.1772.90 DALMIR MADALENA JUNIOR.
III - A partir de 31AGO2022:
CF 87.3022.41 MARCO AURELIO BARROS DE ALMEIDA.
IV - A partir de 01SET2022:
CC (T) 07.0620.95 RAQUEL MAXIMINO DE BARROS SANTOS; e
CC 03.0272.28 AUGUSTO PARISOT DE GUSMÃO NETO.
V - A partir de 02SET2022:
1º Ten (T) 14.1134.57 DANIELLE POLATO.
VI - A partir de 05SET2022:
CMG 86.4195.10 JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 138/DPM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do
art. 106, § 2° e inciso V do art. 108, art. 109, e § 1° do art. 110, da Lei n° 6.880/1980;
incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n°
022.000.37785, de 23JUN2022, da Junta Regular de Saúde/HNRe, homologado pela Junta
Superior Distrital/3°DN, em 08AGO2022, resolve:
Art. 1° Reformar a CC (Md) 07.3756.11 VANESSA IZIDORO FERREIRA DIAMANT,
a partir de 08AGO2022.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformada, são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 139/DPM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980;
incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n°
022.000.38872, homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 11AGO2022,
resolve:
Art. 1° Reformar a CC (T) 99.2328.55 FABIANA BATISTA JUSTINO, a partir de
11AGO2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver
vinculada.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 140/DPM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, e no inciso I,
do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (EN)
86.1726.20 MARCOS ANDRÉ WESTPHALEN PALMA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 141/DPM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III, do art. 94 e art. 117,
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, o 1° Ten (EN) 17.0527.26 GABRIEL AGRIZZI SARTORI, a partir de
15AGO2022, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua
carreira.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 142/DPM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4° e no
inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n° 9.519/1997,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten (Md)
18.0219.21 MURILO BRASILEIRO RAMOS GALVÃO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada
da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 143/DPM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4° e no
inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n° 9.519/1997,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten (Md)
18.0204.61 DIEGO RODRIGUES PUCCINI e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

                            

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