DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092600023
23
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SUSEP Nº 8.006, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 45 do Regimento Interno de que
trata a Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e considerando o que consta
no Processo SUSEP nº 15414.618704/2021-81, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Equipe de Elaboração do PDTIC (EqPDTIC)
constituída por meio da Portaria Susep nº 7.905, de 27 de dezembro de 2021, publicada no
Boletim de Gestão de Pessoas - BGP, em 06/01/2022, e alterada pela Portaria Susep nº
7950, de 27 de abril de 2022, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas-BGP em
17/05/2022, que passa a ser composta pelos seguintes servidores: LEANDRO MARTINS DAS
NEVES
(COPOC),
matrícula
Siape 
nº
1958694;
SIMONE
QUIRINO
CHAVES
ARANTES (DIR1), matrícula Siape nº 1752940; CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MELLO EISLER
(DIR2), matrícula Siape nº 1818462; MYRIAN BEATRIZ EIRAS DAS NEVES (DIR3), matrícula
Siape nº 3150917; ROBERTO SUAREZ SEABRA (DIR4), matrícula Siape nº 1819748; NIELSON
LUIS DE PAULA CARRAMILO (CGMOP), matrícula Siape nº 3249568; DOMICIO TINOCO
PINTO NETO (CGPED), matrícula Siape nº 1733801;  VALERIA DE SOUZA CHAVES (DETIC),
matrícula Siape nº 1362768; na qualidade de membros titulares; e MARIANA SOA R ES
TEODORO FERREIRA (COPOC), matrícula Siape nº 3212252; BENJAMIN SOARES DE AZEVEDO
NETO (DIR1), matrícula Siape nº 1818397; WILLIAM MOREIRA LIMA NETO (DIR2), matrícula
Siape nº 1338102; LEONARDO MACHADO DOS SANTOS (DIR3), matrícula Siape nº 1338145;
JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA (DIR4) matrícula Siape nº 1350000; CESARE CIARI DOS
SANTOS (CGFOP), matrícula Siape nº 1125540; CIDICE HASSELMANN (CGPED) matrícula
Siape nº 1195976; e BRUNO CESAR CARDOSO MARIA (DETIC), matrícula Siape nº
3230197;  respectivamente, na qualidade de membros suplentes; ficando a coordenação da
EqPDTI  a cargo do primeiro, e de sua suplente , nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 22/09/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: GUSTAVO GIMENEZ NONATO, administrador, para participar da Feira
ColombiaPLAST e da Feira Internacional Industrial de Bogotá 2022, em Bogotá/Colômbia,
no período de 25/09/2022 a 01/10/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 82921).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 22/09/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de
2020: HENRIQUE
DE AZEVEDO
ÁVILA,
engenheiro, para
participar da
Feira
ColombiaPLAST e da Feira Internacional Industrial de Bogotá 2022, em Bogotá/Colômbia,
no período de 25/09/2022 a 01/10/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 82755).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de CARLA
SARKIS TEIXEIRA, Gerente Executiva, no período de 16 a 23 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
participar no evento Gartner IT Symposium/Xpo 2022, em Orlando e no evento BB
Américas - no Rusty Pelican, em Miami, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de PAULO
EDUARDO DA SILVA GUIMARÃES, Diretor, no período de 12 a 24 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim participar na Reunião Anual 2022 do FMI - Fundo Monetário Internacional,
em Washington-DC, no evento Gartner IT Symposium/Xpo 2022, em Orlando e no evento
BB Américas - no Rusty Pelican, em Miami, Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas serão a cargo do BB Américas.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de DANIEL
WINDMOLLER, Gerente Executivo, no período de 16 a 22 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar no evento Gartner IT Symposium/Xpo 2022, a realizar-se em Orlando, Estados
Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
MULINARI, Diretor e WILSON FLAVIO GARCIA, Gerente Executivo, no período de 16 a 30 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participarem no evento Gartner IT Symposium/Xpo 2022, visita
ao Orlando Servicing Center, em Orlando, visita ao BB Américas, BB Miami e BB Securities,
em Miami, reuniões de benchmark com empresas, visita ao BB New York e à Getin New
York, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO DJISSEY SHIKIDA para exercer o encargo de substituto
eventual da Diretora de Altos Estudos desta Fundação, código CCE 1.15, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT do
referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 690, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de
maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º da Portaria
CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
DESIGNAR SAMUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.661.751-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Logística da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 691, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de
maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º da Portaria
CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR JOSÉ CLEITON SOUSA DOS SANTOS, CPF nº ***.348.893-**, do cargo
de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Exames para
Certificação da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 2 de setembro de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 692, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no inciso
I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, em conformidade com o inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.027557/2022-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FELIPE DOS SANTOS AI, Matrícula Siape nº 1060791,
do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Grupo/Cargo NS-701/032, Classe "E",
Padrão 303, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines, a
contar de 11 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 693, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.002546/2019-
22, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIANO LUCAS TELES, Agente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1896781, MARINA CURCIO PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula
Siape nº 1748245 e SILENIR LIMA AGUIAR, Agente de Portaria, Matrícula Siape nº 1088000,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no
Processo nº 23123.002546/2019-22.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 695, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
8º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, no Decreto nº 3.295, de 15 de dezembro
de 1999, bem como no art. 4º da Portaria MEC nº 644, de 25 de agosto de 2022,
resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem
considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da
Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE, elaboradas a
partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 644, de 25 de
agosto de 2022.
Art. 2º As relações anexas decorrem das indicações formalizadas em resposta à
Portaria MEC nº 396, de 2 de junho de 2022, e à Portaria MEC nº 644, de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
ANEXO I
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ADÉRCIA HOSTIN
ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA
ADRIANO BREUNLG
ALAN FRANCISCO DE CARVALHO
ALEX VIEIRA PASSOS
ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
ÁLVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR
ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITO
AMÉRICO NOBRE GONÇALVEZ FERREIRA AMORIM
ANA CRISTINA SOUZA RANGEL
ANA MARIA REIS DE GOES MONTEIRO
ANACI BISPO PAIM
ANDREIA GUERRA
ANGELISA BENETTI CLEBSCH