DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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26
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.380 - Designar FLÁVIA DE ANDRADE THEES, matrícula Siape nº 2275986, para
função de Chefe da Seção de Contratos da Diretoria de Engenharia, Contratos e
Fiscalização da Pró-reitoria de Administração, código FG -1, a partir da publicação no
D. O. U .
(Processo nº 23040.005103/2022-17)
MARCO ANTONIO DA COSTA
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 50 - CEN2/CPII, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO
NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando:
o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência,
conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979, Decreto nº
88.354/1983, especialmente os Arts. 3º e 6º do Decreto nº 83.937, de 1979; a
centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do
quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019,
Ministério da Economia;
a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro
II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o
redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais -
UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art. 6º e parágrafo único;
a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-
II/PGF/AGU, conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61;
considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação;
resolve:
Art. 1°. Subdelegar competência a Direção-Geral do Campus Tijuca II para a
prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016,
expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 -
pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 384, de 6 de março de 2017.
§ 1º A subdelegação restringe-se aos atos referentes à inexigibilidade de
licitação e
contratação dos serviços de
emissão e pagamento de
Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART), no âmbito do processo nº 23781.000415/2022-52, bem
como as decisões e ações conexas ao mesmo.
§ 2º Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.346, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder renúncia de aposentadoria, a partir de 20 de setembro de 2022, à
servidora aposentada LEILA MARIA BRITO DE LIMA, aposentada no cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 3, matrícula Siape nº 6264924,
através da Portaria nº 171 de 10 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. de 11 de
fevereiro de 2011, conforme determina o artigo 37, parágrafo 10 da Constituição Federal
de 1988. Processo nº 23040.005238/2022-74.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.027986/2022-97, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Diretor Financeiro do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de participar do XLIX
Seminário Internacional de Presupuesto Publico, a realizar-se em Buenos Aires, na
Argentina, no período de 02 a 05 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para
FNDE (diárias e passagens aéreas).
MARCELO LOPES DA PONTE
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.027986/2022-97, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
ALLAN
CARLO VIEGAS
SERRA, Coordenador-Geral
de Planejamento
e
Orçamento/CGPLO/DIFIN, com o objetivo de participar do XLIX Seminário Internacional de
Presupuesto Publico, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina, no período de 02 a 06
de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para FNDE (diárias e passagens aéreas).
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.229, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. 9º
Inciso I, combinado com o Art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei 12.772/2012,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital IFAC
nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 31
de agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no DOU nº 44, de 6
de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código de
Vaga
. Herzem
Ramos
Carioca Junior
Docente
EBTT
/
Alimentos
11ª Ampla
Campus Xapuri
948488
. Leila
Priscila
Peters
Docente
EBTT
/
Biologia
6ª Ampla
Campus
Tarauacá
948489
. Tirla Tavares dos
Santos
Docente
EBTT
/
Biologia
2ª Cotas
Campus
Tarauacá
948490
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único: A presente nomeação será tornada sem efeito se o(s)
candidato(s) nomeado(s) não tomar(em) posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.577/IFAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.015214/2022-13, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) LEDJA BRITTES DE
OLIVEIRA DAVI (ampla concorrência), para o cargo de Técnico de Laboratório/Química,
D101, no Campus Batalha, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59,
de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU de
13/12/2018, código de vaga 967020 (vaga nova de DOU de 15/10/19).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.578/IFAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.022679/2022-21, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) SILVANA MARCIA SILVA
CUNHA (cotista), para o cargo de Pedagogo, E101, no Campus Viçosa, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de 2016, publicado no
D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação
de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de 04/01/2017, e
Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de 13/12/2018, código de vaga 829572
(aposentadoria de de Jirlene Barros Monteiro).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.579 - Art.1º Designar Dorivan Lemos Cuier, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivode Tecnólogo, matrícula Siape nº 2352920, para responder pela função de
Supervisor da Seção de Gerenciamento de Compras e Contratações - FG-02, no interstício
de 26/09 a 15/10/22, em virtude de férias do titular.
Nº 1.583 - Art. 1° Designar Fábio da Conceição Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula Siape n° 3009278, para a
função de Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura, COADINF - FG-01,
vinculada à Diretoria de Administração/Reitoria.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 1.586, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar Yrla Monteiro Ferreira, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivode Administrador, matrícula Siape nº 2038159, para responder como
Diretora do Departamento de Expediente da Reitoria - DEXP, CD4, no interstício de
26/09/2022 a 04/10/2022, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
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