DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.449/GR/IFAM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.014423/2022-17, de 16/08/2022; CONSIDERANDO os Despachos nº 50173/2022-
CGLN/REITORIA, e nº 50279/2022-PROGESP/REITORIA, de 22/09/2022, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 16/08/2022, o servidor LUCIANO OLIVEIRA
AZEVEDO NEVES - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2106597, lotado no IFAM/Reitoria, de acordo com inciso I, do art. 33 da Lei nº
8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 963177.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.127 - GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
resolve:
Nº 172 - DISPENSAR, a partir de 16 de setembro de 2022, o servidor RODRIGO AUGUSTO
VERÇOSA DE OLIVEIRA, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE: 2223136, da função
gratificada de coordenador da Coordenação Geral de Assistência ao Educando, do campus
Maués, código: FG-02.
Nº 173 - DESIGNAR, a partir de 16 de setembro de 2022, o servidor ENICKSON PAES DE
MOURA, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE: 1801387, para exercer a função gratificada
de coordenador da Coordenação Geral de Assistência ao Educando, do campus Maués,
código: FG-02.
Nº 174 - DISPENSAR, a partir do dia 16/09/22, o servidor ENICKSON PAES DE MOURA,
Matrícula SIAPE nº 1801387, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função
gratificada de Coordenador Geral de Assistência ao Educando Substituto, do campus
Maués, código FG-02, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 175 - DESIGNAR, a partir do dia 16/09/22, o servidor PHILLIP DA SILVA MOREIRA ,
Matrícula SIAPE nº 2207955, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Coordenador Geral de Assistência ao Educando Substituto,
do campus Maués, código FG-02, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 177 - DISPENSAR, a partir de 16/09/2022, a servidora MARIANA DE OLIVEIRA CO E L H O,
Matrícula SIAPE nº 2163370, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas (Capne), do campus Maués, código FG-01.
Nº 178 - DESIGNAR, a partir de 16/09/2022, o servidor MANOEL ADAUTO SOARES,
Matrícula SIAPE nº 3199939, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (Capne), do campus Maués, código FG-01.
ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº
1.450 -
Dispensar
a servidora
VALÉRIA
CARVALHO
SAMPAIO, Assistente
em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 2393918, da função de Coordenadora de Estágio,
Campus Senhor do Bonfim, Processo 23333.252840.2022-11.
Nº 1.451 -
Designar a servidora VALÉRIA CARVALHO
SAMPAIO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE Nº 2393918, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Relações 
Institucionais, 
Código
FG-02, 
Campus 
Senhor 
do
Bonfim, 
Processo
23333.252840.2022-11.
Nº 1.452 - Designar o servidor SOSTENES SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3082245, para exercer
o cargo de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Xique-Xique, com mandado de dois anos, a contar de 03 de março de
2021, tendo em vista a Portaria de Pessoal 179/2021 - RET-GAB/RET/IFBAIANO. (Processo
n° 23806.251144.2022-76).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 842-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de
acordo com o que consta no processo nº 23513.000702.2022-22, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração e paridade, à servidora VALDINÉA MARIA SILVA CARV A L H O,
matrícula SIAPE nº 0276333, Código de Vaga nº 0213193, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, lotada no
Campus Recanto das Emas, com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 843-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora JULIANA QUIRINO SILVA ALCÂNTARA, matrícula
SIAPE nº 2147549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora de
Processos de Ingresso e Arquivo, código FG-02, do Campus Brasília, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 844-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA CUNHA PASSOS, matrícula SIAPE nº
3009592, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretoria de
Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, do Campus Brasília, código CD-03, do Instituto
Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.318, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.000083/2020-
13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ VIDAL DE FIGUEIREDO, Matrícula
Siape nº 1668428, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico Subsequente em Geoprocessamento do campus Juazeiro
do Norte, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 1394, de 30 de
dezembro de 2019 (DOU de 31 de dezembro de 2019, Seção 2, Página 34).
Art. 2º Designar GUILHERME BRITO DE LACERDA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1215655, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso
Técnico Subsequente em Geoprocessamento do campus Juazeiro do Norte, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.144, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a delegação de competência
disposta na Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021 e tendo em vista os termos do
Processo nº 23243.002259/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder a licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, pelo período de 02 (dois) meses, de 26 de setembro de 2022 a 25 de
novembro de 2022, para servidora CAROLINA TEIXEIRA WEBER DALL'AGNESE, matrícula
Siape nº 2123867, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Jornalista, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os termos dos processos, resolve:
Nº 1.166 - Processo nº 23240.003276/2022-36 Art. 1º Designar o(a) servidor(a)
DANIELA MEDEIROS, matrícula Siape nº 1045033, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código de função
FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 1º de
setembro de 2022.
Nº 1.168 - Processo nº 23240.003276/2022-36 Art. 1º Designar o(a) servidor(a)
RAFAELLE RIBEIRO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1847946, ocupante do cargo de
Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de
Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código de função FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.170 - Processo nº 23215.003630/2022-30 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) NADIR
FERNANDO SILVA DA SILVA, matrícula Siape nº 1037661, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Cozinheiro, da função de Chefe do Setor de Assistência
Estudantil, código da função FG-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Alegrete.
Nº 1.171 - Processo nº 23243.005833/2022-23 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a)
MARIELE DA SILVA VIEIRA, matrícula Siape nº 3054775, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, da função
de Coordenador(a) de Ações Inclusivas, código de função FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Alegrete, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.172 - Processo nº 23243.005833/2022-23 Art. 1º Designar o(a) servidor(a)
MARIELE DA SILVA VIEIRA, matrícula Siape nº 3054775, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, para exercer
a função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas, código de função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Alegrete, a contar de 1º de setembro de 2022.
NIDIA HERINGER

                            

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