DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 438, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.
020229/2022-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO
GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2118407, para Realização
de trabalho de campo na localidade de Itakyry (província de Alto Paraná) Paraguai, no
marco do Projeto de Extensão "Reconstruyendo la memoria desde las comunidades
campesinas y de pueblos originarios de la Triple Frontera.", no período de 4 de
novembro a 6 de novembro de 2022, em Itakyry, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 439, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.
020230/2022-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO
GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2118407, para Realização
de trabalho de campo na localidade de Curuguaty (província de Canindeyú) Paraguai,
no marco do Projeto de Extensão "Reconstruyendo la memoria desde las comunidades
campesinas y de pueblos originarios de la Triple Frontera.", no período de 18 de
novembro a 20 de novembro de 2022, em Curuguaty, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 846, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 846 - Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a JONES CARVALHO MARTINS, Matrícula nº 1819581/SIAPE, Economista, Classe E, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art.
10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos
nos termos do art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23854.001410/2022-46).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.536, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ANA PAULA CARLOS
CANDIDO MENDES, Matrícula SIAPE nº 1276583, lotada no Departamento de Nutrição do
Instituto de Ciências Biológicas/ICB, para participar da II Conferência FINUT, pela Fundação
Iberoamericana de Nutrição, na Cidade do México/México, no período de 08/10/2022 a
13/10/2022, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.933138/2022-72.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA SEI Nº 1.497, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, para
substituir LUIS PAULO DA SILVA BARRA, SIAPE 1146702, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PÓS-
GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
12/09/2022 a 30/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 100/2022/SEC-PROPP, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora FRANCIENE APARECIDA SILVEIRA, SIAPE 1656708,
para substituir CRISTINA SIMÕES BEZERRA, SIAPE 2210177, PRÓ-REITORA DE APOIO
ESTUDANTIL, código CD-02, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no
período de 22/08/2022 a 02/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 298/2022/GABINETE-
REITOR, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Nomear o servidor MARCUS VINICIUS MEDEIROS PEREIRA, SIAPE
1615392, para substituir ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, DIRETORA DA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de
16/09/2022 a 30/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 61/2022/SEC-EDUCAÇÃO, convalidando
os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Retificar a Portaria/SEI nº 1.484, de 15/09/2022, publicada no DOU em
20/09/2022, referente ao Art. 1º de nomeação a servidora FERNANDA CUNHA SOUSA ,
SIAPE 2542332, para substituir ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-
REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de
09/09/2022 a 27/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 62/2022/SEC-PROEX, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta. Onde se lê: "em virtude de
férias da mesma, no período de 09/09/2022 a 27/09/2022", leia-se: "licença médica de
08/09/2022 a 14/09/2022 e férias de 15/09/2022 a 27/09/2022".
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA SEI Nº 1.523, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE
3379561, para a função de DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, com
mandato de 21/09/2022 a 20/09/2026, conforme processo 23071.933372/2022-08,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.823, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.253531/2022-79, resolve:
Reconduzir o servidor Leandro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2302309,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Antropologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 01/09/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 318/REITORIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Considerando a ciência do investigado acerca da instauração do processo,
ocorrida em 25 de julho de 2022, resolve:
Prorrogar, nos termos do parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/90, por 60
(sessenta) dias, a contar de 25 de setembro de 2022, o prazo para conclusão da instrução
do processo administrativo nº 23204.007952/2022-87, conduzido por Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.445, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nomear DANIEL GUEDES DE ARAUJO, Matrícula Siape 2330385, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, da REITORIA, para exercer a
função de Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação/GR. (Processo nº
23074.086121/2022-81).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.448, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
RETIFICAR a Portaria n° 1429, de 16 de setembro de 2022, publicada no DOU
n° 179, de 20 de setembro de 2022, cujo ato designa a função de Assessor da Reitoria/GR
ao servidor MARCIO ANDRE VERAS MACHADO, Matrícula Siape 1455546, PROFESSOR
ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS:
Onde se lê: " ...Assessor da Reitoria/GR/CD-04. ";
Leia-se: " Assessor da Reitoria/GR/CD-03. ". (Processo nº 23074.086682/2022-
66).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO, SIAPE nº 1152919, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 16/09/2022 a 27/09/2022,
trânsito incluído, para Apresentar Trabalho, no(a) University of Ljubljana, em
Ljubljana/Slovenia, ônus para a FACEPE. (Processo nº 23076.086640/2022-33)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.262, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe 06, Nível 04, ocupado por NELSON
CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1133994, lotado(a) no(a) Departamento de
Música - CAC, Código de vaga 702972 do quadro permanente desta Universidade, em
virtude do seu falecimento ocorrido em 18/08/2018. (Processo nº 23076.096529/2022-
71)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB S/N DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 448 / 2022, exarado pela Comissão
Permanente de Pessoal Docente - CPPD e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de
prorrogação do afastamento ao servidor Luis Henrique Barbosa Leal Maranhão, SIAPE
2316717, lotado na Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, no período
de 16 de setembro de 2022 a 15 de março de 2023, visando à conclusão do
Doutorado em Comunicação na Universitat Autònoma de Barcelona.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor