DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 600 - Art. 1º Designar o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº
3087201, para assumir as funções de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais,
Código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, ARTEMISA
ODILA CANDE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154. (Processo nº 23282.013195/2022-
58)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 601 - Art. 1º Designar o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº
3087201, para assumir as funções de Coordenador de Seleção e Articulação de Estudantes
Internacionais, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do
titular, CARLOS ANDRE MOURA BARROS, matrícula SIAPE nº 1010597. (Processo nº
23282.013195/2022-58)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 602 - Art. 1º Designar a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2180317, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Dados e Regularização
Migratória, Código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular,
DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 603 - Art. 1º Designar o servidor DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271,
para assumir as funções de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais,
Código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, RENATA
PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 604 - Art. 1º Designar a servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE nº
2180353, para assumir as funções de Chefe da Seção de Articulação Interinstitucional e
Mobilidade Internacional, Código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulares da titular, VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/10/2022 a 24/10/2022, de
FABIO AUGUSTO GARCIA CORO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar,
apresentando trabalho,
da 2nd
International
Conference on
Advanced
Production and Processing - ICAPP 2022, na cidade de Novi Sad, Sérvia, com ônus limitado
(Processo n° 23064.047732/2022-38).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 186, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 21 de setembro de 2022, a empregada MARTHA
LUIZA DA SILVA NUNES VIANA, Analista Administrativo - Contabilidade, matrícula SIAPE
222****, lotada no Serviço de Contabilidade, da Coordenadoria de Contabilidade e
Finanças, da Diretoria de Orçamento e Finanças, para o exercício do encargo de substituta
do responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua assinatura.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 187, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ROSA HELENA WANDERLEY LACERDA, matrícula Siape nº 225****, empregada pública
ocupante do cargo de Cirurgião - Dentista, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de
outubro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do IV Congresso Latino Americano de
Fissuras Labiopalatinas, em Cancún, México. (Processo nº 23539.017702/2022-73)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.819 - Art. 1º. EXONERAR a servidora DANIELLE ALBUQUERQUE PIRES ROCHA,
Matrícula SIAPE n.º 1549337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica do
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari.
Art. 2º. NOMEAR a servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, Matrícula SIAPE
n.º 1656822, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica do Instituto de
Saúde e Biotecnologia de Coari.
Nº 1.821 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora LUCIA MARIA BARBOSA LIRA,
Matrícula SIAPE n.º 0399270, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c
com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a
partir de 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 309924 a partir de 03/10/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.827 - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT, matrícula
SIAPE n.º 6400802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
pro tempore a Função Gratificada FG--01, de Chefe do Departamento de Física do Instituto
de Ciências Exatas - ICE/UFAM.
Nº 1.828 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE
ARRUDA, matrícula SIAPE n.º 0399569, ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Nível de
Capacitação 04 Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado no Departamento de Manutenção da Prefeitura do Campus Universitário - PCU do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da
EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o
direito adquirido a partir de 04.01.2015.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310186 a partir de 03.10.2022.
Nº 1.829 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora ROMY
SCHNEIDER DA SILVA PINHO, matrícula SIAPE 1168916, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV,
do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º
da EC 47/2005 cc Art 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748245 a partir de 01.10.2022.
Nº 1.830 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JANUARIO,
matrícula SIAPE n.º 2995310, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Engenharia Elétrica - Eletrônica - CCENGE-ELET/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ DUARTE CAVALCANTE, matrícula
SIAPE n.º 1465848, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Eletrônica - CCENGE-
ELET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.831 - DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga n.º
755330, ocupado por NEUZILENE DA SILVA XIMENES, matrícula SIAPE n.º 1354697, lotado
no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV da Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 26/09/2022.
Nº 1.832 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora SÔNIA MARISE SALLES
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2177696, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, lotada no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 20, § 2º,
Inciso I da EC Nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com o direito adquirido a
partir de 19.07.2020.
DECLARAR vago o referido cargo de Código 310572 a partir de 03.10.2022.
Nº 1.833 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ISRAEL DE JESUS ROCHA, Matrícula SIAPE n.º
1945367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Relações
Públicas, convalidando os atos praticados na função a partir de 01/09/2022, para o
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor JONAS DA SILVA GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE
n.º 3636360, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Relações Públicas, convalidando os atos praticados na
função a partir de 01/09/2022, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.087492/2022-71, resolve:
Nº 1.203 - Exonerar o docente Pio Penna Filho da função de Diretor do Instituto de Relações
Internacionais (CD-04), por término de mandato.
Nº 1.204 - Nomear, com mandato de quatro anos, o docente Antonio Jorge Ramalho da Rocha
para exercer a função de Diretor do Instituto de Relações Internacionais (CD-04), dispensando-
o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.205 - Dispensar o docente Fidel Irving Perez Flores da função de Vice-Diretor do Instituto
de Relações Internacionais (FG-01), por término de mandato.
Nº 1.206 - Designar o docente Roberto Goulart Menezes para exercer a função de Vice-Diretor
do Instituto de Relações Internacionais (FG-01), com mandato de quatro anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos
do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo
nº 23106.000337/2020-96, resolve:
Nº 1.219 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria de
Infraestrutura (INFRA): I. Designar BRUNO MORAES GUIMARÃES para exercer o encargo de
substituto eventual do SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (INFRA), código CD-
03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. Designar DANILLO
FERNANDES PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE OBRAS
(DOB), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III.
Designar BÁRBARA OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR
DO CENTRO DE PLANEJAMENTO OSCAR NIEMEYER (CEPLAN), código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0434/2022 (8041685).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos
do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos
do Processo nº 23106.002369/2020-26, resolve:
Nº 1.220 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de
Ensino de Graduação (DEG): I. designar GIOVANY DE JESUS MALCHER DE FIGUEIREDO para
exercer o encargo de substituto eventual do DECANO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar KERLEI ENIELE
SONAGLIO para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR TÉCNICO DE
GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III.
designar ELAINE VENSON para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE
INOVAÇÃO PARA O ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares; IV. designar THAIS ALVES DA COSTA LAMOUNIER para exercer o
encargo de substituta eventual do DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO
ACADÊMICA, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V.
designar MARCELO PINHEIRO CIGALES para exercer o encargo de substituto eventual da

                            

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