DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092600040
40
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 494, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do
Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003663/2022-57,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por
SABRINA DAMASCENO SILVA, matrícula SIAPE nº 17***48, por motivo de falecimento da
mesma, ocorrido em 24 de julho de 2022.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de julho de 2022, revogadas
as disposições em contrário.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 498, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102. 003552/2022-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP, da servidora CLAUDIA
TANNUS GURGEL DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE
nº 24**856, CPF nº ***.534.727-**, no período de 09 a 13 de outubro de 2022, incluindo
trânsito, para participar da palestra "O interesse público e os instrumentos de participação
popular nas decisões administrativas", em Toulouse, França.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Valéria
Peres Asnis, Professora do Magistério Superior, para participar de Missão de Trabalho no
âmbito do Programa CAPES/PrInt, a ser realizada no Centro de Investigação e Estudos de
Sociologia (CIES-Iscte), unidade orgânica do Instituto Universitário de Lisboa (Iscte), no
período de 31/10/2022 a 19/11/2022, trânsito incluso, na cidade de Lisboa, Portugal, com
ônus ao Programa CAPES/PrInt/UFU, conforme a documentação constante no processo nº
23117.068235/2022-19.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Reitor
DESPACHO DO REITOR DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Daniela
Franco Carvalho, Professora do Magistério Superior, para participar dos eventos:
a) Missão de Trabalho no âmbito do Programa CAPES/PrInt;
b) II ABM - Encontro Internacional de Arquivos, Bibliotecas e Museus: do
sincretismo à integração.
Ambos na Universidade do Porto, no período de 14/11/2022 a 24/11/2022,
trânsito incluso, na cidade do Porto, Portugal, com ônus à CAPES, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.065966/2022-02.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Reitor
DESPACHO DO REITOR DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alcimar
Barbosa Soares, Professor do Magistério Superior, para participar de Missão de trabalho no
âmbito do Projeto de pesquisa bilateral (Brasil-Catar) "A Comprehensive System for Clinical
Rehabilitation of Upper-Limb Amputees in Virtual Reality", a ser realizada no Mechanical
and Industrial Engineering Department, College of Engineering at Qatar University (QU),
Catar, no período de 06/10/2022 a 17/10/2022, trânsito incluso, na cidade de Doha, Catar,
com
ônus
limitado,
conforme
a
documentação
constante
no
processo
nº
23117.065791/2022-25.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.801, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Antônio Machado, SIAPE 0409677, da Função Gratificada de
Chefe dos Serviços Administrativos do Instituto de Letras e Linguística (FG-6), a partir de 22
de setembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 986/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2018, Edição 197, Seção 2, página 28.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU nº 1216, de 31 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43. Onde se lê:
"[...] função gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de
Graduação de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação [...]", leia-se: "[...] função gratificada de
Chefe da Secretaria da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação [...]".
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor MATEUS SZWARCWING,
Diretor-Presidente, matrícula SIAPE nº 2660179 da Empresa de Planejamento e Logística
S.A - EPL, para participar do Evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2022", na Cidade de
Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, no período de 15 de outubro a 21 de
outubro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Empresa de Planejamento e
Logística S.A - EPL, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na
Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50840.101631/2022-45
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2022, DIEGO VIEIRA DE
AZEVEDO, CPF nº 670.***.***-34, matrícula SIAPE nº 1262776, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Pesquisas e Informações Estratégicas, código
FCPE - 101.4, da Subsecretaria de Conformidade e Integridade da Secretaria Executiva
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 651, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar AUGUSTO MARAN LINS GOMES, CPF nº 830.***.***-04, servidor do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Pesquisas e Informações
Estratégicas, código FCPE - 101.4, da Subsecretaria de Conformidade e Integridade da
Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA, CPF nº 791.***.***-49, matrícula
SIAPE nº 2800321, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código
FCPE - 101.3, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de
Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 001.***.***-41, matrícula SIAPE
nº 1181490, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE - 101.3, do Departamento
de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e
Parcerias deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar RICARDO ROSAS DEGAUT PONTES, CPF nº 327.***.***-20, matrícula
SIAPE nº 0807406, do encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-Geral
de Administração, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual
foi designado conforme Portaria nº 681, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 649, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MIRLENE MORGANA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 393.***.***-00,
matrícula SIAPE nº 3223561, para o encargo de substituta do cargo comissionado de
Coordenador-Geral de Administração, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARCELO LEME VILELA, CPF nº 912***.***-15, matrícula SIAPE nº
1664157, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, do Departamento de
Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 1.283, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Designa os membros das Comissões Julgadoras do
Prêmio SENATRAN 2022.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe
conferem os incisos I e VI do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com base no
que consta no processo administrativo nº 50000.003093/2022-16, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros das Comissões Julgadoras do Prêmio
SENATRAN 2022, regido pelo EDITAL DE CONCURSO Nº 129/2022.
Art. 2º As Comissões Julgadoras referentes a cada categoria do Prêmio
SENATRAN 2022 serão compostas pelos seguintes membros:
I - CATEGORIA I - Alunos na faixa etária até 12 (doze) anos e 11 (onze) meses
- Desenvolvimento de jogo que aborde Educação para o Trânsito:
a) Alan Antunes Vieira Macabeu;
b) Alexandre Anselmo Guilherme;
c) Juliana Lopes Nunes;
Fechar