DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
d) Maria da Penha Pereira Nobre; e
e) Marcos Esner Musafir;
II - CATEGORIA II - Alunos na faixa etária a partir de 13 (treze) anos até 17
(dezessete) anos e 11 (onze) meses - Paródia:
a) Ilnah Marianne Pereira Melo;
b) Marcelo Xavier Juc;
c) Marco Antônio Giusti;
d) Roberta Torres; e
e) Stephane Louis Georges Quebaud;
III - CATEGORIA III - Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Produção Musical:
a) Anaelse Oliveira;
b) Francisco Vieira Garonce;
c) Júlio César Donelli Pellizzon;
d) Larissa de Moraes Gonzaga; e
e) Maria de Fátima Mendes de Lima;
IV - CATEGORIA IV - Educação Especial - Mosaico:
a) Denise Ribeiro Bueno;
b) Hélio José Lopes; e
c) Ingrid Luiza Neto;
V - CATEGORIA V - Programa ou Projeto de Educação para o Trânsito:
a) Antônio Alberto Monteiro de Souza;
b) Luciana Carvalho Monteiro Penteado;
c) Marcel Cabral Costa;
d) Paulo Henrique Hermínio; e
e) Sandra Maria Santos Holanda;
VI - CATEGORIA VI - Segurança Viária e Veicular - Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC):
a) Daniel Mariz Tavares;
b) Heloisa Spazapan da Silva;
c) Henrique Mendes Araújo;
d) Paulo Luiz José Consonni; e
e) Wilson Kenji Yasuda;
VII - CATEGORIA VII - Educação realizada por órgãos integrantes do Sistema
Nacional de Trânsito (SNT) dos Estados e do Distrito Federal - Campanhas de Educação
para o Trânsito:
a) Ana Maria Pacolo;
b) Paula Manoela dos Santos;
c) Paulo Roberto da Silva Ramires;
d) Reudiane dos Santos Teixeira; e
e) Sidney Schimidt;
VIII - CATEGORIA VIII - Educação realizada por órgãos integrantes do Sistema
Nacional de Trânsito (SNT) dos Municípios - Campanhas de Educação para o Trânsito:
a) André Luiz de Azevedo;
b) Frederico Pierotti Arantes;
c) João Pedro Corrêa;
d) Joaquim Lopes da Silva Júnior; e
e) Thailine de Sousa Barbosa;
IX - CATEGORIA IX - Empresas de transportes rodoviários coletivos de
passageiros e/ou de cargas - Projetos que promovam ações que visem aperfeiçoar os
aspectos de promoção à saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho:
a) Adriana Modesto de Sousa;
b) Claudia Gonçalves Leite;
c) Luciana Malamin Correia;
d) Milton Steinman; e
e) Patrícia Pereira Vasconcelos de Oliveira;
X - CATEGORIA X - Profissionais da Comunicação - Profissionais de mídias,
agências de publicidade e estudantes da área de comunicação que tenham produzido
artigos, reportagens ou campanhas sobre educação para o trânsito:
a) Luis Alberto Agra;
b) Marco Antônio Territo de Barros;
c) Mario Henrique Alencar de Oliveira;
d) Tainá de Almeida Costa; e
e) Valéria de Barros Penatti.
Art. 3º Na ausência de algum dos membros designados no art. 2º, a respectiva
Comissão Julgadora será integrada pelos seguintes membros suplentes:
I - Agnaldo do Nascimento Filho;
II - Bruna Cardoso dos Santos; ou
III- Marcela Tetzner Laiz.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198/SAF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.016746/2022-42, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ILSON IGLESIAS GOMES, matrícula SIAPE nº 1515021,
para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação Social, da Assessoria
de Comunicação e Cerimonial (ASCOM), código CCT-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.192582/2022-01,
resolve:
Art. 1º Designar Leonardo de Moura Nitzke, matrícula SIAPE nº 1514605, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise Técnica do Transporte
de Passageiros, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.184653/2022-93,
resolve:
Art. 1º Designar Andre Roriz de Castro Barbo, matrícula SIAPE nº 1672265, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Gestão e Fiscalização Econômico-
Financeira Rodoviária, código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Edinailton Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2079710, do
referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria nº 381, de 27 de agosto de
2021.
Art. 3º Esta Porta,ria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.196093/2022-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Andreia Silva Nogueira, matrícula SIAPE nº 1338595,
do Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.195122/2022-26,
resolve:
Art. 1º Designar Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula SIAPE nº
2073400, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Cobrança
Administrativa, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Clarissa Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 2072485,
do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 196, de 23
de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.145964/2022-37, resolve:
Art. 1º Nomear Fabrício Lobão de Menezes, matrícula SIAPE nº 1970427, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A
PORTARIA SEI Nº 246, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 81 do Estatuto Social, aprovado
pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE, CPF: ***.277.611-**, do
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da
GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO, a contar de 23 de
setembro de 2022.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIAS SEI, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 81 do Estatuto Social, aprovado
pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2022, resolve:
Nº 247 - Designar FLÁVIA MARTINS DE FARIAS, CPF: ***.954.031-**, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA
DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO, ficando dispensada do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 248 - Nomear RICARDO ALFONSO PEREIRA DE CARVALHO, CPF: ***.656.488-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da
GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
Nº 249 - Nomear FERNANDO JOSÉ PIVA, CPF: ***.117.148-**, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III na COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE
PROJETOS 2 da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da DIRETORIA DE
P L A N E JA M E N T O.
Nº 250 - Nomear DAIANA TEBALDI ALMEIDA, CPF: ***.516.907-**, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III na COORDENAÇÃO DE CONSULTIVO da
PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA SEI Nº 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 81 do Estatuto Social, aprovado
pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar BEATRIZ ZEURGO FERNANDES, CPF: ***.664.658-**, do cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III da COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE
PROJETOS 2 da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO, a contar de 23 de setembro de 2022.
MATEUS SZWARCWING