DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA - VALEC Nº 195/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar ISABELLE UBERTINO ROSSO COSTA, matrícula SIAPE nº
3209110, habilitada por meio do processo nº 51402.105205/2022-11, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CADAST R O,
vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do
titular.
Art. 2º Ficando revogada da Portaria nº 153/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC
(SEI nº 5867054).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo
em vista o § 4º do art. 3º do Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, e o que consta
no Processo Administrativo nº 08129.000388/2020-66, resolve:
Art. 1º A Portaria MJSP nº 303, de 8 de junho de 2020, que designa membros
para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
VII - Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República:
a) Fábio Henrique Maiurino, titular; e
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos -
Senad deverá providenciar a atualização das informações sobre a composição do Conad
nas respectivas páginas eletrônicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.402 - Art. 1º Excluir, a partir de 21 de setembro de 2022, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da
servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, a seguir relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Vanessa Rodrigues
de Castro
1737007
Analista Técnico
Administrativo
Nível Superior
Sistema de Serviços
Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.403 - Designar ELI NARCISO DA SILVA TORRES para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.409 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Renata
Maria
Cavalcanti de Moura
Canjerana
1777473
Agente
Administrativo
Nível
Intermediário
Sistema
de
Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.410 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Elizaneide Almeida
de Lima
2192119
Administrador
Nível
Superior
Sistema de Serviços
Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada
pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:
Nº 1.411 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo
efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir
relacionado:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Samuel Rios Teixeira
1905569
Analista Técnico
Administrativo
Nível Superior
Sistema
de
Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.404, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear OTÁVIO MOURA CARVALHO para exercer o cargo de Coordenador
Regional Xingu da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 666 - Dispensar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES do encargo de substituta
eventual do Chefe de Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da Coordenação
de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE
1.07.
Nº 667 - Designar MATHEUS JOSE FERRAZ FERNANDES para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe de Divisão de Custos, Planejamento e Monitoramento da
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 668 - Dispensar BRUNA CHRISTINA ALVES SILVA do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Gestão de Receitas da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE-1.10
Nº 669 - Designar MAIARA CAROLINA SILVA DE CASTRO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Gestão de Receitas da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em
Segurança Pública, código CCE-1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 445, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
ARQUIVO NACIONAL,
no
uso da
competência
atribuída pelo Art. 11 da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
08227.003666/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA,
matrícula SIAPE nº 2003042, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de Planejamento e Gestão
do Arquivo Nacional, código FCE-4.06.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA.
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