DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
-
Caso
não
possua
bens,
será
necessário
preencher 
a
Declaração
Negativa
de
Bens 
(disponibilizada 
no 
link 
:"https://www.gov.br/depen/pt-br/acesso-a-
informacao/servidores/concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_bens___negativa.pdf").
18 - Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (disponibilizada
no link: ("https://www.gov.br/depen/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concurso-publico-e-processos-seletivos/declaracao_de_idoneidade_para_posse.pdf");
19 - Declaração Negativa de Seguro Desemprego, a ser preenchida no sistema SIGEPE;
20 - Declaração de não acumulação de cargo público, a ser preenchida no sistema SIGEPE;
21 - Declaração negativa de participação em gerência ou administração de sociedade privada, a ser preenchida no sistema SIGEPE;
22 - Atestado Médico Oficial (Lei nº 8.112/90- Art. 14- "A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele
que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.");
- Ressalte-se que o candidato deverá enviar previamente pelo sistema SIGEPE Requerimentos a documentação para posse, bem como apresentar a documentação original no
momento da posse, conforme instruções apresentadas e recebidas via e-mail encaminhado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- O Atestado Médico Oficial deverá ser entregue pessoalmente no momento da posse, ao Setor de Gestão de Pessoas da Unidade de lotação.
- Não será necessário a entrega de cópias no momento da posse, somente a apresentação do documento original para conferência.
- Cabe esclarecer que somente será possível a inclusão da documentação após a solicitação/liberação do SIGEPE pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, após o
recebimento de e-mail pelo candidato com as instruções.
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VIII do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar LETÍCIA BERNARDES QUIRINO, Matrícula SIAPE nº 1496159, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa da
Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, no período de 03/10/2022 a
22/10/2022.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar RAFAEL BORGES PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 3295531, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da
Coordenação de Gestão Processual e Administrativa da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3160235, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da
Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar MARCOS FERNANDES QUEIROGA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº
3293385, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Licitações e Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Porto
Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário
Nacional, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo
em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 16 de setembro de 2022, o cargo de Especialista
Federal em Assistência à Execução Penal, Classe A, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocupado por RAFAELA BRAGA PEREIRA VELOSO,
matrícula SIAPE nº 3126034, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCEL MOTTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1546264, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da
Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A
DIRETORA
EXECUTIVA 
DO
DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO
NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da
Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar TARCISIO FERREIRA BRANDÃO NETO, matrícula SIAPE nº 3295543, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Licitações e
Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 208 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal GEOVALDRI MACIEL LAITARTT, para participar de
Mestrado Acadêmico ofertado pela Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões, a
ocorrer em Lisboa/Portugal, no período de 08 de outubro de 2022 a 02 de agosto de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.013426/2022-01).
Nº 209 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o
Despacho nº 189, de 02 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 170,
de 06 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 54, para excluir o DPF VICTOR BARBABELLA
NEGRAES e fazer constar o afastamento do país do Agente de Polícia Federal PEDRO
MARCELO DENÓFRIO MARRA, a viagem ocorrerá no período de 18 de novembro a 04 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, mantidas as demais condições. (Processo nº
08204.003140/2022-79).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.860, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019052/2022-29,
resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal ERICH ADAM MOREIRA LIMA, matrícula PF
nº 19.774, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica/DICOR/PF, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.879, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.005646/2022-04;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIZ CLAUDIO DE LIMA MELO,
matrícula PF nº 6.582, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência
Policial/SR/PF/PE, código FCE 1.02.
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CRISTIANO DUTRA NEGREIROS, matrícula
PF nº 13.750, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Inteligência Policial/SR/PF/PE, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.888, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.014935/2022-51,
resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal STELLA REGINA BALLARINY DE GLUCK
LIMA, matrícula PF nº 14.688, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DRE/DRCOR/SR/PF/RJ, código FCE 1.01, a partir de 19/09/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.890, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000442/2022-81,
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL TALACHIA ROSA, matrícula PF
nº 19.494, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório/D P F/ S S B / S P ,
código FCE 1.01.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOAO PEDRO CASCAES RODRIGUES,
matrícula PF nº 23.146, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/SSB/SP, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.891, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08706.001324/2022-43, resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo FABIO FRANCO ALVES, matrícula PF nº
20.031, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo / D P F/ A R U / S P ,
código FCE 1.01, a partir de 19/09/2022.
DESIGNAR o Agente Administrativo BRUNO CESAR DA SILVEIRA CORREA,
matrícula PF nº 11.700, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/ARU/SP, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON