DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Após o envio deverá ser acompanhado o retorno do AR para registro da data da ciência e envio para próxima etapa.
Caso não seja possível a notificação por correspondência deverá ser encaminhado para tentativa de entrega pessoal ou edital, conforme hipótese existente na INC 01/2021 e
orientações existente em manual.
Fluxo 5:
Refere-se à etapa processual em que o servidor registra o fim da apuração da infração cometida e encaminha o processos para os setores responsáveis pela execução das sanções
e demais procedimentos. Esse fluxo será feito por meio de preenchimento de formulário próprio disponibilizado no SEI! que subsidiará a procuradoria na execução da multa, se for o
caso.
Nos casos em que não há envio para cobrança deverá ser utilizada a certidão de coisa julgada disponibilizada no SEI, com texto padrão disponibilizado na caixa do GN-P.
Não sendo o caso de certidão de coisa julgada ou preenchimento de formulário, poderá se feito um despacho encaminhando o processo para o setor correto ou finalizando-o
na caixa conforme orientação da Ccob.
METAS
Cada servidor atuará em apenas uma das atividades listadas acima.
A meta por atividade será:
.
At i v i d a d e
Meta Global
Meta mínima primeiro mês
Meta mínima mensal
.
Relatoria
80
5
10
.
Notificação
550
50
80
.
Certidão
400
40
60
A meta será global, com entrega mínima por mês. No primeiro mês, a entrega mínima será a metade dos outros meses pois será um período de adaptação.
Caso o servidor entregue a meta global em um prazo menor, ele estará liberado da força-tarefa. Ou seja, o servidor precisa fazer 70 relatórios em até 6 meses, se ele conseguir
entregar em um tempo menor, então ele cumpriu a meta da força-tarefa e estará liberado para efetuar suas atividades normalmente na unidade de lotação.
A meta não é referente a exclusividade, então o servidor poderá gerir o horário de trabalho junto com sua chefia imediata desde que cumpra a meta global e a entrega mínima
do mês.
A entrega das metas será informada à Dsip por meio de preenchimento da planilha de controle padronizada.
O servidor que conseguir alcançar o dobro da meta no prazo da força-tarefa receberá elogio funcional da Presidência do Ibama.
O Senins e a Dsip zelarão pelo acompanhamento do cumprimento das metas.
RESULTADOS ESPERADOS
A força tarefa deve reduzir cerca de 70% dos processos pendentes de relatoria de primeira instância atualmente.
Para notificação, buscará reduzir o quantitativo de processos que estão aguardando notificação em, aproximadamente, 60%, tendo em vista que há mais de 21 mil processos
nessa etapa. Essa redução pode ser maior com a implementação do barramento do e-carta e consulta de endereço integrada, tendo em vista que a produtividade atual poderá dobrar,
impactando positivamente os resultados esperados. Essas implementações estão previstas para ser iniciada no segundo semestre.
Quanto à certidão de trânsito em julgado, espera-se que todo o passivo seja zerado, restando apenas o que é gerado normalmente após notificação da constituição definitiva
do crédito.
Resultado esperado:
.
At i v i d a d e
Quantidade de integrantes (A)
Meta Global (B)
Período em meses (C)
Quantidade de produtos entregues (A)*(B)*(C)
.
Relatoria
200
80
6
16.000
.
Notificação
43
550
6
23.650
.
Certidão
7
400
6
2.800
AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS
Disponibilização de tutor;
Disponibilização de canal de comunicação;
Disponibilização de planilha de acompanhamento
OUTRAS MEDIDAS E CONSIDERAÇÕES
A CCAS e a Dsip deverão providenciar e manter canais de comunicação com os servidores para orientações.
A CCAS e a Dsip deverão avaliar constantemente a produção dos servidores, visando manter a qualidade e padrão dos trabalhos da Equipe, garantindo sempre metas exequíveis
e tratamento cordial entre os integrantes e demais atores do processo de apuração de infrações ambientais.
ANEXO II
LISTA DOS MEMBROS DA FORÇA-TAREFA - ETAPA I
.
SERVIDOR
M AT R Í C U L A
CARGO
LOT AÇ ÃO
.
1
ADRIEL BRITO ANES
3298930
Técnico Ambiental
TO
.
2
ALESSANDRA SILVA MARASCIULO
3301657
Técnico Ambiental
DF
.
3
ALESSANDRO GOMES DE PAULA
3302985
Técnico Ambiental
DF
.
4
ALEX BEU SANTOS
3300511
Técnico Ambiental
AL
.
5
ALEX SANDRO DA ROSA CUNHA
1907208
Analista Ambiental
RS
.
6
ALEXSANDRO SANTOS
3304245
Técnico Ambiental
CE
.
7
ALFREDO DOS SANTOS PEREIRA
1275461
Técnico Ambiental
AC
.
8
ALINE CHRISTINY PINTO NOVAES
1997406
Técnico Ambiental
MT
.
9
ALINE MACHADO LOURENCO
3300639
Técnico Ambiental
DF
.
10
ALLINE TAVARES GARCIA
3298647
Técnico Ambiental
MA
.
11
ALLYENDER JOHN MESQUITA BORGES
1581801
Técnico Ambiental
RO
.
12
AMANDA LIMA REBELO
3299615
Técnico Ambiental
DF
.
13
AMANDA PASSOS DO CARMO
3303029
Técnico Ambiental
PA
.
14
AMANDA SILVA SOLEDADE
3304525
Técnico Ambiental
AM
.
15
ANA CAROLINA GUIMARAES HILDEBRAND
3302155
Técnico Ambiental
DF
.
16
ANA CAROLINA NEVES
1033007
Técnico Ambiental
MG
.
17
ANA FLAVIA NOGUEIRA MACHADO
3300625
Técnico Ambiental
TO
.
18
ANA KAROLINE RODRIGUES SANTANA
3299480
Técnico Ambiental
TO
.
19
ANA MARIA MACIEL DOS SANTOS
3300487
Técnico Ambiental
PE
.
20
ANA PAULA ONOFRE BARROS
3304559
Técnico Ambiental
AC
.
21
ANDERSON DA SILVA TIMOTEO
3302310
Técnico Ambiental
PA
.
22
ANDRE AFONSO GONCALVES
1254200
Técnico Ambiental
DF
.
23
ANDRE AUGUSTO PAMPLONA FREIRE
3300373
Técnico Ambiental
PA
.
24
ANDRE LUIS SOUSA GONCALVES
3304251
Técnico Ambiental
AM
.
25
ANDRE NOGUEIRA JUNIOR
3304557
Técnico Ambiental
PA
.
26
ANDRE OLIVEIRA DA SILVA
1012771
Técnico Ambiental
DF
.
27
ANGELO TAGORE DE CERQUEIRA BARBOSA CESAR
3299678
Técnico Ambiental
PE
.
28
ANIEL MAYK BARROSO DE SOUSA
1173203
Técnico Ambiental
PA
.
29
AZAFE BANDEIRA DE OLIVEIRA
1011664
Técnico Ambiental
TO
.
30
BARBARA CALEGARI BARBOSA
3304054
Técnico Ambiental
DF
.
31
BERNARDO BARTOLO BELLUCCO
3302854
Técnico Ambiental
RJ
.
32
BRAYAN DE SOUZA AMARAL MAIA
3300558
Técnico Ambiental
DF
.
33
BRUNA AGUIAR DA VITORIA
3302062
Técnico Ambiental
SP
.
34
BRUNA CHYOSHI
3301744
Técnico Ambiental
SP
.
35
BRUNO HELDON FERRAZ OLIVEIRA MARCHAO
3303009
Técnico Ambiental
MA
.
36
BRUNO LOPES ANTUNES
3303201
Técnico Ambiental
RJ
.
37
CAREN SOTTO MAYOR PEREIRA
3300342
Técnico Ambiental
DF
.
38
CARLOS DIAS TIMM
2573504
Analista Ambiental
RS
.
39
CARLOS EDUARDO DE SOUSA MACEDO
3300582
Técnico Ambiental
RR
.
40
CASSIO FAE
1277141
Técnico Ambiental
ES
.
41
CELIA ALICE PERON CASTRO
3303500
Técnico Ambiental
AM
.
42
CELIA PATRICIA LINDOSO TRAVINCAS
3299887
Técnico Ambiental
MA
.
43
CHARLES CABRAL SALAME
3299733
Técnico Ambiental
SC
.
44
CHARLLES ALVES SILVA
3302476
Técnico Ambiental
GO
.
45
CHRISTIANA MARIA SILVA SOARES COELHO
2940581
Técnico Ambiental
DF
.
46
CID RODRIGO RODRIGUEZ ESPINOLA
1348027
Técnico Ambiental
SC
.
47
CLARA DE SENA COSTA
3302547
Técnico Ambiental
DF
.
48
DAIANE ALVES DE ARAUJO
3302610
Técnico Ambiental
PA
.
49
DAIANE MOREIRA DO NASCIMENTO
1098373
Técnico Ambiental
TO
.
50
DANIEL CAMPOS MOREIRA FIGUEIREDO
1413514
Técnico Ambiental
RJ
.
51
DANIEL DE QUADROS DOS SANTOS
1293705
Técnico Ambiental
RS
.
52
DANIELA GRANDI PANTUSO
1878371
Técnico Ambiental
AM
.
53
DANIELA VIEIRA DUARTE
3301480
Técnico Ambiental
DF
.
54
DAVI DE SOUSA CONCEICAO
3302344
Técnico Ambiental
DF
.
55
DENIS ADONIS DE NOVAES REGO
3301688
Técnico Ambiental
DF
.
56
DENISE CAMBRAIA SOARES
3300634
Técnico Ambiental
AP