DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 04/2022, Processo Administrativo 21154.001518/2022-09, cujo objeto trata de
contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de
gerenciamento da manutenção de veículos, máquinas e implementos agrícolas, a ser
executada em rede
de estabelecimentos credenciados com vistas
a atender as
necessidades da Embrapa Agropecuária Oeste por um período de 12 meses. Empresa
vencedora: PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Valor
total
homologado: R$ 389.850,00.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao;
Fundacao de
Apoio a
Pesquisa
e ao
Desenvolvimento-FAPED(CNPJ/MF
00.849.774/0001-91); e os bolsistas: Geisenilma Maria Goncalves de Rocha CPF
053.809.304-84; Josivaldo da Silva Galdino CPF 071.771.684-86; Jean Pierre Cordeiro Ramos
CPF 084.536.644-04; Rennan Fernandes Pereira CPF 084.397.004-90; Wellerson Leite de
Andrade CPF 100.544.404-83 Objeto: execucao do Projeto 621-FAPED/CNPA/ABRAPA; Data
assinatura: 22/09/2022, Vigencia 03/10/2022 a 03/05/2023; Fundamentacao Legal: Lei
5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela
Embrapa e os bolsistas descritos acima.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e a bolsista, Eloise de Lima Silva CPF 038.864.774-44 Data da
assinatura: 23/09/2022, Vigencia: 03/10/2022 a 31/08/2023; Objeto: Concessao de Estagio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022 , 2022/2023.
Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, pela Embrapa e a bolsista Eloise de Lima Silva.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161001486202244. Objeto: Eventual aquisição de material de
acondicionamento e embalagens para Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 75.
Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Go-462,
Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
Sistema
Eletrônico
-
COMPRAS
GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Edital e de seus anexos, prevalecerão
as últimas..
REGIS FERNANDO PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração Substituto
(SIASGnet - 23/09/2022) 135036-13203-2022NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e a FUNARBE, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e
Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista MARIELY MOREIRA
BORGES, CPF:750.565.261-34; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/10/2022 a 28/02/2023; Data de assinatura: 01/10/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e a FUNARBE, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e
Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista DARAH DUARTE
LIMA, CPF:044.931.601-79; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/10/2022 a 28/02/2023; Data de assinatura: 01/10/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre o bolsista e a FUNARBE, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e
Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista FERNANDO PIRES
VIEIRA, CPF:028.506.071-69; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/10/2022 a 28/02/2023; Data de assinatura: 01/10/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico
nº 111961/2022, de 25/07/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, o Produtor Rural Sérgio João Mahfuz (Convenente) -
CPF/MF 045.683.648-92; Objeto: prorrogação de vigência do Convênio; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado;
Data de Assinatura: 22/08/2022; Vigência: de 23/08/2022 a 22/08/2027; Signatários:
Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos
e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Sérgio João Mahfuz.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Claudiomar Fischer, CPF:
691.027.750-34 Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as
partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do Cooperante, no município de Pelotas-RS, visando estabelecer entre a
Embrapa Clima Temperado e produtor, cooperação técnica e científica para a realização de
ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelos
programas de melhoramento genético de mirtilo, amora-preta (Projeto registrado no SEG
sob o nº 20.18.01.005.00.00). Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo 01 de
outubro 2022 a 31 de julho de 2026, podendo ser prorrogado ou alterado através de
Termo Aditivo. Data da assinatura em 23.09.2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira
e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Claudiomar Fischer. Roberto Pedroso de Oliveira -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
31/2022 do Pregão Eletrônico SRP 020/2022-SPS. Processo nº 21169001982/2022-28.
Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido Eireli, CNPJ nº 10.176.887/0001-
27, itens 1 e 2- Valor total da ATA. R$ 45.500,00(Quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
Vigência: 23.09.2022 a 22.09.2023. Data da Assinatura: 06.09.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002589 do Pregão nº 014/2022. Objeto: registro
de preços para a eventual contratação de empresa especializada por um período de 12
meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tratores e
implementos agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,
genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 23/09/2022.
Valor Total da Ata: R$ 96.084,65. Vigência 12 meses com início em 23/09/2022 e término
em 23/09/2023. Registrada: KAPP Comercial Ltda, CNPJ 08.699.477/0001-19. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Autorizações de Fornecimento nº 4400022852 e nº 4400022868. dos
respectivos
processos
21175.000409/2022-18
Pregão
Eletrônico
nº
002/2022
e
21175.001259/2022-60 Pregão Eletrônico nº 013/2022 publicadas
Onde se lê:
Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI
Leia-se:
Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001701/2022. Objeto: Aquisição de nobreak e bateria para
nobreak. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, - Colombo/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 22/09/2022) 135028-13203-2022NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão
Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo
prazo de 3 (três) meses, com início em 26/09/2022 e término em 26/12/2022, à empresa
RM Lanza dos Santos Comércio EPP, CNPJ/MF nº 21.767.486/0001-68, conforme Artigo 83,
Inciso III, Lei 13303/2016; Artigo 87, Inciso III, Lei 8666/1993; subitem 11.1.1, alínea "c" do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; resultante da apuração de
irregularidade ocorrida, pelo descumprimento parcial do Contrato (atraso na entrega),
conforme OCS 7385935 - SEI nº 21179.002558/2021-09; Pregão Elet. nº 5/2021 - SEI
21179.001799/2021-22, averiguada através do processo PAA SEI nº 21179.001899/2022-
30.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Eduarda Rocha de Oliveira (CPF 111.964.906-43); Objeto: permitir
ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO,
compreendido nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos localizados no Laboratório de
Nanotecnologia, autorizado pelo supervisor/orientador: Humberto de Mello Brandão.
Fundamento Legal: cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação registrado
no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.22/0012-6, celebrado em 10/05/2022, entre a Embrapa
e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 15/09/2022 a 31/08/2023; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/08/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Eduarda Rocha de Oliveira - Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Letícia dos Santos Moreira (CPF 158.229.927-73);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de
Parasitologia, autorizado
pelo supervisora/orientadora:
Márcia Cristina
de Azevedo.
Fundamento Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de Concessão
de cotas de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica Nº 6.06/2021, registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021, entre a Embrapa e a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/09/2022; Período de Vigência: 02/09/2022 a
31/01/2023. Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Carlos
Augusto de Miranda Gomide , Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da
Embrapa e Letícia dos Santos Moreira - Bolsista.
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