DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 730/2022
Processo nº 54220.000892/2017-30.
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE NOVA ARAÇÁ/RS, CNPJ Nº 91.619.189/0001-50.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Cireneu Fraccanabbia - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.071.070-
**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº RS/2017049
Processo nº 54220.001304/2017-85
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE BOM PRINCIPIO E SAO VENDELINO/RS,
CNPJ Nº 90.873.605/0001-80.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 19 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Pedro Paulo Schmitz - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.132.430-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº RS/2017052
Processo nº 54220.001307/2017-19
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CRUZEIRO DO SUL /RS, CNPJ Nº 91.168.732/0001-40 .
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Marcos Antonio Hinrichsen - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.294.630
-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº RS/2017047
Processo nº 54220.001302/2017-96
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o SINDICATO RURAL DE
SOLEDADE/RS, CNPJ Nº 00.850.855/0001-01.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e José Pedro Turela - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.250.950-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373029
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 54000.070409/2020-74.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-
25. Contratado: 23.120.190/0001-86 - PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2021, por 180 (cento e oitenta) dias
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2022 a 27/06/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1. 2 prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (dias corridos, com início em
17/07/2022, encerrando- se em 14/01/2023 e seguindo o cronograma: reprogramado
apresentado pela contratada, incluído no processo nº 54000.005485/2021-90.. Vigência:
29/12/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.981.061,41. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.003609/2022-78. Dispensa de Licitação Conab nº
08/2022. Contrato Administrativo Conab nº 024/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Cate Soluções em
Capacitação e Gestão Pública Ltda, CNPJ/ME: 23.072.800/0001-13. Objeto: realização de
Curso de "Elaboração de Relatórios Gerenciais" ou similar, na modalidade a distância, para
50 (cinquenta) empregados da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, 30 de junho de 2016 e demais
legislações pertinentes. Valor do Contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 169115; Fonte de Recurso: 0150022135;
Natureza da Despesa: 339039; Plano Interno: TREINAMENTO; conforme Nota de Empenho:
2022NE1920, de 27/07/2022. Vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura,
prorrogável na forma dos artigos 497 e 498, ambos do RLC. Data de Assinatura:
21/09/2022. Assinam pela contratante: Sérgio De Zen - Diretor-Presidente Substituto e
Marcus Vinícius Morelli - Diretor - Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela
contratada: Daniel da Silva Almeida - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21443.000642/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada
em locação de multifuncionais para atender a SUREG/GO e as Unidades Armazenadoras
sob sua jurisdição, conforme especificações, quantidades, quantidades e exigências
estabelecidas nas Notas Técnicas, o Edital e seus anexos para um período de 36 meses (3
anos)
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/09/2022) 135141-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.003090/2022-55. Contrato nº 03/2022. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 036/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Pulsus Inovação em Saúde Ltda, CNPJ:
13.631.170/0001-16. Objeto: Serviços Médicos Especializados nas áreas de Clínica Médica,
Dermatologia,
Gastroenterologia,
Ginecologia,
Nefrologia,
Neurologia,
Ortopedia,
Reumatologia e Pulsoterapia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES:
169105. Natureza da Despesa: 339039. Fonte: 015000000. Vigência: 60 (sessenta) meses de
22/09/2022 a 21/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2022. Assinam pela Contratante:
Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Lara de Miranda
Moura - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico em epígrafe a empresa CTL
CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA pelo valor global de R$ 107.350,27 (cento
e sete mil,trezentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), resultado este homologado
pela autoridade competente.
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/09/2022) 135100-22211-2022NE999999
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 11/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 11/2022,
referente à oferta de gemas de videira cultivar BRS Lis, sendo contemplados os produtores
Renato Viecelli e Miguel Maschio Piazza.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 1 da contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de natureza continuada de vigilância patrimonial ostensiva, armada e
desarmada, diurna e noturna, nas dependências da Embrapa (SAIC nº 23900.21/0184-
0). Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa
VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 11.349.160/0001-67 (Contratada). Objeto:
em virtude da vedação constante do art. 6º, parágrafo único da Instrução Normativa
Nº 5, de 26 de maio de 2017 e da Convenção Coletiva de Trabalho -CCT-2022/2022,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego-MTE sob o nº DF000101/2022
(6732854), referente ao período de vigência de 05/01/2022 à 05/01/2023, a Embrapa
passará a pagar o valor mensal de R$ 56.988,08 (cinquenta e seis mil novecentos e
oitenta e oito reais e oito centavos), que, considerando os 12 meses de vigência,
importará no valor global de R$ 683.856,96 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos
e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), no qual estão compreendidos o
lucro e todas as despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua
execução, tais como impostos, taxas, encargos sociais e administrativos. Vigência: de
5/1/2022 a 5/1/2023. Valor global estimado: R$ 683.856,96 (seiscentos e oitenta e três
mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura:
23/9/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino,
pela Embrapa Agroenergia, e Eurípedes Gonçalves, pela contratada.