DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092600010
10
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135027
Nº 
Processo: 
21184.001392/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da
Embrapa Agricultura Digital, a ser prestado de forma contínua e ininterrupta, que
compreenderá, além dos postos dos serviços, o fornecimento de uniformes materiais e
equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp,
Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral
(SIASGnet - 23/09/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Sinara Patrícia
Viana Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos necessários para as ações relacionadas no Plano de
Atividades. Início da Vigência: 22/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Sinara Patrícia Viana Santos, bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Mário Sérgius
de Souza e Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para a conclusão do projeto.
Início da Vigência: 22/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mário Sérgius de
Souza e Silva, bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Gabriel Vitor
Buitrago de Figueiredo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para as ações relacionadas no
Plano de Atividades. Início da Vigência: 22/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Gabriel Vitor Buitrago de Figueiredo, bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Mariana
Nogueira Diniz. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para a conclusão do projeto.
Início da Vigência: 22/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mariana Nogueira
Diniz, bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Iasmin Marrony
Damasceno Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para a conclusão do projeto.
Início da Vigência: 21/09/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Iasmin Marrony
Damasceno Reis, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e Ballagro Agro Tecnologia Ltda. Objeto: integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, transferência
de tecnologia, com a finalidade de recomendação de biopesticida para o controle de
Helicoverpa armigera. Data de assinatura: 23/09/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses;
Valor global: R$ 440.859,36 Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela Faped; Édmo Célio Beltrame, Diretor, pela Ballagro.
EXTRATO DE CONTRATO DE DEPÓSITO CIVIL
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega
à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no
Termo Nº 017/2022 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 10.850,26.
Validade: até 02/01/2024; Data da assinatura: 22/09/2022; Signatários: Márcio Barbosa
Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração e Eneida Giane Inácio -
Supervisor(a) Substituta do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo,
e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição
de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o
Bolsista: Marcelo Massarelli Hidalgo, CPF nº 497.850.068-08; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Mapeamento de níveis de degradação de pastagens no bioma Cerrado por meio
de geotecnologias", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 19/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 19/09/2022; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e Marcelo Massarelli Hidalgo - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Paulina Kayse de Andrade Santos, CPF nº 060.925.305-03; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios territoriais para
prevenção e contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 19/09/2022 a 31/08/2023; Data da
assinatura: 19/09/2022; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Rafael
Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e
Paulina Kayse de Andrade Santos - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Izabela Chiarato De Souza, CPF nº 425.599.788-81; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Mapeamento de níveis de degradação de pastagens no bioma Cerrado
por meio de geotecnologias - GeoPastoCerrado, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 19/09/2022 a 31/08/2023; Data da
assinatura: 19/09/2022; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Rafael
Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e
Izabela Chiarato De Souza - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Leticia Barbosa, CPF nº 458.925.878-19; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Estratégias para subsidiar ações de monitoramento e controle de insetos-
pragas presentes e quarentenárias ausentes no território brasileiro", a ser desenvolvido na
Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 21/09/2022
a 31/08/2023; Data da assinatura: 21/09/2022; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício pela Embrapa, e Leticia Barbosa - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, o Bolsista: Arthur Pereira Lima dos Reis, CPF nº 483.118.378-48; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela iniciativa privada
quanto ao aproveitamento de resíduos das granjas e planejamento de suas instalações em
função da disponibilidade hídrica regional", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 21/09/2022 a 31/08/2023; Data da
assinatura: 21/09/2022; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Rafael
Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa, e
Arthur Pereira Lima dos Reis - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, o Bolsista: Matheus Augusto Pupo da Silveira, CPF nº 453.279.528-19; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "PC Transferência de tecnologia para a produção aquícola
do Brasil, dentro da atividade e Mapeamento de viveiros escavados por meio de técnicas
de geoprocessamento, uso de imagens orbitais e interpretação visual", a ser desenvolvido
na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 20/09/2022
a 31/08/2023; Data da assinatura: 20/09/2022; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício pela Embrapa, e Matheus Augusto Pupo da Silveira - Bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001460/2022 . Objeto: Contratação de serviço de captação de imagens
audiovisuais e edição de vídeo, conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (Doc. SEI
7388566), para a condução do projeto "Rede Estadual de avaliação de clones de café no
estado de Rondônia" convênio entre Embrapa Rondônia e SEDI (Governo do Estado de
Rondônia) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 4º da Lei nº 13.243/2016 e item 9.10.4.1 e RLCC Embrapa..
Justificativa: Enquadramento no Art. 29º, Inc. II da Lei 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 4º da
Lei 13.243/2016 e item 9.10.4.1 e RLCC Embrapa Declaração de Dispensa em 22/09/2022.
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
22/09/2022. PEDRO GOMES DA CRUZ. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$
10.800,00. CNPJ CONTRATADA : 13.094.938/0001-60 MARCOS DE OLIVEIRA SIQUEIRA
63805839200.
(SIDEC - 23/09/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0070-6;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Ana Paula de Negreiros
Gentil do Carmo, CPF: 0012.159.232-44; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/09/2022 a 31/08/2023; DATA DA ASSINAT U R A :
15/09/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; e Ana Paula de Negreiros Gentil do Carmo, pela Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0073-0;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Denise Rodrigues da
Silva, CPF: 064.820.322-06; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 22/09/2022 a 31/08/2023; DATA DA
ASSINATURA: 22/09/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da
Silva, pela Embrapa; e Denise Rodrigues da Silva, pela Bolsista.