DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; SAIC 22400.22/0101-0; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO
MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE (COMODATÁRIA) - CNPJ/MF - 02.404.252/0001-01; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: a Embrapa cede em regime de comodato os seguintes
bens móveis: Decantador de mel em aço inox, cap. 80 litros, equivalente a 120 kg, marca
ZATTI, Centrifuga manual em aço inox, cap. 12 quadros melgueira, modelo CM 12Q, marca
ZATTI; Data da assinatura: 22/09/2022; Vigência; 22/03/2024; Signatários: Luis Magno Silva
de Menezes e Janicleia Maria Moraes de Macêdo, pela Embrapa Semiárido, José Henrique
Gomes, pela Comodatária.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Água; SAIC 22400.22/0071-5; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE MANDACARU -
DIMAND - CNPJ/MF - 03.594.056/0001-00; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
fornecimento de água à USUÁRIA, para irrigação de uma área de 51,5 ha no Perímetro
Irrigado de Mandacaru; Data de assinatura: 22/09/2022; Vigência: 22/09/2027; Signatários:
Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido,
Roberlúcio Cardoso da Silva, pelo DIMAND.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Pesquisas de Publicações Jurídicas nos Diários
do Poder Judiciário; Código SAIC
22400.22/0103-6; Partes: Embrapa Semiárido
(CONTRATANTE) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE
PUBLICAÇÕES LTDA (CONTRATADA) - CNPJ/MF 01.592.950/0001-15; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: contratação de serviços de pesquisas de Publicações Jurídicas nos
Diário do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, bem como no Diário da Justiça, seção
I, englobando o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal da Justiça, referente aos
processos de Pernambuco, e ainda o Tribunal Superior do Trabalho, referente aos
processos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª e 6ª Região, e também no Diário da
Justiça, Seção 2, englobando o Tribunal Regional Federal da 1ª e 5ª Região; Data da
assinatura: 22/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de
Sousa, pela Embrapa Semiárido e Sergio Leonardo Oliveira de Britto, pela Contratada. LUIS
MAGNO SILVA DE MENEZES - Chefe Geral em Exercício Embrapa Semiárido.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Clara Benarroz da Silva; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforcos para
Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado
em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 14/09/2022; Vigencia: de
01/09/2022 ate 28/02/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Clara Benarroz da Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Adalto de Oliveira Lima Neto; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
21/09/2022; Vigencia: de 01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Adalto de Oliveira Lima Neto,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Ana Elisa Nunes dos Santos; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
22/09/2022; Vigencia: de 01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Ana Elisa Nunes dos Santos,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Fernanda Lavra de Oliveira Lima; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
21/09/2022; Vigencia: de 01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Fernanda Lavra de Oliveira Lima,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Gabriela Martins Silva; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada 21/2022 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 21/09/2022;
Vigencia: de 01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Gabriela Martins Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Julia Alfano Keller Ventura Neves da Costa; Objeto: Este Termo
de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
21/09/2022; Vigencia: de 01/09/2022 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Julia Alfano Keller Ventura Neves
da Costa, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Leiloeiro Público Oficial; Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e o leiloeiro Público Oficial João Emílio de
Oliveira Filho - CPF - Nº 359.957.857-53; Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial
para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização,
divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público "on-line",
destinado à leilão de veículos automotores, máquinas e implementos agrícolas e bens
inservíveis da Embrapa Solos, no estado que se encontram, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Processo Administrativo: SEI Nº
21201.000435/2022-81; Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 012/2022; Valor:
Não se aplica; Vigência: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 23/09/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Solos e Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos; e João Emílio de Oliveira Filho - Leiloeiro
Público Oficial - Matrícula JUCERJ Nº 45.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Gabriela
Prigol Longo, resolvem celebrar
o Termo de
Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 16/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
16/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Gabriela Prigol Longo,
bolsista.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Ministério da Cidadania - MC e Banco Central do Brasil - BCB. ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2017 (Processo nº 71000.057327/2017-
58). OBJETO: Realização de ações na área de cidadania financeira - que abrange inclusão
financeira, educação financeira e proteção ao consumidor de serviços financeiros - voltadas
ao público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, tais como
estudos, pesquisas, elaboração e implementação de iniciativas e políticas públicas. DATA DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CINARA WAGNER FREDO, Secretária-
Executiva Adjunta do Ministério da Cidadania e MAURÍCIO COSTA DE MOURA, Diretor de
Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 71000.014199/2020-53.
Pregão.
Nº
29/2020.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA.
Contratado:
59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. . Objeto: Incluir no preâmbulo do
Contrato Administrativo nº 49/2020 os dados da Filial Brasília da Contratada, nos termos
do art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93; Alterar o item 6.1 do Termo de Referência, nos
termos do art. 65, II, alínea b, da Lei nº 8.666, de 1993, a contar de 01/12/2020; Excluir
a rubrica Férias (item de Custo Fixo ou Variável não Renovável) do Submódulo 2.1 das
Planilhas de Custos e Formação de Preços; e Repactuar o Contrato Administrativo nº
49/2020, para adequação de preços, por força da Convenção Coletiva de Trabalho
2021/2022 - DF000608/2021, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato e do Termo de
Referência. Vigência: 22/09/2022 a 18/11/2022. Valor do Aditivo: R$ 21.056,06. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
837965/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 07954480000179. Manifestamos ciência
da vigência do convênio, com encerramento no dia 30 de setembro de 2022, e na
oportunidade desejamos solicitar a prorrogação de prazo por mais 09 (nove) meses, para
finalizarmos a. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
30/09/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 28/12/2016. Signatários: Concedente:
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: MARIA IZOLDA CELA DE
ARRUDA COELHO, CPF nº 208.730.773-34.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 931576/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA -
UNISOL BAHIA, CNPJ nº 27411942000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/07/2022 a 02/09/2023. Data de
Assinatura: 23/09/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA
SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00001/2022,
ao
Convênio
Nº
930077/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008,
Convenente: UNIAO DOS MORADORES DA PARTE NORTE DE SANTA MARGARIDA, CNPJ
nº 40396590000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
20/06/2022
a
08/09/2023. Data
de
Assinatura:
23/09/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA -
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00001/2022,
ao
Convênio
Nº
930111/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008,
Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/06/2022 a
08/09/2023. Data de Assinatura: 23/09/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDA DA N I A
/ DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de adesão ao programa alimenta brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.066998/2022-77 no qual o Município de SONORA / MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01333/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO:ENELTO RAMOS DA SILVA, Prefeito Municipal de SONORA / MS - CPF nº
492.177.041-72
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.025009/2013-02 no qual o Município de PAULO RAMOS /
MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00808/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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