DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930711/2022, Processo n.º 71000.049271/2022-25.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Reginópolis/SP - CNPJ: 44.556.033/0001-98.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Reginópolis/SP.
Valor Total: r$ 200.200,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
200,00.
Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2023.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RONALDO DA SILVA
CORREA - Prefeito Municipal de Reginópolis/SP- CPF: ***. 755.538-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930737/2022, Processo n.º 71000.049743/2022-40.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Vacaria/RS - CNPJ: 87.866.745/0001-16.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de academias de ginástica ao ar livre e
parques infantis no Município de Vacaria.
Valor Total: r$ 263.240,90, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$
13.240,90.
Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2023
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: AMADEU DE
ALMEIDA BOEIRA - Prefeito Municipal de Vacaria/RS - CPF: ***. 225.100-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910607/2021. Processo n. º
71000.040535/2021-02.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ - CNPJ: 39.217.831/0001-55.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910607/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SILVESTRE JOSÉ
GORINI - Prefeito Municipal de Varre-Sai/RJ - CPF: ***.311.877-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928206/2022. Processo n. º 71000.008490/2022-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno - CNPJ:
10.803.264/0001-37.
Objeto: Realização do Evento Open Nacional de Artes Marciais no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: PAULO ROBERTO
BORGES - Presidente da Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e
Entorno - CPF: ***.427.411-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01206.000049/2019-37.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -.
Objeto: Acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 5,23116%
acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 47.493,34 (quarenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
os postos de trabalho a serem acrescidos ao contrato serão:
02 (dois) profissionais na categoria "agente administrativo", valor total mensal de r$
16.716,34.
01 (um) profissional na categoria "analista administrativo", valor total mensal de r$
15.847,17.
01 (um) profissional na categoria "técnico em informática pleno", valor total mensal de r$
7.373,28.
01 (um) profissional na categoria "técnico em mecânica", valor total mensal de r$
7.556,55.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função dos acréscimos.. Vigência: 02/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.464.633,20. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01206.000049/2019-37.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 
10.762.976/0001-55
- 
MINUTA
COMUNICACAO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -. Objeto: Acrescentar o quantitativo de serviços previstos
no contrato, em 5,23116% acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 47.493,34
(quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
os postos de trabalho a serem acrescidos ao contrato serão:
02 (dois) profissionais na categoria "agente administrativo", valor total mensal de r$
16.716,34.
01 (um) profissional na categoria "analista administrativo", valor total mensal de r$
15.847,17.
01 (um) profissional na categoria "técnico em informática pleno", valor total mensal de
r$ 7.373,28.
01 (um) profissional na categoria "técnico em mecânica", valor total mensal de r$
7.556,55.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função dos acréscimos.. Vigência: 02/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.464.633,20. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0002 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000145/2022-10.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA. Objeto:
Aquisição de estações de trabalho desktops e equipamentos móveis notebooks de alto
desempenho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2022 a
07/04/2023. Valor Total: R$ 197.100,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007980/2021-16.
Pregão Nº 265/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é a eventual aquisição de elementos ativos de rede
de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado,
interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamentos de telefonia VoIP, para integrar a
infraestrutura de comunicação de dados das Unidades do INPE, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.020.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 1.619.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2022 - UASG 240108
Nº Processo: 01340006607202229. Objeto: Eventual aquisição de óleo diesel
para geradores, alocados nos prédios vinculados à Coordenação Geral de Infraestrutura
Aplicada a saber: Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do
INPE de Cachoeira Paulista - SP; Coordenação de Rastreio, Controle de Satélites (CORCR),
Coordenação de Manufatura, Montagem, Integração e Testes (COMIT) e Coordenação de
Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico (COPDT) do INPE de São José dos
Campos - SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, Km 40/sp - Cachoeira
Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00174-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2022) 240108-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000377/2022 . Objeto: Manutenção de Equipamento de Laboratório
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do limite de Licitação. A Empresa é a única capaz
de realizar a manutenção no Equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022.
ANDREA MARIA DUARTE DE FARIAS. Coordenadora Substituta. Ratificação em 15/09/2022.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora. Valor Global: R$ 24.999,00. CNPJ CONTRATADA :
00.351.210/0001-24 PERKINELMER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 23/09/2022) 240104-00001-2022NE999999
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000175/2022 . Objeto: Contratação de assessoria técnica de
profissional especializado para prestação de serviços de engenharia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dentro dos limites legais Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2022. ELIEBER MATEUS
DOS SANTOS. Coordenador de Administração. Ratificação em 12/09/2022. WAGNER JOSE
CORRADI BARBOSA. Diretor. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.468.319/0001-68 ANDRE LUIZ DE MOURA ALVES 07228891600.
(SIDEC - 23/09/2022) 240128-00001-2022NE000001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01210.000038/2019-98.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Objeto: termo de apostilamento nº 1.
Nº
processo: 01210.000038/2019-98.
Contratante: observatório
nacional - cnpj:
04.053.755/0001-05, contratada: plansul planejamento e consultoria eireli. - cnpj:
78.533.312/0001-58; resumo do objeto do apostilamento: repactuar o contrato nº
03/2019, 
em 
face 
das 
convenções 
coletivas 
de 
trabalho 
pa000194/2022 
e
rj000618/2022, no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a
data-base da categoria em 01 de janeiro e o período de 01 de março de 2022 a 28
de fevereiro de 2023 e a data- base da categoria em 01 de março respectivamente e,
resultante do pregão eletrônico n.º 38/2019; fundamento legal: instrução normativa nº
5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações e cláusula sexta do contrato: fonte de recursos:
não alterado;
valor global do apostilamento:
r$ 87.410,83; data
da assinatura:
22/09/2022.. Vigência: 01/01/2022 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.436.607,48. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).