DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092600012
12
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO: ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA , Prefeito Municipal de PAULO RAMOS
/ MA - CPF nº 471.088.003-49
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.061566/2022-70 no qual o Município de CAMAPUÃ/MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01253/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO: MANOEL EUGÊNIO NERY , Prefeito Municipal de CAMAPUÃ /MS - CPF nº
489.358.081-72
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.069566/2022-18 no qual o Município de TRIZIDELA DO
VALE/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01407/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO: DEIBSON PEREIRA FREITAS, Prefeito Municipal de TRIZIDELA DO VALE/MA
- CPF nº 017.297.203-58
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.039599/2013-42 no qual o Município de CACHOEIRA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00861/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO: ELIANA GONZAGA DE JESUS , Prefeito Municipal de CACHOEIRA / BA - CPF
nº 571.208.975-00
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.073032/2022-96 no qual o Município de JIQUIRIÇ Á / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00767/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO:JOÃO FERNANDO ALVES COSTA - Prefeito Municipal de JIQUIRIÇÁ/BA - CPF
nº 669.590.395-68.
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.045985/2013-73 no qual
o Município de MANOEL
VITORINO / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00747/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO: MANOEL SILVANY BARROS , Prefeito Municipal de MANOEL VITORINO /
BA - CPF nº 529.583.615-00
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.033769/2017-17 no qual o Município de BELO MONTE /
AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00757/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO: DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR, Prefeito Municipal de BELO
MONTE / AL - CPF nº 087.422.844-14
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.037034/2013-21 no qual o Município de SÃO BERNARDO
/ MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00806/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, Prefeito Municipal de SÃO BERNARDO /
MA - CPF nº 002.551.633-71
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.048706/2013-23 no qual o Município de IGARAPÉ GRANDE
/ MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00805/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO: ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, Prefeito Municipal de IGARAPÉ GRANDE
/ MA - CPF nº 618.888.773-91
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo: 71000.079264/2013-67 no qual o Município de BELA VISTA / MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01301/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO: REINALDO MIRANDA BENITES, Prefeito Municipal de BELA VISTA / MS -
CPF nº 489.666.491-49.
Termo de adesão ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.043186/2013-62 no qual o Município de ALAGOINHAS /
BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00838/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIO: 
JOAQUIM
BELARMINO 
CARDOSO 
NETO, 
Prefeito
Municipal 
de
ALAGOINHAS / BA - CPF nº 255.102.315-72
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Décimo Aditivo ao Convênio Nº. 813922/2014. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO
DE JANEIRO/RJ. CNPJ: 42.498.733/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio
813922/2014. Vigência: 31/12/2014 a 01/10/2023. Data de Assinatura 22/09/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: MARIA DOMINGAS
VASCONCELLOS PUCU, CPF: ***.691.097-**. Processo: 71000.037917/2019-26.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 930122/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 930122/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028269/2022-12, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: HOSPITAL ESPIRITA
EURIPEDES BARSANULFO. CNPJ nº 01.269.083/0001-81. Objeto: Manutenção de Oficinas
profissionalizantes para os dependentes químicos beneficiados com os serviços da
entidade, através do custeio de serviços profissionais advindos de Contratação e ou
remanejamento, para coordenadar e ministrar os cursos das oficinas de capacitação aos
pacientes da instituição. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001263, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41,
Vigência: 23/09/2022 a
23/09/2023, Data de Assinatura:
23/09/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: JEZIEL DA SILVA
RAMOS CPF nº *.138.331-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 926263/2022, Processo n.º 71000.010760/2022-97.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Município de Presidente Venceslau/SP - CNPJ: 46.476.131/0001-40.
Objeto: Aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para os portadores de
necessidades 
especiais
e/ou 
mobilidade 
reduzida
no 
Município
de 
Presidente
Venceslau/SP.
Valor Total: r$ 100.738,31, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
738,31.
Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2023
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: BARBARA MEDEIROS
VILCHES - Prefeita Municipal de Presidente Venceslau/SP- CPF: ***.302.138-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930514/2022, Processo n.º 71000.047835/2022-95.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Capão do Cipó/RS - CNPJ: 04.213.779/0001-84.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Capão do Cipó/RS.
Valor Total: r$ 102.560,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.560,00.
Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2023
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: OSVALDO FRONER -
Prefeito Municipal de Capão do Cipó/RS- CPF: ***.195.020-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930551/2022, Processo n.º 71000.049705/2022-97.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Guariba/SP - CNPJ: 48.664.304/0001-80.
Objeto: Aquisição e instalação de playground adaptado no Município de Guariba.
Valor Total: r$ 106.900,60, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 6.900,60.
Vigência: 23/09/2022 a 23/12/2023.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CELSO ANTÔNIO
ROMANO - Prefeito Municipal de Guariba/SP - CPF: ***.265.078-**.