DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 01341.002318/2018-64.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 02.738.552/0001-27
- PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste do contrato originário nº
32/2019, referente à prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas a atender as necessidades
de execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às
atribuições finalísticas da comissão nacional de energia nuclear (sede-rio de janeiro/rj e
escritório de resende/rj).. Vigência: 01/03/2022 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.043.235,84. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 01341.002318/2018-64.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 02.738.552/0001-27
- PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste do contrato originário nº
32/2019, referente à prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas a atender as necessidades
de execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às
atribuições finalísticas da comissão nacional de energia nuclear (sede-rio de janeiro/rj e
escritório de resende/rj).. Vigência: 01/03/2022 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.043.235,84. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 01341.002318/2018-64.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 02.738.552/0001-27
- PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste do contrato originário nº
32/2019, referente à prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas a atender as necessidades
de execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às
atribuições finalísticas da comissão nacional de energia nuclear (sede-rio de janeiro/rj e
escritório de resende/rj).. Vigência: 01/03/2022 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.043.235,84. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 113201
Nº 
Processo: 
01341006787202077. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada de recepção, para as
instalações do Distrito de Fortaleza (DIFOR), da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), localizado na Avenida Santos Dumont 3610, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
General Severiano, 90 Sala 307 - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
gratuitamente em https://www.gov.br/compras/pt-br UASG 113201.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 22/09/2022) 113201-11501-2021NE800084
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para apresentação de esclarecimentos e defesa prévia
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, no uso da competência que lhe é atribuída
pelo Regimento Interno da CNEN, aprovado pelo Sr. Ministro de Estado de Ciência e
Tecnologia, através da Portaria nº 305, de 26/04/2010, publicada na Seção 1, páginas
5 a 9 do Diário Oficial da União nº 78, de 27/04/2010,
1) considerando que o Ofício n. 02542/2022/GCM/ER-TRAB-PRF1/PGF/AGU
(1459525), de 25 de maio de 2022, da lavra do Procurador Federal oficiante da Eq u i p e
Regional de Matéria Administrativa da 1ª Região/PGF/AGU, informou que foi expedido
ofício requisitório (Precatório ou RPV) para pagamento de verba trabalhista decorrente
de condenação, no valor, atualizado em 31/01/2022, de R$ 55.637,11 (cinquenta e
cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e onze centavos);
2) considerando que, de acordo com o artigo 9º, da Portaria PGF nº 558,
compete à entidade pública, as providências administrativas de cobrança junto à
empresa, e seus sócios, com vistas ao reembolso ao erário, decorrente da emissão dos
RPV/precatórios liquidados, em decorrência de sua responsabilidade subsidiária na
reclamação trabalhista constante do processo: 0000129-05.2017.5.10.0002; resolve:
Notificar a JOSE CARLOS DE FARIAS (J FARIAS SERVIOS ME ) - CNPJ
08.386.023/0001-98 e a seu dirigente para que:
1-) no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresente
os esclarecimentos, justificativas e defesa prévia pertinentes;
2-)
tome conhecimento
que se
encontra
à disposição
para vista
do
interessado, o processo CNEN nº 01341.002697/2022-79, onde constam as informações
pertinentes ao débito e a cobrança administrativa, podendo sua solicitação ser
realizada por meio do e-mail: cgal@cnen.gov.br, para encaminhamento virtual, o que
não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para apresentação de
esclarecimentos e defesa prévia.
CRISTIANE MAC-CORMICK RODRIGUES
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001050/2022-10.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de
gases especiais e industriais de uso laboratorial, com locação de cilindros, acompanhados
de garantia e assistência técnica para o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 526.793,60. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 01342.002533/2020-70.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 029/2020 por mais 12 (doze) meses com a
redução dos valores da locação das vestimentas decorrente a negociação da administração,
conforme previsto na cláusula segunda do contrato e amparado pelo artigo 57 inciso ii da
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais..
Vigência: 25/09/2021 a 24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.500,80. Data
de Assinatura: 24/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 01342.002533/2020-70.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 029/2020 por mais 12 (doze) meses com a
redução dos valores da locação das vestimentas decorrente a negociação da administração,
conforme previsto na cláusula segunda do contrato e amparado pelo artigo 57 inciso ii da
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais..
Vigência: 25/09/2021 a 24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.500,80. Data
de Assinatura: 24/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 01342.002533/2020-70.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 029/2020 por mais 12 (doze) meses com a
redução dos valores da locação das vestimentas decorrente a negociação da administração,
conforme previsto na cláusula segunda do contrato e amparado pelo artigo 57 inciso ii da
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais..
Vigência: 25/09/2021 a 24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.500,80. Data
de Assinatura: 24/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2021).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 01213.006054/2018-83.
Pregão. Nº 41/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de 12 meses. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.980,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02742. Espécie: Contrato nº 20.22.0366.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e PLM AUDITORIA E CONSULT O R I A
LTDA, CNPJ º 32.681.701/0005-53. Objeto: Realização de "Perícia contábil em 98 processos
da carteira do passivo trabalhista, com total de 452 Reclamantes, identificados no Anexo I,
para apuração, em cada processo, dos valores atualizados do débito, dos depósitos
judiciais e recursais, dos levantamentos e do saldo atualizado dos depósitos não
levantados.". Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo: 12
(doze) meses a contar de sua assinatura, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos.
Assinatura em 23/09/2022
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO EM FLUXO
CONTÍNUO- PROGRAMA DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de
Estudos e Projetos - Finep tornam pública a presente Seleção, cujo objetivo é conceder
recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que
atendam as finalidades definidas neste regulamento e no Anexo 1.
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/687).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Nº 27/2020 - EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE/DEPROS Pesquisa. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/7501097024287879
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MUDUANÇA TITULARIDADE PICC 440194/2019-9 PARA
DRA FRANCINI LUBE GUIZARDI SEI 01300.001953/2022-97. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/6719500186836170
Em 23 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

                            

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