DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN.
PROCESSO CNPq: 01300.005779/2022-51.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 402240/2012-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2018/028037.
TERMO DE DOAÇÃO: 1468661.
DATA DA ASSINATURA 19 de Setembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Osvaldo Luiz Leal de Moraes - Diretor do
CEMADEN.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade do Estado do Pará - UEPA.
PROCESSO CNPq: 01300.007731/2022-88.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 431762/2018-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031745.
TERMO DE DOAÇÃO: 1492191.
DATA DA ASSINATURA 19 de Setembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Mauro Henrique da Costa Mendes - Diretor de
Administração de Serviços.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 008266/2022-
01. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e de sustentação dos serviços relacionados a
telefonia, com fornecimento de peças, acessórios e equipamentos necessários à
preservação, padronização e manutenção de 01 (um) Sistema de telefonia PABX IP
interligado, com disponibilização de hardware e software de tarifação telefônica, com
licença, suporte e atualização de versão, conforme anexo I do Edital.
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 23/09/2022) 364102-36201-2022NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 5311501478/202200. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender
às necessidades da Sala 360º conforme acordo de cooperação técnica nº 249/2021
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min.
Bloco R, Anexo Oeste, Salas 205 a 209., Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Chefe da Divisão de Licitações e Compras
(SIASGnet - 23/09/2022) 410003-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.012173/2014-05
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Barra do Chapéu - SP, CNPJ/MF: 67.360.396/0001-59. Objeto:
Transferência da Rede
Metropolitana instalada, composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 26/07/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 05/09/2022. Assina: IVANIL NOBERTO PEREIRA
NOLASCO, Prefeito do Município de Barra do Chapéu - SP, CPF ***.283.648-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.011219/2014-61
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município
de Machados
- PE,
CNPJ/MF: 11.097.375/0001-38.
Objeto:
Transferência da Rede
Metropolitana instalada, composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 12/09/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações,
CPF nº
***.487.411-**
e
19/09/2022. Assina:
JUAREZ
RODRIGUES
FERNANDES, Prefeito do Município de Machados- PE, CPF ***.264.984-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.010405/2014-82
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Rio do Pires - BA, CNPJ/MF: 13.783.279/0001-79. Objeto:
Transferência da Rede
Metropolitana instalada, composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 12/09/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 21/09/2022. Assina: GILVÂNIO ANTÔNIO DOS
SANTOS, Prefeito do Município de Rio do Pires - BA, CPF ***.572.855-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.010417/2014-15
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Riacho de Santana - BA, CNPJ/MF: 14.105.191/0001-60. Objeto:
Transferência da Rede
Metropolitana instalada, composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 09/06/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 30/08/2022. Assina: TITO EUGENIO CARDOSO DE
CASTRO, Prefeito do Município de Riacho de Santana - BA, CPF ***.585.545-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 53500.041368/2019-71.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53504.006845/2022-18; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 39/2020
n. 02/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a simpress
comércio, locação e serviços ltda. - cnpj nº 07.432.517/0001-07. Objeto: o reajuste dos
preços do contrato nº 39/2020 - anatel, a partir de 31/03/2022, no montante de 5,75%
(cinco vírgula setenta e cinco por cento), referente à variação do icti no período de
março/2021 a fevereiro/2022. Vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 23.09.2022 até 22.04.2024. Valor atual global da contratação: r$
1.088.620,80.. Vigência: 23/04/2020 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.088.620,50. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 413002
Nº Processo: 53504000079202288. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação e jardinagem, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e
equipamentos para a Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vergueiro Nº
3073 - Vila Mariana, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO: Srs. Licitantes, sua proposta/lance
deverá ser cadastrado/ofertado pelo valor total para 30 (trinta) meses..
TITO HUBLER
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2022) 413002-41231-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 387/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7/11/2017, INTIMA JANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, CPF no ***.059.723-**, interessado
no processo nº 53572.000246/2021-04, para, querendo, apresentar alegações finais no
prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana,
São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413006
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 53528.002865/2017-84.
Pregão. Nº
7/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2018- gr05af, pelo período de 12
(doze) meses, de 30/04/2022 até 30/04/2023.. Vigência: 30/04/2022 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 275.068,44. Data de Assinatura: 22/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Afiliação firmado entre Empresa Brasil de Comunicação - EBC e a
Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS - EBC/DIGER/TERMO DE
AFILIAÇÃO Nº 3006/2022. Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS,
CNPJ/MF: 15.461.510/0001-33. Objeto: Termo de Afiliação à Rede Nacional de
Comunicação Pública de Televisão - RNCP/TV para a Adoção de Ações Conjuntas Visando
a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens do Canal 13
(treze) consignado à EBC e Operado pela Fundação Universidade Federal do Mato Grosso
do Sul - UFMS em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de
vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
22/09/2022. Processo nº 53400-002111/2022-28-e.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/03414
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 87/2012-TB
Data de Assinatura: 09/09/2022
Parte: Francisco Luiz da Costa Moraes, CPF 032.933.433-68.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 87/2012-TB, pelo período de 5 (cinco) anos.
Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n°
8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José
Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/
Contratada: Luis Guilherme Brandim de Ribeiro e Moraes (Locador).