DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016/2022 SE/AP
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
de LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL - LCR de Amapá/AP, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/10/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 3/2022 SE/MS
Alienação de veículos de propriedade dos Correios da SE/MS, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet
no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
08h do dia 24/10/2022 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000031/2022 SE/MS
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
19/10/22
às 14h
e
início
da disputa
às
15h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo Aditivo; Contrato nº 02/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em Urupá/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 15/09/2022; Contratado:
Nielsen Ramires Camargo; CPF: 050.114.768-39; Objetos do Termo Aditivo: Reduzir em 8%
o preço mensal do aluguel vigente, estabelecido no Nono Ato dc Apostilamento ao
Contrato nº 02/2009, de R$ 2.991,14 para R$ 2.751,85, referente ao período contratual de
24/08/2022 a 23/07/2023.
3º Termo Aditivo; Contrato nº 01/2016; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em São Francisco do Guaporé/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
12/09/2022; Contratado: Ilson Parrão Parrão; CPF: 194.111.491-87; Objetos do Termo
Aditivo: Corrigir o valor do pagamento da DIFERENÇA RETROATIVA mencionada no subitem
2.5 da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016 no valor R$ 4.068,46,
para o período de 09/01/2022 a 31/07/2022.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110511
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 60091.000098/2020-15.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 31/12/2022 a
30/12/2023; 1.2. Ratificar
o valor mensal do item 1,
em aproximadamente R$
7.697,028333 (sete mil seiscentos e noventa e sete reais e três centavos), perfazendo o
valor total anual de R$ 92.364,34 (noventa e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais
e trinta e quatro centavos); 1.3. Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada, tão
logo o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) normatizado pela Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) de Dezembro de 2022 seja divulgado, conforme o previsto no
Cláusula Sexta do Contrato original. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.364,34. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2012
Formalizar o encerramento do Termo de Cooperação nº 002/ANA/2012, firmado entre
o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a
Agência Nacional de Águas - ANA, destinado à descentralização de créditos do
Censipam referente o rateio de despesas do Complexo Administrativo situado no Setor
Policial - SPO, Área 5, Quadra 3, Brasília - DF, na proporção de 6,68% das despesas
administrativas. Fundamento Legal: Cláusula Sétima do Termo. Processo Censipam nº
60090.000931/2012-10. Data do Encerramento: 18/09/2017.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006758202246. Objeto: Registro de preços para aquisição de
ares-condicionados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/09/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 23/09/2022) 120001-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006852202203. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/09/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m"
9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00011-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 23/09/2022) 120001-00001-2022NE800000
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67224.009258/2019-36.
Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIG I C L EA N
LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Repactuação do valor contratado a partir de a
partir de 01/01/2022, ocasionado pelo reajuste previsto na convenção coletiva de trabalho
2022, passando o novo valor mensal para R$ 41.751,97 (quarenta e um mil, setecentos e
cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), com fundamento no inciso XI do art.40
da lei 8.666/93.. Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 501.023,64. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Humberto Rubin Neto,
depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via
remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência,
vem NOTIFICAR a empresa TRIBAO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 21.891.781/0001-
21, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRAT A R
COM A UNIÃO E O DESCREDENCIAMENTO NO SIAFI PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
conforme previsto no art. 7° e 9º da Lei 10.520/02, por descumprimento dos itens 7.1.1,
7.1.4 e 14.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão n° 011/GAP-GL/2022, por
ter falhado na execução do objeto, não realizando a entrega dos materiais constante na
nota de empenho 2022NE000443.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP
21941-580.
Em, 23 de setembro de 2022
Humberto Rubin Neto Coronel Intendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Humberto Rubin Neto,
depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via
remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência,
vem NOTIFICAR a empresa DIAMANTE COMERCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
07.595.520/0001-33, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO E O DESCREDENCIAMENTO NO SIAFI PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, conforme previsto no art. 7° e 9º da Lei 10.520/02, por descumprimento dos itens
6.1, 6.1.1, 6.1.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão n° 009/GAP-GL/2022,
por ter falhado na execução do objeto, não realizando a entrega dos materiais constante
nas notas de empenho 2021NE000263 e 2021NE000870.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP
21941-580.
Em, 23 de setembro de 2022
Humberto Rubin Neto Coronel Intendente
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-12, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2019 a 08/04/2023. . Leia-se: Vigência: 08/04/2022 a
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 351/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o
art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços
para a aquisição de material para manutenção do acervo do MUSAL, referente à ata
assinada em 21/09/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 074/BAAF/2022, como segue: TRANS IGOR LTDA, CNPJ:
21.237.209/0001-43, item 1, Valor Total Registrado: R$ 15.795,88. A Ata de Registro de
Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
UASG 120623.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.000493/2022-30, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 08/09/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios (proteínas, carnes e frango), para atender às necessidades do Serviço
de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: ALIMENTARES SE R V I ÇO S
DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, itens 14 e 15, Valor
Total Registrado: R$ 614.000,00; COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA ,
CNPJ: 10.866.908/0001-36, itens 3, 9 e 10, Valor Total Registrado: R$ 631.540,00; ERDAN