DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246004775202266 . Objeto: Aquisição do Guia Farmacêutico BRASÍNDICE
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 08/09/2022. MARCELO BARAO CORGOZINHO. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 20/09/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Ordenador de Despesas do Hca.
Valor Global: R$ 915,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLI C ACO ES
MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 23/09/2022) 120039-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67246004775202266.
MARCELO BARAO CORGOZINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 120039-00001-2022NE000001
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022
UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2021/00887.
Termo
de
Contrato n°
0017-SS/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
42.366.302/0001-28. Representante: Srs. ALEXANDRE TADEU SEGUIM e EDUARDO VIEGAS
DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa seguradora, para emissão de apólice de seguro
de Responsabilidade Civil para Executivos - D&O (Directors & Officers) para os membros do
Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da NAV Brasil Serviços
de Navegação Aérea S.A. Valor global: R$ 120.000,00, (cento e vinte mil reais) Vigência: 12
(doze) meses. Pregão Eletrônico nº 08/2022. Fundamentação legal art. 68 da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil.
Data da Assinatura: 13/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022
UASG 928680
Processo
nº
SEDE-ADM-2022/00760.
Termo de
Contrato
n°
0008-FM/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto:
Aquisição de radiossondas e balões meteorológicos para as Estações Meteorológicas de
Altitude (EMA) localizadas nas EPTA de Alta Floresta/MT (TAAT), Londrina/PR (TALO),
Uberlândia/MG (TAUL) e Vitória/ES (TAVT). Valor global: R$ 1.968.800,00 (um milhão,
novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias.
Fundamentação legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e art. 48, inciso I do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 06/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022
UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/01239. Termo de Contrato
n° 0019-PS/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: BOZZA SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS EM RECURSOS
HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.190.840/0001-31. Representante: Sr.
RONALD BOZZA FRANCISCO. Objeto: serviços de consultoria técnica especializada para
reformulação do Plano de Cargos e Salários (PCS), Plano de Função de Confiança (PF),
incluindo pesquisa salarial no mercado privado de acordo com organograma atual da
Empresa Pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Valor global: R$ 63.924,74
(sessenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Vigência: 50 (cinquenta) dias. Fundamentação legal art. 30, inciso II, alínea "c" da Lei nº
13.303/2016, e no art. 48, inciso II, alínea "a" e art. 49 e seus incisos do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
16/09/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 88/2022
NUP: 
64324.002029/2022-70. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0088/2022. 
Objeto:
MECANISMO DE ANÁLISE DE DADOS. Total de Itens Licitados: 2.
Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 23 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 97/2022
NUP: 64324.002057/2022-97. Nº Processo: RFQ 0097/2022. Objeto: Gelatina
Balística. Total de Itens Licitados: 02.
Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 22 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211005826202286. Objeto: Aquisição de Solução de Tecnologia
da Informação e Comunicação (TIC) - Licenças de software para o Sistema de Inteligencia
do Exército (SIEx).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 17h59.
Endereço:
Av
Duque de
Caxias
S/n,
Smu -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em havendo divergência entre
o Sistema e os documentos que formalizam esta demanda, prevalecem estes..
SAVIO DOMINGOS DE ARAUJO MEDEIROS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/09/2022) 160062-00001-2021NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160329
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64619.002078/2020-35.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENT O.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: É a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 9 meses. Vigência: 15/09/2022 a 14/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 80554008389202228. Objeto: Aquisição de Peças Originais
Genuínas de 1ª Linha para Viatura de Viaturas Blindadas, VBR EE - 9 CASCAVEL e VBTP EE
- 11 URUTU. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro,
13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00068-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO CESAR PORTO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2022) 160482-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323009773202278. Objeto: Material de expediente e limpeza..
Total de Itens Licitados: 191. Edital: 26/09/2022 das 09h30 às 12h00. Endereço: Rua
Colombia S/n, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/09/2022) 160002-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64411002274202206. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis, gasolina
comum, óleo diesel s10 e gás GLP de uso doméstico recarga de 13 kg, por maior desconto
na tabela ANP.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 160022-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64411002274202206. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis, óleo diesel
S10. Processo Licitatório Nº 64411.002274/2022-06.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 160022-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e viaturas para
atender Plano
de Trabalho 21.001.18.20.05.43.03,
firmado com
o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 160022-00001-2022NE000001