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DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67230.028498/2019-51. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
01.688.318/0001-70 - REAL CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por
finalidade a rescisão unilateral do Contrato de Despesa nº 017/GAP-RF/2020, cujo objeto é
o serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio para o SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL (II COMAR), HOTEL DE TRÂNSITO DOS OF/SO/SGT DA BARF e SEÇÃO DE
SUBSISTÊNCIA DA BARF (RANCHO), com área externa total de 13.200 m², incluindo
fornecimento de todo material, bem como mão-de-obra especializada, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67437.013045/2020-47.
Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento
é reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da análise efetuada entre o valor
apresentado na proposta comercial, constante do processo administrativo de gestão
supracitado e no índice de reajuste oficial previsto para o presente contrato, o ÍNDICE
NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA observado o interregno legal de doze
meses da data de apresentação da proposta. O reajuste será de 11,731130% passando o
valor total contratado de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) para R$
88.491,05 (oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinco centavos)..
Vigência: 05/08/2021 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.491,05. Data
de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 120041 - HAAF
Nº Processo: 67241.004727/2021-37.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
para processamento de roupas de serviços de saúde para o Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 499.787,05. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67106009833201947.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas do Cae
(SIDEC - 23/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001764202229. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação dos
Sistemas Elétricos e Mecânicos do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), no Rio de
Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00008-2022. Entrega das
Propostas: 26/10/2022 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002496202262. Objeto: Contratação de serviço continuado
sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para realização de manutenção preventiva e
corretiva, isolamento térmico, inspeção e operacionalização, dos equipamentos do sistema
do AVAC - Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado e seus sistemas de utilidades
(chiller, rede de dutos e bombas de água gelada) do CEMFAR (Centro de Manipulação
Farmacêutica da Aeronáutica). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00214-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022 - UASG 120195
Nº Processo:
67106002164202288. Objeto:
Serviço de
Adequação de
unidade móvel para venda de fardamentos
para o Sistema de Fardamento
Reembolsável da Aeronáutica (SIFARE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão
- 
Ilha
do 
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00218-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Instalação de Insulfim e Persianas
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 120630-00001-2022NE800663
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67615020626202207. , publicada no D.O.U de 19/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada visando à contratação de serviços continuados de
conservação e limpeza, atendendo Unidades no Estado do Amazonas (DTCEA-UA, DTCEA-
MN, DTCEA-TT, DTCEA-TF, DTCEA-EG, DTCEA- MY, DTCEA-EI, CINDACTA IV, Seção de
Instrução de Atualização Técnica SIAT, Hotel de Trânsito, Casa de Força, Guarita, SERIPA-7,
Almoxarifado principal e Anexo), no âmbito do CINDACTA IV. Novo Edital: 26/09/2022 das
09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo -
MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120006
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 67284.005347/2019-07.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Retomar a execução dos serviços suspensa por ordem da administração no dia 22 de
março de 2021, prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 7 meses, contados da
assinatura do presente instrumento, nos termos do art. 57, §1º, incisos ii e v, da lei n.º
8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, incisos II e V, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 dias,
contados do recebimento da Ordem de Execução para retomada dos serviços, e seguindo
o cronograma em anexo. Vigência: 23/09/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 796.608,15. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva, de operador de Teleatendimento (call center).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003328202233. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a Diretoria de Ensino. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2022 das 09h00 às
17h00. 
Endereço: 
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 23/09/2022) 120006-00001-2022NE080002
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 67532.001270/2021-33.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTAO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a modificação do valor contratual em
decorrência de acréscimo no montante de R$ 6.963,00 (seis mil e novecentos e sessenta
e três reais), cujo o objeto é a contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento
térmico e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de saúde.
Enquadramento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
21/09/2022 a 23/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.815,00. Data de
Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289004160202233 . Objeto: O presente Projeto Básico tem por objeto
a contratação de licença anual para acesso ao sistema automatizado de cadastramento
de IRP s, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Criação de Intenções de Registro de Preços IRP por meio
do SIASG no site do ComprasNet. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022. RAFAEL
AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS. Gestor de Licitações/gerência Orçamentário.
Ratificação em 21/09/2022. MAURO ROMA
CARDOSO DE BARROS. Autoridade
Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 9.990,00. CNPJ CONTRATADA : 34.054.978/0001-
58 BRUNA LIMA BEZERRA 10647926423.
(SIDEC - 23/09/2022) 120625-00001-2022NE800262

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