DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
N OT I F I C AÇ ÃO
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato
representado pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a empresa FIRST SELECT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, CNPJ
32.505.621/0001-13, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, em
razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais, após emissão/recebimento
da nota de empenho 2020NE800305, infringindo assim o disposto nos subitens 4 e 12 do
Termo de Referência ao Pregão Eletrônico n° 04/2020 UASG 160285, aquisição insumos
industriais utilizados na fabricação de peças artísticas fundidas em latão ou alumínio pelo
Arsenal de Guerra do Rio.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação ou a entrega imediata dos materiais, para quaisquer esclarecimentos adicionais,
a empresa poderá entrar em contato com o Primeiro Tenente BARBIERI, chefe da seção de
Fundição deste Arsenal de Guerra, pelo telefone (21) 3483-9096 ou pelo e-mail:
ch.fundicao@agr.eb.mil.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
N OT I F I C AÇ ÃO
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato
representado pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a empresa RODRIGO NICOLAU MARCONI, CNPJ 36.741.649/0001-00, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, em razão do descumprimento
do prazo de entrega dos materiais, após emissão/recebimento da nota de empenho
2020NE800420, infringindo assim o disposto nos subitens 4 e 12 do Termo de Referência
ao Pregão Eletrônico n° 21/2020 UASG 160285, aquisição insumos industriais utilizados na
fabricação de peças artísticas fundidas em latão ou alumínio pelo Arsenal de Guerra do
Rio.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação ou a entrega imediata dos materiais, para quaisquer esclarecimentos adicionais,
a empresa poderá entrar em contato com o Primeiro Tenente BARBIERI, chefe da seção de
Fundição deste Arsenal de Guerra, pelo telefone (21) 3483-9096 ou pelo e-mail:
ch.fundicao@agr.eb.mil.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de combate a
incêndio - GCALC Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 26/09/2022 das 08h30 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia
Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 23/09/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 64000.019061/2021-66.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
15.315.508/0001-56 - OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Garantir o reequilíbrio do valor contratual para o item 1 (pão careca). Vigência: 20/09/2022
a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.085,81. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64000.095805/2020-68.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação do
termo
de contrato
54/2020, referente
ao
serviço de
agenciamento de
viagens,
compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem
aérea nacional.. Vigência: 25/09/2022 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.800.030,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICACAO
UASG 160249
Exercicio de Contraditorio e Ampla Defesa; Nr Processo: Portaria 063/2022-GE Proc Adm,
08set22.
A Academia Militar das Agulhas Negras vem NOTIFICAR a empresa TRANKS
COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - CNPJ - 29.957.450/0001-59 a abertura de processo
administrativo sancionado aberto atraves da portaria Nr 063/22 - GeProcAdm de 08 de
setembro de 2022 NUP 64000.049233/2022-15 visando apurar a nao execucao ou
retardamento da entrega dos materias previstos nas notas de empenho 2020NE800965 e
2020NE801314 onde figuram como interessados e se pela natureza dos fatos apresentados a
empresa deve ser sancionada ou nao de acordo com o pregao eletronico Nr 002/2020 aliado as
lei em vigor. Dessa forma fica assegurado o direito de defesa previa paragrafo 2 do artigo 87 da
lei Nr 8 666 93 bem como o artigo 68 da lei 9.784/99 facultando-lhe executa-lo no prazo de 5
(cinco) dias uteis contados a partir da publicacao desta notificacao a fim de esclarecer por
escrito os motivos que a impediram de realizar o objeto contratado no prazo estipulado juntar
as provas documentais de suas alegacoes alem de realizar o acompanhante do referido
processo para tanto esta franqueadas as vistas nos os autores do referido processo disponiveis
na sala do estado maior do curso de materiais belicos da AMAN no horario de expediente
segunda a quinta das 09:30h as 17 e na sexta das 8h as 12h bem como proceda a autualizacao
de seus dados cadastrais de credenciamento no SICAF.
Em 6 de setembro de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 65304.003996/2020-98.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.710.038/0001-58 
- 
HDR 
INSTALACAO 
MANUTENCAO 
E 
COMERCIO 
DE 
AR
CONDICIONADO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 03 (três) meses e
reajustar o preço global do contrato nº 13/2020, nos termos da normatização vigente..
Vigência: 26/10/2022 a 25/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.679,34. Data
de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 65304.003996/2020-98.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.710.038/0001-58 - HDR
INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO DE AR CONDICIONADO. Objeto: Reajustar o valor
do contrato nº 13/2020-b adm qgex conforme índice igp-m(fgv) no período de outubro de
2020 até setembro de 2021, com o fator de 1,08994650.. Vigência: 26/10/2020 a
25/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.679,34. Data de Assinatura:
14/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
Declaro vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2022-FE as empresas:
00.055.671/0001-50 - VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI; 08.198.623/0002-03 -
CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 17.526.067/0001-67 - VIPE
COMERCIAL EIRELI; 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS
LTDA; 26.563.364/0001-73 - A. FERREIRA ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ;
27.963.794/0001-45 - WAGNER EVARISTO DOS SANTOS;30.372.538/0001-98 - EQUIPAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA; 30.848.671/0001-78 - ELAINE NEVES DE MEDEIROS;
32.319.258/0002-22 - EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA;
36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA; 39.334.587/0001-00 -
ALEXANDRE FREIRE; 45.175.426/0001-14 - GDA DISTRIBUICAO LTDA; 45.272.579/0001-80 -
GENESYS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA E 45.736.529/0001-06 - PRATICO COMERCIO
LTDA .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022PR000073-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação
da futura aquisição de inversores de frequência para uso da manutenção da Indústria de
Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00073-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022PR000056-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação
da futura aquisição de materiais de Limpeza da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial
Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência -
Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de
Moraes 
S/nº, 
Raiz 
da 
Serra, 
Magé,
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022PR000062-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
futura Aquisição de materiais de reposição e utensílios necessários para produção da
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00062-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 168008-00001-2022NE000001