DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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30
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 12, DE 16 SETEMBRO DE 2022
CO N V O C AÇ ÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 12ª reunião de 2022 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 30 de setembro de 2022, às 09h30, e, em segunda convocação,
às 10h00, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã,
São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais.
De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações
financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de
Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das
reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas.
Item 2 - Revisão Anual da Política de Transações com Partes Relacionadas.
De acordo com art. 8º, da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, a política de
transações com partes relacionadas deverá ser revista, no mínimo, anualmente pelo
Conselho de Administração.
Item 3 - Acompanhar a gestão do benefício de assistência à saúde.
Conforme art. 6º, inciso XXIV, do Regimento Interno do Conselho de
Administração, compete ao CONSAD acompanhar a gestão do benefício de assistência à
saúde concedido aos empregados, na forma da regulamentação vigente.
Item 4 - Treinamento. Tema: Deveres e responsabilidade dos Administradores.
Relator: Consultor Jurídico da AMAZUL.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha /
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000813202271 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2022 . Objeto: Contratação de prestação de
serviço
de
gerenciamento de
sistema
informatizado
e
integrado via
WEB,
para
abastecimento de combustível por meio de cartão magnético com chip e tíquete, para
atender as necessidades da AMAZUL, a fim de garantir a prestação do serviço em
diferentes pontos do Estado de São Paulo e na cidade do Rio de Janeiro visando o
fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis em rede de postos credenciados,
conforme condições estabelecidas no Edital e anexos
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/09/2022) 710300-52233-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico n° 10/2022,
realizada nos dias 22/09/2022 e 23/09/2022, respectivamente. Objeto: Aquisição de
conjunto de Pórtico Móvel, Talha Elétrica e Trole Manual para as manutenções preventivas
e corretivas das aeronaves do Grupo Aéreo Naval de Manutenção. Empresa vencedora
FORTEST
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
FORMAS
E
FERRAGENS
EIRELI,
CNPJ:
11.769.998/0001-00. Valor final homologado R$ 96.500,00.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 781402
Nº Processo:
63078000693202271. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção da torre de telecomunicações da ERJ com emissão de relatório, para a Estação
Rádio da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do
Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE VINICIUS PINHO LUIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 781402-00001-2022NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 022/2022 do
Pregao Eletronico 026/2022; registro de precos para a futura e eventual aquisicao de
chapas metalicas para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base
Naval de Aratu; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: META
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI; CNPJ: 27.518.373/0001-05; Acao
Interna R-901020, Fonte de Recursos 100000000, Natureza de Despesa 33903000; Valor
Total R$ 479.019,60. Data da Assinatura: 22/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003462202212. Objeto: Aquisição de mobiliário para
refeitórios pela Divisão de Subsistência da Base Naval de Aratu, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da
Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/09/2022) 782801-00001-2022NE000082
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47001/2020 publicado no D.O de 2022-02-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/01/2022 a 13/01/2023. . Leia-se: Vigência: 14/02/2022 a
13/02/2023. Onde se lê: Assinatura: 14/02/2020. . Leia-se: Assinatura: 13/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 82100/2021-030/01.
Termo
Aditivo
ao
Contrato
do
Pregão
Eletrônico
nº
04/2020,
Processo
nº
60677.000152/2020-33
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 2.145,28
(Dois mil cento e quarenta e cinco e vinte e oito centavos).
Contratante: COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA.
Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, com
abrangência nacional, contemplando franquia de minutos para ligações locais, regionais e
nacionais, originadas de aparelhos móveis, pacote de dados para acesso à internet, com
ligações móvel-móvel intragrupo não tarifadas, com o fornecimento de chips em regime de
comodato . Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Data da Assinatura: 11/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001242202211. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao
Comando do 2º Distrito Naval, bem como, aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na
área, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da
Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 782802-00001-2022NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783810
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 63397.001033/2019-07.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto:
Prorrogar e reajustar a prestação de serviço continuado de agenciamento de passagens
rodoviárias intermunicipais e interestaduais (incluindo os serviços de pesquisa de preços,
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reversão de passagem não
utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), abrangendo o pessoal civil e militar na
área de jurisdição do comando do 3º distrito naval, visando atender às necessidades
operativas e administrativas da Marinha do Brasil. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.118,49.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES ORDENADOR DE DESPESA.
Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001122202251. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos
de ar condicionado para suprir as demandas das Organizações Militares Apoiadas por
este Centro.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 784810-00001-2022NE000460
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