DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2022003822,
005P2022003831, 005P2022003849, 005P2022003857, 005P2022003865, 005P2022003873,
005P2022003881, 005P2022003890, 005P2022003903 e 005P2022003911 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001186202235 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de natureza técnica de manutenção preventiva com atualização de Software
Syngovia de 2 (dois) aparelhos de mamografia da Marca Siemens, Modelo Mammomat
Fusion nº de série 3031 e 3032, a serem executados nas instalações do Navios de
Assistência Hospitalar Carlos Chagas e Soares de Meirelles. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido as
operações de Assistência Hospitalar às populações ribeirinhas da Amazônia. Declaração de
Inexigibilidade em 19/09/2022. MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA. Ordenador de
Despesas.
Ratificação
em
20/09/2022. THADEU
MARCOS
OROSCO
COELHO
LOBO.
Comandante do 9ºdn. Valor Global: R$ 236.408,64. CNPJ CONTRATADA : 01.449.930/0001-
90 SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA..
(SIDEC - 23/09/2022) 788820-00001-2022NE099999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 6310700594202273. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de medalhas, diplomas militares e placas para o
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e o Comando do Pessoal de Fuzileiros
Navais.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAIO CEZAR DUARTE DA SILVA
Aux.licitações e Contr.
(SIASGnet - 22/09/2022) 731050-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carretas tanques para
combate de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/09/2022 das 08h00 às
16h00. Endereço: Avenida Professor Lneu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 742050-00001-2022NE023479
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.002565/2020-44.
Pregão Nº 62/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.144.187/0001-50 - TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, serviços de manutenção preventiva
e corretiva de subestações para atender as necessidades do Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro (AMRJ), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº
001/16A/2020 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 3.513,46. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.001922/2020-57.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.014.532/0001-60 - BELLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, de manutenção corretiva de marquises e beirais de
edificações do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência nº 003/16A/2020 e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/04/2023.
Execução 05/10/2022 a 05/02/2023. Valor Total: R$ 302.795,77. Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 201/2017.
Nº Processo: 63014.001219/2017-43.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ
00.072.481/0001-40 - ELETROMECANICA ESTACIO LTDA. Objeto: Em atendimento ao
disposto no artigo 65, § 8º, da lei 8666/1993. Formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula terceira do acordo inicial. O índice
de reajuste de 10,2463% (conforme item 6.4 da ATR nº 012/2022), deverá ser acrescido ao
contrato o valor de R$ 151.573,28. O valor global reajustado para o período de 12 meses,
será de R$ 1.630.871,02, para o período de 02/11/2021 a 01/11/2022, a ser inserido nas
cláusulas terceira (do valor do contrato), e na cláusula quarta (dotação orçamentária), para
alteração do acordo inicial. Vigência: 02/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total do Contrato:
R$ 1.630.871,02. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002531202211. Objeto:
Contratação de serviços de
remoção, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos oriundos de construção civil, classe A e B, conforme descrição na Resolução
CONAMA nº 307, 05/07/2002, provenientes de diversos processos e obras civis no Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro e Liga de Esporte do Arsenal de Marinha, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praca
Barao de
Ladario, S/nr.
-
Ilha Das
Cobras,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/09/2022) 741000-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 23/09/2022, do Pregão
Eletrônico nº 01/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para a
prestação de serviços comuns de engenharia com o fornecimento de todo o material
necessário para remoção e instalação de contrapisos, instalação de pisos vinílicos,
instalação de pisos cerâmicos antiderrapantes e retirada de entulho de 9 (nove) navios
subordinados ao
Grupamento de
Navios Hidroceanográficos
Empresas vencedoras:
OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ:13.832.972/0001-94; Valor Homologado:
R$ 896.280,94; e CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CNPJ:18.707.234/0001-39; Valor
Homologado: R$ 381.966,76.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para aquisição de aparelho de
raio-X portátil e componentes integrados.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 751200-00001-2022NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO TERMO ADITIVO
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA
PROCESSO de NUP: 63421.000858/2018-71. Objeto: prorrogar por mais um período de 9
(nove) meses o Credenciamento das Empresas, bem como, reajustar os valores contratuais,
em conformidade com item 12.2 do Edital de Credenciamento n° 001/2018, para
adequação dos preços decorrentes da aplicacao da variacao percentual de 10,07% do
IPCA/IBGE projetado pelo Banco Central do Brasil, aos REGIMES DE ATENDIMENTO
(PRESENCIAL E TELEATENDIMENTO) do Apendice I e Apendice VI do Anexo A do referido
Edital, os quais passam a vigorar a partir de 1º AGOSTO. Data da Assinatura: 31/08/2022.
Especie: Termo Aditivo nº67100/2019-026/02, Empresa Credenciada Instituto Yolanda
Duarte, CNPJ 04.163.686/0001-92, valor estimado R$ 49.706,17 e Termo Aditivo
nº67100/2019-028/02,
Centro
Especializado
Nossa
Senhora
D'Assumpcao,
CNPJ
26.046.821/0001-52, valor estimativo R$ 13.981,21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA
Numero do Processo: 63421.000858/2018-71, Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA
SOCIAL DA MARINHA, Objeto: Reajuste de valores contratuais, em conformidade com
item 12.2 do Edital de Credenciamento n° 001/2018, para adequação dos preços em
decorrencia da aplicacao da variacao percentual de 10,07%, referente ao IPCA/IBGE, aos
valores dos REGIMES DE ATENDIMENTO (PRESENCIAL E TELEATENDIMENTO) do Apendice
I e Apendice VI do Anexo A do referido Edital, os quais passam a vigorar a partir de 1º
AGOSTO. Data da Assinatura: 31/08/2022. Conforme os números de Termos de
Apostilamentos, Empresas Credenciadas, CNPJs e valores adicionais de reajuste estimativo
a seguir: TA nº 67100/2019-001/03, RECONRJ FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
LTDA, CNPJ 23.082.884/0001-76 e R$ 28.063,54; TA nº 67100/2019-002/03, ASS O C I AC AO
DE REABILITACAO E PESQUISA FONOAUDIOLOGICA, CNPJ 28.656.767/0001-92 e R$
12.947,04; TA nº 67000/2019-003/03, CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO DE
INHAUMA,
CNPJ
34.142.828/0001-04
e R$
36.734,80;
TA
nº
67100/2019-004/03,
UNIDADE TERAPEUTICA HEXAGONO LTDA-EP, CNPJ 01.318.816/0001-20 e R$ 22.173,70;
TA nº 67100/2019-005/03, CENTRO CARIOCA DE ASSISTENCIA EM REABILITACAO E
PROFISSIONALIZACAO, CNPJ 00.944.948/0001-03 e R$ 28.835,80; TA nº 67100/2019-
006/03,
ASSOCIACAO
PRO-DESENVOLVIMENTO
HUMANO
FREEART,
CNPJ
00.290.852/0001-60 e R$ 26.739,96; TA nº 67100/2019-007/03, PERCEPTO CLINICA DE
ASSISTENCIA PSICO-SOCIAL LTDA-ME, CNPJ 27.792.910/0001-00 e R$ 28.521,13; TA nº
67100/2019-008/03, CENTRO DE REABILITACAO E REINTEGRACAO CRE-ME, CNPJ
30.595.482/0001-30 e R$ 64.807,55; TA nº 67100/2019-009/03, ARTREVO-CLINICA DE
TERAPÍA E REABILITACAO, CNPJ 26.071.481/0001-10 e R$ 26.709,92; TA nº 67100/2019-
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