DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002691/2022-92-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1260.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF,
CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 13.038,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001095/2022-95-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1319.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
ROMÃO/MG, CNPJ
nº 24.891.418/0001- 02.
OBJETO: DOAÇÃO
DE CAMINHÃO
COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 351.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MA R C E LO
MEIRELES DE MENDONÇA, CPF nº 750.932.786-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002856/2022-26-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1285.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES 
RURAIS 
DO 
FRADE,
CNPJ 
nº
02.397.407/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA
DA ASSINATURA: 21/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE PEREIRA DA SILVA, CPF nº 055.411.336-88.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002870/2022-20-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1299.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$ 334.950,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº
083.822.506-37.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003037/2022-04-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1274.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADES
ARADORAS. VALOR: R$ 228.878,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE
ALMEIDA, CPF nº 012.470.116- 74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003023/2022-82-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1273.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/CARRETA
TANQUE. VALOR: R$ 117.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF
nº 033.897.696-50.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 50510.003034/2022-62-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1323.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VIRGEM
DA LAPA/MG,
CNPJ nº 18.348.730/0001-43.
OBJETO: DOAÇÃO
DE CAMINHÃO
COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 351.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO
SILVA, CPF nº 147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002975/2022-89-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1271.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-
MG, CNPJ nº 17.963.083/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$
198.989,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº
725.655.946-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001085/2022-50-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1265.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO BOQUEIRÃO, CNPJ nº
21.365.242/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA
DA ASSINATURA: 20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NEDDY DE JESUS CHAHIN, CPF nº 944.224.942-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003002/2022-67-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1279.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE
ALMEIDA, CPF nº 012.470.116- 74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002307/2022-51-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1275.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL
DOS TRABALHADORES DE PIPOCA, CNPJ nº 01.448.491/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 2.037,68. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANTONIO GOMES MIRANDA, CPF nº 845.334.986-04.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, através da Resolução
Regional nº 814, de 22/09/2022, homologou o objeto do Pregão Eletrônico do Edital nº
07/2022 - Fornecimento, instalação/montagem (com documentação e homologação junto
à COELBA) e comissionamento de 02 (dois) sistemas de minigeração de energia elétrica
(solar fotovoltaica on-grid) na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia, à empresa ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ nº 29.126.611/0001-62.Totalizando um valor globar de R$ 177.900,00 (cento e
setenta e sete mil e novecentos reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da secretaria regional de licitações
(SIDEC - 23/09/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001741/2022-03-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0596.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA LAVANDEIRA;
CNPJ/MF 14.549.544/0001-11; Objeto: Reservatorios d'agua; Valor total R$ 25.995,20;
DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Sérgio Brandão Braga - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001753/2022-20-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0586.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DAS FAMILIAS REUNIDAS DA
COMUNIDADE DE JATOBA; CNPJ/MF 44.297.021/0001-96; Objeto: Reservatórios d'água;
Valor total R$ 101.425,00; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Domingos Elias da Costa - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001637/2022-19-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0517.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
a 
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA 
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE NOVA UNIAO CAPOEIRA; CNPJ/MF 42.693.94S/0001-86;
Objeto: Tombamento Nº 316.629-3 - Trator agrícola; Valor total R$ 188.800,00; DATA:
02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Adão Ferreira Nogueira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001616/2022-95-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0504.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA; CNPJ/MF
13.654.447/0001-26; Objeto: Tombamento nº 296.304-2 - Grade aradora; Valor total R$
27.980,00; DATA: 02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Giovanni Moreira dos Santos - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001375/2022-84-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0412.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CRISTOPOLIS; CNPJ/MF
13.655.089/0001-76; Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$
101.556,00; DATA: 12.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Gilson Nascimento de Souza - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001743/2022-94-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0601.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE POR ENQUANTO; CNPJ/MF 45.895.891/0001-20;
Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 25.830,00; DATA:
14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Maria Aparecida Mendes do Amaral - Presidente da Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001644/2022-11-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0608.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃAO COMUNITARIA DE
PEQUENOS AGRICULTORES DE ALEGRE E GAMELEIRA; CNPJ/MF 05.641.012/0001-19;
Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 126.980,00; DATA: 20.09.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria de
Fátima Almeida Correia - Vice-presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001580/2022-40-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0613.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
COMUNIDADE DE SAO JOÃO; CNPJ/MF 08.439.131/0001-81; Objeto: Trator Agrícola com
implementos; Valor total R$ 127.150,00; DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Anselmo Barbosa
Caíres -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001571/2022-59-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0491.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
DA AGROVILA 13; CNPJ/MF 16.418.105/0001-03; Objeto: Trator Agrícola e grade
aradora; Valor total R$ 215.580,00; DATA: 29.08.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Francisco Ramos de Sousa -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001512/2022-81-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0606.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DAS
COMUNIDADES UNIDAS; CNPJ/MF 01.182.074/0001-59; Objeto: Trator Agrícola com
implementos; Valor total R$ 145.680,00; DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Nilda de Oliveira Cardoso -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001778/2022-23-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0605.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RIO JACARE; CNPJ/MF
47.402.857/0001-00; Objeto: Reservatorios d'agua e tubos de PVC; Valor total R$
84.170,00; DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Terêncio Cirino Neto - Presidente da associação
PROCESSO: 59520.001602/2022-71-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0568.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR
DO ACHADO - AAFA; CNPJ/MF 44.854.890/0001-74; Objeto: Trator agrícola com
implementos; Valor total R$ 145.680,00; DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cristóvão Rodrigo Pereira de Souza
- Presidente da associação

                            

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