DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001226/2022-04-e. Espécie: Contrato nº 3.0334.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.532.500/0001-86. 
OBJETO: 
Fornecimento, 
carga,
transporte 
e 
descarga 
de
equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados
a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da
Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com
eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30
(trinta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos
Fornecimentos. VALOR: R$ 83.661,00 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais).
RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos assegurados através da Nota de
Empenho nº 2022NE530498, datada de 24 de agosto de 2022, constante no processo
administrativo eletrônico nº 59530.001226/2022-04-e. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR -
CODEVASF e Fábio Silva, pela CONTRATADA.
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Edital 035/2017
PROCESSO: 59530.000675/2022-27-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação
de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto
Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação
do licitante o Sr. José Maria de Araújo Filho, CPF 032.794.014-02, licitante vencedor da
Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF-611, Setor 31, do Projeto Público de Irrigação
Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, em razão do não cumprimento do item 4.2., alínea
c, e dos subitens 10.1.3 e 10.1.4 do Edital nº 035/2017, quanto aos prazos legais para
assinatura de contrato de Promessa de Compra e Venda, o que se encontra instruído no
processo digital nº 59530.000675/2022-27-e.
Em 22 de setembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000822/2022-69-e. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0396.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Município de
Bodocó, CNPJ: 32.264.581/0001-65, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de KIT DE EXTRAÇÃO: 01 Centrífuga elétrica para extração de mel 32/48
quadros 267.802-1; 01 Mesa desoperculadora para favos 48 quadros 267.817-9; 01 Tanque
descristalizador/homogeneizador para mel 274.151-4; 03 Tanque decantador 300 kg
267.858-8, 267.859-5 e 267.860-5; 01 Derretedor de cera elétrico 274.166-2; 01 Laminador
Inox 274.121-5; 01 Cilindro alveolador de cera 274.136-3; 01 Bandejas para receber
melgueira com mel Material de Consumo; 03 Baldes para mel em aço inox Material de
Consumo; 08 Balde plástico atoxico Material de Consumo; 23 Garfos desoperculadores
Material de Consumo. KIT DE PRODUÇÃO: 230 Colméias completas Material de Consumo;
21 Fumigador apícola Material de Consumo; 17 Macacão conjugado p/ apicultor Material
de Consumo; 21 Botas em pvc (PAR) Material de Consumo; 21 Luvas em vaqueta de couro
(par) Material de Consumo; 230 Cera de abelha alveolada pura (KG) Material de Consumo,
avaliados no valor total de R$ 86.669,67 (oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove
reais e sessenta e sete centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 411, de 16/09/2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do
art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000822/2022-69-e. DATA DE
ASSINATURA: 19/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Patrícia Ferreira de Oliveira, Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000889202284. Objeto: Fornecimento, transporte, carga,
descarga, instalação e testes de um Elevador/Plataforma de Acessibilidade, tipo
panorâmico, a ser instalado na sede da 4ª Superintendência Regional - 4ª SR da Codevasf,
localizada em Aracaju/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, Jardins -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/09/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000989202291. Objeto: Execução das obras e serviços
referentes à 1ª etapa de implantação da pavimentação em vias de São Bento, no município
de Maragogi, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa
Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: O TR e seus anexos, em razão do tamanho do arquivo, encontram-se
em www.codevasf.gov.br..
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da Sl
(SIASGnet - 22/09/2022) 195001-11201-2022NE000243
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001052/2022-14. Espécie:
Termo
de
Doação com
Encargos
nº
6.0207.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação
Comunitária da Região Faísca, CNPJ: 00.761.709/0001-00, com sede no Município de
Miguel Calmon, no Estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de
218 (duzentos e dezoito) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 55.002,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c
art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000859/2022-30. Espécie:
Termo
de
Doação com
Encargos
nº
6.0174.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária de Salgado Grande, CNPJ: 42.751.628/0001-79, com sede no Município de
Miguel Calmon, no Estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 50
(cinquenta) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.325,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000725/2022-19. Espécie:
Termo
de
Doação com
Encargos
nº
6.0190.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Boa Vista, CNPJ: 12.166.887/0001-71,
com sede no Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 45.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000861/2022-17. Espécie:
Termo
de
Doação com
Encargos
nº
6.0196.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária de Pequenos Produtores Rurais do Inchu, CNPJ: 04.869.767/0001-02, com
sede no Município de Miguel Calmon, no Estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos
à donatária, de 127 (cento e vinte e sete) caixas d'água de 1.000 (mil) litros e 5 (cinco)
caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 35.613,45.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001130/2022-81.
Espécie:
Termo de
Doação
nº
6.0229.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento
Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, com sede no município de Euclides
da Cunha/BA. OBJETO: Doação de um conjunto de equipamentos e materiais para
apicultura, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 39.330,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001049/2022-09. Espécie:
Termo
de
Doação com
Encargos
nº
6.0243.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária Nova Esperança dos Produtores Campestre, CNPJ: 23.871.914/0001-67, com
sede no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária de:
a) 151 (cento e cinquenta e uma) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 09 (nove) caixas de
5.000 (cinco mil) litros; c) 607 (seiscentos e sete) tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 71.111,31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000959/2022-66.
Espécie:
Termo de
Doação
nº
6.0176.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Produtores Rurais da Fazenda Oiteiro, CNPJ: 05.256.451/0001-08, com sede no município
de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos.
VALOR DO BEM: R$ 41.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001150/2022-51.
Espécie:
Termo de
Doação
nº
6.0228.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Gameleira e
Circunvizinhas de Euclides da Cunha, CNPJ: 46.924.994/0001-33, com sede no município de
Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de um conjunto de equipamentos e materiais para
apicultura, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 46.452,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000860/2022-64. Espécie:
Termo
de
Doação com
Encargos
nº
6.0195.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Pequenos Produtores de Queimada Nova, CNPJ: 42.751.461/0001-46, com sede no
município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 1224
(mil duzentos e vinte e quatro) tubos de PVC 50 mm; b) 50 (cinquenta) caixas d'água de
1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.897,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 01/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001200/2022-09. Espécie:
Termo
de
Doação com
Encargos
nº
6.0238.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de
Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Doação,
com encargos à donatária de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola
com dois eixos 6.000 kg; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
211.902,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001040/2022-90. Espécie: Termo de Doação nº 6.0219.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Uauá, CNPJ: 00.452.791/0001-90, com sede no município de Uauá/BA.
OBJETO: Doação de 30 (trinta) tanques d'água de 1.000 (mil) litros e 810 (oitocentos
e dez) tubos PVC 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.190,20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.