DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59506.000229/2022-10-e
No DOU nº 182 - Seção 3 - Página 38 - 23/09/2022, onde se lê: DO OBJETO: (...)
01 (um) Caminhão Pipa 9000 litros, chassi 93ZA01RFOP8951239. Leia-se: DO OBJETO: (...)
01 (um) Caminhão Pipa 9000 litros, chassi 93ZA01RFOP8951239, tombamento nº 300.903-
3. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000101/2022-27. Espécie: Termo de Doação nº 12.0025.00/2022 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN. DO OBJETO: a CODEVAS F,
por meio deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, o seguinte bem, pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado:
01 (um) Caminhão Compactador 190 CV, capacidade 6.000 m³, marca IVECO, modelo
Tector 11-190, tombamento n.º 308.569-5, avaliado no valor unitário de R$ 391.317,58
(trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente
Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 170607
Nº Processo:
12600101246202151. Objeto: Aquisição
de bens
de uso
duradouro, 
conforme
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas 
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462,
Zona-cívifo Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-
00017-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 23/09/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10467.100248/2018-83.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
EIRELI. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato gra-pb nº 10 / 2019,
prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de 13/09/2022 a
12/09/2023. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.729,80. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170064
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10465.100971/2019-63.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S .
Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal lei
8.666/93. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
475.788,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10283.100273/2021-11.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado:
17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores praticados no contrato 04/2022-gra/am, firmado com a empresa sete servicos
terceirizados ltda, cnpj n° 17.869.766/0001-00, cujo objeto consiste na prestação de
serviços de apoio administrativo no que tange os postos de trabalho de recepção,
digitador, copeiragem, mensageiro e secretariado , a serem executados nas
dependências da cgu-r/am, spu/am e gra/am, com base em cct-2022/2022, n° de
registro no mte: am000546/2021, que reajusta o piso salarial das categorias. De acordo
com a repactuação:
o valor mensal geral do contrato que estava sendo praticado de r$ 41.860,56 (quarenta
e um mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), sofrerá um
acréscimo de r$ 8.512,45 (oito mil quinhentos e doze reais e quarenta e cinco
centavos), passando para r$ 50.373,01 (cinquenta mil trezentos e setenta e três reais
e um centavo), correspondendo a um aumento de aproximadamente 20,34% (vinte
vírgula trinta e quatro por cento), perfazendo o valor global geral do contrato de r$
604.476,12 (seiscentos e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e doze
centavos).
o valor retroativo geral a ser pago à contratada, referente ao período de 01/01/2022
a 31/08/2022, será de r$ 68.099,60 (sessenta e oito mil noventa e nove reais e
sessenta centavos).. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 604.476,12. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101124/2022-19.
Dispensa Nº 66/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANT O.
Contratado: 07.562.935/0001-00 - CMS COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto:
Contratação de
serviços
técnicos
especializados serviços
continuados, com
dedicação de mão de obra exclusiva, de prestação dos serviços de manutenção corretiva e
preventiva, incluindo (01) um técnico residente, para a central telefônica ip do ed. Sede do
me-es, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2022 a
23/12/2022. Valor Total: R$ 23.348,28. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO M E - M AT O
GROSSO DO SUL. Contratado: 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI.
Objeto: Objeto: rescisão unilateral do contrato original nº 18/2020, tendo em vista
descumprimento contratual. Fundamento legal: inciso i, do artigo 79, cc artigos 77 e 78 da
lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO M E - M AT O
GROSSO DO SUL. Contratado: 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI.
Objeto: Objeto: rescisão unilateral do contrato original nº 12/2019, tendo em vista
descumprimento contratual. Fundamento legal: inciso i, do artigo 79, cc artigos 77 e 78 da
lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 170106
Nº Processo: 11597100235202278. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
materiais, 
utensílios 
e 
equipamentos, 
nas 
dependências 
das 
unidades 
SPU 
-
Superintendência do Patrimônio da União/MS e SEMS - Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2022 das 09h00 às
11h00 e das 15h00 às 17h30. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANGELA ARRUDA MENDONCA
Agente Administrativa
(SIASGnet - 23/09/2022) 170106-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2021 publicado no D.O de 2021-06-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/06/2021 a 13/06/2022. . Leia-se: Vigência: 23/09/2022 a
13/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170214
Processo Nº 10280.100262/2022-41
O Ministério da Economia, por meio da Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Economia no Pará, torna pública a revogação do
CREDENCIAMENTO de Instituição
Financeira, mediante celebração de
Termo de
Cooperação Técnica, para prestação de serviço bancário de operacionalização de Conta-
Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, publicado no DOU em 20 de abril de
2022
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro SRA/PA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170175
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 11080.101668/2019-65.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 03/11/2022 a 03/11/2023. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.808,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).