DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10865.720085/2019-48.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 00.585.900/0001-48 - BRK
AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
sub-rogação total da inexigibilidade DRF/LIM 01/2019 para a DRF/Jundiaí, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.388,31. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 13888.720703/2017-18.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 02.328.280/0001-97 -
ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-
rogação total da inexigibilidade DRF/PCA 02/2017 para a DRF/Jundiaí, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência: 06/03/2017 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 10865.720083/2019-59.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 19.659.196/0001-59 -
SUPERINTENDENCIA AUTONOMA DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total da inexigibilidade DRF/LIM
06/2019 para a DRF/Jundiaí, em função da reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência:
28/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526,59. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10865.720090/2019-51.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 02.328.280/0001-97 -
ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-
rogação total da inexigibilidade DRF/LIM 11/2019 para a DRF/Jundiaí, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.768,32. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 10865.720089/2019-26.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 53.859.112/0001-69 -
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a sub-rogação total da inexigibilidade DRF/LIM 12/2019 para a DRF/Jundiaí, em
função da reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2099. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.457,61. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10865.720088/2019-81.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 46.965.083/0001-54 -
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total da inexigibilidade DRF/LIM 02/2019 para
a DRF/Jundiaí, em função da reestruturação da 8ª Região Fiscal.. Vigência: 28/01/2019 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514,31. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10865.720091/2019-03.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 02.328.280/0001-97 -
ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-
rogação total da inexigibilidade DRF/LIM 10/2019 para a DRF/Jundiaí, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.067,50. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10865.720087/2019-37.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 46.255.196/0001-66 - SERV
AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total da inexigibilidade DRF/LIM 05/2019
para a DRF/Jundiaí, em função da reestruturação da 8ª Região Fiscal.. Vigência: 28/01/2019
a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309,24. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 10865.720084/2019-01.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 44.699.908/0001-00 -
SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total da inexigibilidade DRF/LIM
03/2019 para a DRF/Jundiaí, em função da reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência:
28/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763,33. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 10865.720084/2019-01.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 44.699.908/0001-00 -
SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total da inexigibilidade DRF/LIM
03/2019 para a DRF/Jundiaí, em função da reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência:
28/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763,33. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 10865.720092/2019-40.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 02.328.280/0001-97 -
ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-
rogação total da inexigibilidade DRF/LIM 09/2019 para a DRF/Jundiaí, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.271,16. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10865.720093/2019-94.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 02.328.280/0001-97 -
ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-
rogação total da inexigibilidade DRF/LIM 08/2019 para a DRF/Jundiaí, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.425,28. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 10865.720094/2019-39.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 02.328.280/0001-97 -
ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-
rogação total da inexigibilidade DRF/LIM 07/2019 para a DRF/Jundiaí, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 255.945,18. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 10865.720092/2019-40.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 02.328.280/0001-97 -
ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-
rogação total da inexigibilidade DRF/LIM 09/2019 para a DRF/Jundiaí, em função da
reestruturação da 8ª Região Fiscal. Vigência: 28/01/2019 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.271,16. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 13888.720612/2017-82.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 50.853.555/0001-54 -
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a sub-rogação total da inexigibilidade DRF/PCA 03/2017 para a DRF/Jundiaí em
função da reestruturação da 8ª Regiaõ Fiscal. Vigência: 16/03/2017 a 31/12/2099. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10166.787074/2021-40.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
04/10/2022 a 03/04/2023 ou até a finalização de nova contratação, o que ocorrer
primeiro. Vigência: 04/10/2022 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.864,84. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10980.729133/2022-42.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: O objeto do presente instrumento é o agrupamento das contratações de
serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para as unidades
usuárias jurisdicionadas da superintendência da receita federal do brasil da 9a região fiscal,
objeto das contratações constantes dos anexos 1 a 7, partes integrantes deste
instrumento, doravante denominados anexos referenciais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/09/2022 a . Valor
Total: R$ 87.849,31. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720125/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização do 1º Encontro de Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 20 e 21/10/2022, nas
dependências do Ministério da Fazenda, em Curitiba/PR, com a participação de 41 (quarenta e
um) servidores da Equipe de Pessoas da SRRF09. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2022. GUSTAVO LUIS HORN. Chefe da
Dipol. Ratificação em 23/09/2022. FABIANO BLONSKI. Superintendente Adjunto Srrf09. Valor
Global: R$ 19.697,00. CNPJ CONTRATADA : 17.142.243/0002-48 DUOMO EDUCACAO
CORPORATIVA LTDA.
(SIDEC - 23/09/2022) 170156-17001-2022NE000001