DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.727133/2022-67.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro total para 169 (cento e sessenta e nove) veículos oficiais pertencentes
à frota da superintendência regional da receita federal do brasil da 10ª região fiscal - srrf10
e das unidades administrativas da secretaria da receita federal do brasil da 10ª região
fiscal, no estado do rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 152.100,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170183
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 11060.721688/2021-18.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado:
80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Alteração do valor de ressarcimento
de materiais e serviços especializados previsto na execução contratual de serviços de
manutenção predial para ALF/URA e suas unidades subordinadas administrativamente.
Valor do acréscimo R$ 13.009,56. Vigência: 19/09/2022 a 30/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 401.877,12. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO CVM: 19957.010976/2022-33
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para a elaboração de programa de seleção e
movimentação de empregados que, entre si, celebram o Banco do Brasil S.A. - BB e a
Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a cooperação entre os
partícipes para adoção das providências necessárias à futura realização de processo
seletivo para movimentação temporária de empregados do BANCO, para composição da
força de trabalho na CVM, oportunizando a troca de experiências e o aprimoramento de
capacitações técnicas, entre equipes de servidores da CVM e empregados do BANCO, nos
termos do Decreto nº 10.835/2021 e da Portaria ME n° 282, de 24 de julho de 2020.
VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação técnica terá eficácia a partir de sua assinatura e
vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação, podendo ser
prorrogado por meio de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022.
ASSINAM: Pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pelo BB - Fa u s t o
de Andrade Ribeiro - Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 183025
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 52624.001044/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIA.
Contratado: 34.028.316/0013-47
- EMPRESA
BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a
cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
12 (doze) meses, de 5/11/2022 até 5/11/2023.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 5/2022
O Superintendente substituto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, consoante delegação de poderes da
Presidência do Inmetro, nos termos da Portaria nº 256, de 05 de agosto de 2020, no uso de
suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica o interessado abaixo
relacionado, tendo em vista os resultados negativos das tentativas de notificação de
lançamento tributário, pela via postal, para tomar conhecimento e, querendo, impugnar o
lançamento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, nos termos do
art. 11-A, § 1º, da Lei nº 9933/1999.
Considerando as regras legais de responsabilidade de terceiros em dissolução e
liquidação de sociedades previstas nos art. 134, inciso VII e art. 135, inciso III do CTN, e
considerando o que constou no instrumento de dissolução da sociedade (distrato social) a
respeito da responsabilidade de V.Sa. pelo pagamento dos débitos na liquidação, notificamos
V.Sa. para apresentar defesa ou pagar os débitos relativos ao lançamento tributário abaixo
referido.
Comunicamos que, em caso de inadimplemento, V.Sa. será incluída como
corresponsável no polo passivo da cobrança.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
GRU
DATA 
DA
V E R I F I C AÇ ÃO
V A LO R (R$)
. ISWAN COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
EIRELI
ISABEL VALENTINI
13.850.968/0001-
59
681.716.500-82
29410360202601179226/12/2018
765,90
Destaca-se que, após o decurso do prazo para impugnação e, ainda, sem que o
contribuinte tenha comprovado o recolhimento da taxa, poderão ser adotadas as seguintes
medidas:
a) INSCRIÇÃO do débito como DÍVIDA ATIVA do Inmetro e ajuizamento da AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei n.º 6.830/1980;
b) atualização da dívida incidindo em multa, juros, encargo legal e despesas
judiciais;
c) inclusão no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados dos Órgãos
Federais), após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei nº 10.522/2002, que impedirá a
obtenção de crédito que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios;
d) encaminhamento do título ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da
Lei n.º 9.492/1997.
Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter maiores informações
nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Berlim nº
627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.
Porto Alegre, 23 de setembro de 2022.
JOEL FRANCESCHINI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2021 - UASG 173039
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 15414.606262/2021-21.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS 
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O
coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste do
contrato n° 13/2021, firmado com a r&a comercio de equipamentos telefonicos ltda, cnpj
nº 54.561.071/0001-92, como consta do processo susep nº 15414.606262/2021-21.
com base na cláusula sexta do contrato nº 13/2021, e tendo como
fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da lei n°
8.666/1993, após a aplicação do ipca acumulado de agosto/2021 a julho/2022, o valor
mensal do contrato, a partir de 19/08/2022, fica reajustado em aproximadamente 10,07%
(dez vírgula sete por cento), passando de r$ 689,91 (seiscentos e oitenta e nove reais, e
noventa e um centavos) para r$ 759,38 (setecentos e cinquenta e nove reais, e trinta e
oito centavos).
o fluxo temporal do valor da mensalidade passa a vigorar na forma da tabela
anexa.
assim, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 169,04 (cento e sessenta
e nove reais, e quatro centavos), referente somente ao exercício de 2022.. Vigência:
01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.112,56. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
RESULTADO PROVISÓRIO DE JULGAMENTO DA FASE DA PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, por
intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos
os interessados o Resultado Provisório do Julgamento das Propostas de Preços da
Concorrência nº 3/2022, do tipo MAIOR OFERTA POR ITEM, conforme análise exarada no
Relatório de Julgamento Provisório das Propostas de Preços (SEI 1396236), este
devidamente divulgado no Site da Suframa, por ordem de classificação: LOTE 13 -A -
Classificada: 1ª. GRAMA-GRÁFICA MANAUS LTDA; LOTE 14 -A - Classificada: 1ª. ARIEL LIMA
DE ALMEIDA; LOTE 15-A - Classificada: 1ª. ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRU ÇÕ ES
CIVIL - EIRELI; LOTE 16- A - Classificada: 1ª. C R F COMERCIO DE DERIVADOS DE PET R Ó L EO
LTDA; LOTE 20-A - Classificada: 1ª. AGROPECUÁRIA GRANJA VERDE LTDA; LOTE 21 -A -
Classificada: 1ª. CARLOS MAGNO ARAÚJO DA COSTA; LOTE 22 -A - Classificada: 1ª.
AGROPECUÁRIA GRANJA VERDE LTDA, 2ª. AMIDOS DA AMAZÔNIA EIRELI; LOTE 34-A -
Classificada: 1ª. PAU ROSA AGROPECUÁRIA LTDA; LOTE 35-A - Classificada: 1ª. CIBEA
MANAUS - CONCENTRADOS DA AMAZÔNIA LTDA; LOTE 40-A - Classificada: 1ª. FABIO
VIOLIN; LOTE 41-A - Classificada: 1ª. AGROPECUÁRIA GRANJA VERDE LTDA, 2ª. FABIO
VIOLIN; LOTE 43-A - Classificada: 1ª. ANTÔNIO MARIO RIBEIRO DE ARRUDA; LOTE 14-B -
Classificada: 1ª. NIKKEI SERVIÇOS E ORGANIZACÃO DE TRANSP. DE CARGA LTDA; LOTE 15-
B - Classificada: 1ª. ROCHA E LAURIA LTDA; LOTE 19-B - Classificada: 1ª. HIDETAKA
KAMEZAKI; LOTE 20-B - Classificada: 1ª. SIDNEY BARBOSA OSAKI. 2ª. PAULO FELIPE SANTOS
MAGALHÃES; LOTE 22-B - Classificada: 1ª. AMAURI COELHO GUEDES; LOTE 23-B -
Classificada: 1ª. SEBASTIAN PEDRO DE ARAÚJO JUNIOR, 2ª. PAULO FELIPE SANTOS
MAGALHÃES; LOTE 24-B - Classificada: 1ª. OLAVO DE ANGIOLIS SILVA, 2ª.NIKKEI SERVIÇOS
E ORGANIZACÃO DE TRANSP. DE CARGA LTDA; LOTE 25-B - Classificada: 1ª. FELIPE
LAVAREDA DA SILVA; LOTE 27-B - Classificada: 1ª. ROGÉRIO SILVA DOS ANJOS; LOTE 32-B -
Classificada: 1ª. ROGÉRIO SILVA DOS ANJOS; LOTE 01-C - Classificada: 1ª. ROGÉRIO SILVA
DOS ANJOS, 2ª. FELIPE LAVAREDA DA SILVA; LOTE 02-C - Classificada: 1ª. VANDERLEI
SÉRGIO TAVARES, 2ª. PAULO FELIPE SANTOS MAGALHÃES; LOTE 03-C - Classificada: 1ª.
GLASON WELTER SILVEIRA,
2ª. PAULO FELIPE SANTOS MAGALHÃES;
LOTE 04-C -
Classificada: 1ª. HERBETH DE OLIVEIRA SENA, 2ª. HUGO CESAR TADEU; LOTE 05-C -
Classificada: 1ª. PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, 2ª. FELIPE LAVAREDA DA SILVA, 3ª.
GLASON WELTER SILVEIRA, 4ª. HUGO CESAR TADEU; LOTE 06-C - Classificada: 1ª.
JEFFERSON RENAN SANTOS DA SILVA, 2ª. JOSÉ ALBERTO PINTO, 3ª. HUGO CESAR TADEU;
LOTE 07-C - Classificada: 1ª. LUIZ MORAES DA ROCHA, 2ª. MITSUO LOPES TAKENO; LOT E
09-C - Classificada: 1ª. JEFFERSON RENAN SANTOS DA SILVA, 2ª. HUGO CESAR TADEU; LOTE
10-C - Classificada: 1ª. MITSUO LOPES TAKENO, 2ª. HUGO CESAR TADEU; LOTE 13-C -
Classificada: 1ª. ANTÔNIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, 2ª. GLASON WELTER SILVEIRA;
LOTE 14-C - Classificada: 1ª. LUIZ MARIO BORATO PEIXOTO, 2ª. YBA KATI ATIVIDADE DE
APOIO FLORESTAL LTDA, 3ª. M.D.DE.S ROCHA LTDA, 4ª. IBIACY SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA,
5ª. J. F. C. DA SILVA & CIA LTDA; LOTE 15-C - Classificada: 1ª. ANTÔNIO FIGUEIREDO DO
NASCIMENTO, 2ª. HUGO CESAR TADEU, 3ª. GLASON WELTER SILVEIRA; LOTE 16-C -
Classificada: 1ª. ANTÔNIO CARLOS COSTA DO NASCIMENTO; LOTE 17-C - Classificada: 1ª.
ANTÔNIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO; LOTE 31-C - Classificada: 1ª. RUBBERON
INDUSTRIA, COMERCIO, IMP. E EXPORTAÇÃO EIRELI; LOTE 32-C - Classificada: 1ª.
INDURAFIA BRASIL EIRELI; LOTE 36-C - Classificada: 1ª. RUBBERON INDUSTRIA, COMERCIO,
IMP. E EXP. EIREL; LOTE 37-C - Classificada: 1ª. AGROEDEN SERVIÇOS DE AGRONOMIA
LTDA, 2ª. M4M EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, 3ª. IBIACY SERVIÇOS
AGRÍCOLAS LTDA, 4ª. YBA KATI ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL LTDA; LOTE 38-C -
Classificada: 1ª. M.D.DE.S ROCHA LTDA, 2ª. AGROEDEN SERVIÇOS DE AGRONOMIA LTDA, 3ª.
M4M EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, 4ª. IBIACY SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA ,
5ª. YBA KATI ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL LTDA, 6ª. INDURAFIA BRASIL EIRELI; LOTE 39-
C - Classificada: 1ª. MITSUO LOPES TAKENO, 2ª. JEFFERSON RENAN SANTOS DA SILVA; LOTE
43-C - Classificada: 1ª. BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA; LOTE 56-C - Classificada: 1ª. A R
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; LOTE 58-C - Classificada: 1ª. TOCA DA PITAYA COMERCIO DE
FRUTAS LTDA; LOTE 01-D - Classificada: 1ª. INDURAFIA BRASIL EIRELI; LOTE 03-D -
Classificada: 1ª. C. R. PEDROSA LTDA, 2ª. RUBBERON INDUSTRIA, COMERCIO, IMP. E EXP.
EIRELI; LOTE 05-D - Classificada: 1ª. A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; LOTE 06-D -
Classificada: 1ª. A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; LOTE 12-D - Classificada: 1ª. SABORES
VEGETAIS DO BRASIL LTDA; LOTE 13-D - Classificada: 1ª. SANDRO DE SOUZA MARQUES, 2ª.
SABORES VEGETAIS DO BRASIL LTDA; LOTE 14-D - Classificada: 1ª. CARLOS ANDRE P L ÁC I D O
DA COSTA, 2ª. SABORES VEGETAIS DO BRASIL LTDA. Foram considerados fracassados (com
propostas desclassificadas ou desistência dos proponentes) os seguintes Itens (lotes): 24 -
A, 27 - A, 29 - A, 30 - A, 31 - A, 32 - A, 33 - A, 36 - A, 38 - A, 39 - A, 42 - A, 44 - A, 45
- A, 46 - A, 48 - A, 21 - B, 26 - B, 29 - B, 30 - B, 11 - C, 12 - C, 18 - C, 21 - C, 33 - C, 34
- C, 35 - C, 56 - C, 57 - C, 64 - C, 02 - D, 04 - D, 07 - D, 08 - D, 09 - D, 10 - D, 11 - D. (36
lotes). Foram considerados desertos devido a ausência de interessados os seguintes Itens
(lotes): 01 - A, 02 - A, 03 - A, 04 - A, 05 - A, 06 - A, 07 - A, 08 - A, 09 - A, 10 - A, 11 -
A, 12 - A, 17 - A, 18 - A, 19 - A, 23 - A, 25 - A, 26 - A, 28 - A, 37 - A, 47 - A, 01 - B, 02
- B, 03 - B, 04 - B, 05 - B, 06 - B, 07 - B, 08 - B, 09 - B, 10 - B, 11 - B, 12 - B, 13 - B, 16
- B, 17 - B, 18 - B, 28 - B, 31 - B, 08 - C, 19 - C, 20 - C, 22 - C, 23 - C, 24 - C, 25 - C, 26
- C, 27 - C, 28 - C, 29 - C, 30 - C, 40 - C, 41 - C, 42 - C, 44 - C, 45 - C, 46 - C, 47 - C, 48
- C, 49 - C, 50 - C, 51 - C, 52 - C, 53 - C, 54 - C, 55 - C, 59 - C, 60 - C, 61 - C, 62 - C, 63
- C, 15 - D. (72 lotes). A relação completa das propostas desclassificadas, bem como as
razões das desclassificações constam no Relatório de Julgamento Provisório das Propostas
de Preços divulgado no Site da Suframa. Dessa forma, fica aberto o prazo de que trata o
art. 109 da Lei nº 8.666/93, bem como os autos encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados.
Manaus, 22 de setembro de 2022.
JUSCELINO SILVA DE LIMA
Presidente da Comissão