DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3049

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Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 31 de
dezembro de 2022, a partir da data da assinatura. Assina pela
contratante: Secretário, Pedro Teixeira Pequeno Neto. Data da
assinatura do contrato: 23 de setembro de 2022

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:18E8ECD0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o
extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME,
resultante
da
Tomada
de
Preços
nº
TP2020/008SME.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Estênio Saraiva
Maia. OBJETO: contratação de empresa para executar os serviços
de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de
Juatama, conforme projeto básico de Responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Quixadá/Ce. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original pelo período de 12 meses a partir de 02 de setembro
de 2022. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura:
26 de agosto de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:2F94C936

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria da Saúde, torna público o extrato de
Convênio nº 004/2022: Valor Global do Convênio: R$ 130.500,00.
CONTRATADO: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência
a Maternidade a Infância e a Adolescência, Mantenedora do Hospital
e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o
Sr. Kaleu Mormino Otoni. OBJETO: conjugação de esforços dos
convenentes, visando o fortalecimento e implementação das ações e
serviços de saúde prestados aos usuários do SUS do município de
Quixadá/Região, mediante o incremento temporário de repasse de
recursos financeiros para despesas de locação de equipamentos para o
pleno
funcionamento
da
UTI
Adulto
do
HOSPITAL
MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ, conforme Plano de
Trabalho/Plano Operativo, previamente definido entre as partes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias a partir de 16 de setembro de 2022.
Data da assinatura: 16 de setembro de 2022. Assina pela contratante:
Secretária, Lady Diana Arruda Mota.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:04780012

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.09.20.01-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, torna
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação
2022.09.20.01-SMS: nº 2022.09.20.01.1-SMS – Valor global: R$
14.310,00 – CONTRATADA: Rede Independente de Jornais do
Nordeste - LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Soraya de
Palhano Xavier. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde.
OBJETO: disponibilização de espaço de página em jornal de grande
circulação do Estado, para publicações de editais de licitações e
contratos, para atender as necessidades da secretaria de saúde do
município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de
2022, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante:
Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato:
23 de setembro de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:E24A2925

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA,
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.09.19.01-SSPTC. Contratante: Secretaria de Segurança
Pública, Trânsito e Cidadania, torna público o extrato do contrato
resultante da Dispensa de Licitação 2022.09.19.01-SSPTC: nº
2022.09.19.01.1-SSPTC
–
Valor
global:
R$
14.310,00
–
CONTRATADA: Rede Independente de Jornais do Nordeste -
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Soraya de Palhano
Xavier. Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública,
Trânsito e Cidadania. OBJETO: disponibilização de espaço de página
em jornal de grande circulação do Estado, para publicações de editais
de licitações e contratos, para atender as necessidades da Secretaria de
Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do Município de
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2022, a partir da
data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong
Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 23 de setembro de
2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:C4115A4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2022.09.26.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.26.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos
(permanentes e consumo) a serem utilizados na ampliação e
recuperação dos sistemas de abastecimento de água de diversas
localidades da Zona Rural do Município de Quixelô – CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de
acolhimento das propostas: 28 de setembro de 2022 a partir das
17h:00min. Abertura das propostas: 13 de outubro de 2022 às
08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 13 de outubro
de 2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 26 de setembro de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8D1FF453

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.31.1.1

Extrato de Contrato Nº 2022.05.31.1.1. Tomada de Preços Nº
2022.05.31.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal da Infraestrutura e a empresa D. V. R. DO NASCIMENTO
- ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de construção do Mercado Público Municipal, Reforma da
Praça e Rotatória incluindo a pavimentação do entorno, no Município
de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho (MAPP) nº 1083 -
Convênio nº 120/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas (SOP)., conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.544.132,94 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro
mil cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência