DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3049 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e 
Dyellen Venâncio Ribeiro do Nascimento. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 23 de Setembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C2BADD78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.09.13.1. A Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, com sede a Rua 
Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, através da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que o 
Edital Convocatório, referente ao processo em epígrafe, mais 
precisamente seu Anexo III – Minuta Contratual, sofreu alterações 
conforme segue: 
1 – DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL – ANEXO III – MINUTA 
DO CONTRATO 
1.1 –Na Cláusula Terceira da Minuta Contratual, no item 3.5: “A 
CONTRATADA compromete-se a cumprir com 100% das atividades 
contratada”, fica incluído no item 3.5: “A CONTRATADA 
compromete-se a cumprir com 100% das atividades contratada, sendo 
que deverão ser realizadas no mínimo 50 (cinquenta) cirurgias por dia. 
Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital e seus anexos, 
sobretudo a data de abertura do certame e o horário, ficam mantidos 
os iniciais, isto é, 30 de setembro de 2022 às 08:00 horas. Eventuais 
dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão de Licitação, pelo fone 
(88) 3579-1210 ou pelo e – mail: cplquixelo@gmail.com.  
  
Quixelô/CE, 26 de setembro de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Presidenta da Comissão de Licitação.  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:543E6EF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0109.05/2022 resultante de 
contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.122.0801.2.051 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico de assessoria, 
acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, 
financeiro, 
tributário 
e 
cumprimento 
aos 
limites 
legais 
e 
constitucionais; controle e projeção da receita orçamentária, 
acompanhamento da realização da receita afim de prevê possíveis 
défit ou superávit da arrecadação em conformidade com o princípio 
do equilíbrio financeiro; controle e projeção da despesa orçamentária, 
acompanhamento e controle dos gastos públicos, em atenção ao 
princípio da competência, conforme determina o art. 35 da lei nº 
4.320/64; acompanhamento, projeção e controle dos gastos a fim de 
garantir a aplicação dos recursos da secretaria do trabalho e 
desenvolvimento social; levantamento e controle das obrigações 
patronais, a fim de evitar inadimplência ou o endividamento do ente 
público; levantamento e controle de valores em consignação do 
município, a fim de evitar inadimplência e/ou endividamento do ente 
público. Secretaria do trabalho e desenvolvimento social 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO(A): ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO 
MACICO DE BATURITE - EIRELI 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro 
Feitosa Florêncio. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social  
 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:DA9091B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO 
ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 0401.02/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MECANICOS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS 
LOTADOS 
NAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DA 
PREFEITURA DE QUIXERE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A): F. J. DE OLIVEIRA JUNIOR - ME 
  
VALOR ADITIVADO: R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 2,51% (dois inteiros e cinquenta e 
um centésimos) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): F. J. DE OLIVEIRA 
JUNIOR - ME 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré – CE, 22 de setembro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:D82F5C9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2609001/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no