DOMCE 27/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3049

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação GTR – COM 5 para a servidora
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA portadora do RG n°
262370592 SSP/CE e CPF nº 502.520.463-15, pela Execução de
Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de
fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do
mês de SETEMBRO de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:C6C3DD1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o
Extrato do contrato resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SF-
TP002/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
EXECUÇÃO
E
ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO
FINANCEIRO 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DO MUNCÍPIO DE SENADOR POMPEU.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
SF-TP002/2022-01
CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E
PROCESSAMENTO S/S LTDA - EPP
R$ 25.050,00

VALOR GLOBAL: R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta
reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura da Ordem de
serviços até 31 de Dezembro de 2022;

ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Ernilton Ferreira.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Alana Selsa Pinheiro Jucá -
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Setembro de
2022.

Senador Pompeu-CE, 22 de Setembro de 2022.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Finanças, Administração E
Gestão
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:6DC56E92

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS CARTA CONVITE N° SE-CC001/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público
resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na
modalidade CARTA CONVITE N.º SE-CC001/2022,REFORMA
DA CRECHE CECÍLIO ALVES BEZERRA NO DISTRITO DE
CODIÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO. A empresa P.C DE OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME, é declarada
vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço
global na importância de R$ 209.456,20 (duzentos e nove mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Íntegra dos
documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França
Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta
publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “b” §6º da Lei nº 8.666/93.

Senador Pompeu/CE, 26 de Setembro de 2022 -

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:6AC0F2C3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA

ERRATA – na portaria Nº 201,DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 que
dispõe, Concessão de licença especial à servidora pública efetiva
ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA, quanto ao seu período , é feita
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 13/01/2022, LEIA-SE:
13/01/2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,Em 26 de
setembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:35688C14

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.09.1 - GABINETE DO
PREFEITO

Extrato do Contrato Nº 2022.09.09.1, referente à licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n°2022.08.01.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através do Gabinete do Prefeito e a empresa
STENIO PIERRE COSTA SILVA - ME. Objeto: Contratação de
serviços especializados a serem prestados na produção e realização de
eventos e reuniões a serem realizados por intermédio do Gabinete do
Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
18.149,99 (dezoito mil cento e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Antonio
Gregóriode Lima Neto e Stenio Pierre Costa Silva. Data de
Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2022.