DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 245, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º
Sgt CBMDF ANTÔNIO
MARCOS MORAES
SANTANA para a
Gratificação de
Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 246, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que
atualmente ocupam:
- 2º Sgt CBMDF MARCO AURÉLIO DE ALBUQUERQUE;
- 2º Sgt CBMDF JEVERSON MARCEL DE MELO RIBEIRO;
- 3º Sgt CBMDF LUCAS GOMES OLIVEIRA; e
- Cb EB LUIS RODRIGO DINIZ DA COSTA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 484 - Dispensar matrícula nº 910277 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Corregedor(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 485 - Designar matrícula nº 910676 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Corregedor(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL
BRASILEIRO
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto nº 9.839, de 14 de junho
de 2019, no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019
e no art. 8º do Anexo da Resolução CDPEB nº 21, de 16 de agosto de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e
entidades que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial
Brasileiro, com o propósito de realizar estudos sobre alternativas de produção, no Brasil, de
Polibutadieno Líquido com Terminação Hidroxílica (PBLH), para uso em atividades espaciais:
I - Ministério da Defesa:
a) titular: Brigadeiro do Ar Antonio Ferreira de Lima Júnior; e
b) suplente: Brigadeiro do Ar R1 Adriano Beraldo Andrade;
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) titular: Major-Brigadeiro do Ar R1 Ricardo Cesar Mangrich; e
b) suplente: Jean Robert Batana Pires Ferreira;
III - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Contra-Almirante Marcelo da Silva Gomes; e
b) suplente: Coronel Aviador Ricardo Felzcky;
IV - Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da Presidência da
República:
a) titular: Cileno de Magalhães Ribeiro; e
b) suplente: Capitão de Mar e
Guerra RM1 Julio Cezar Perrotta
Machado;
V - Comando da Aeronáutica:
a) titular: Brigadeiro do Ar R1 Rogério Luiz Veríssimo Cruz; e
b) suplente: Coronel Aviador R1 Marcus Antonio Carvalho de Lima; e
VI - Agência Espacial Brasileira:
a) titular: Jaime Augusto da Silva; e
b) suplente: : Fábio Rezende Prado dos Santos.
Art. 2º Designar os convidados, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos
e entidades abaixo relacionados:
I - Estado-Maior da Aeronáutica:
a) titular: Tenente-Coronel Aviador Daniel Lames de Araújo; e
b) suplente: Tenente-Coronel Intendente Gennhsa Penha Sobreira;
II - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Comando da
Aeronáutica:
a) titular: Capitão Engenheira Camila Maria Lapa; e
b) suplente: Segundo-Tenente Adm Oderlei Ferreira dos Santos;
III - Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica:
a) titular: Major Intendente Daniel Bueno Cordeiro; e
b) suplente: Capitão Intendente Mariana Cristina de Moraes Costa Mattos;
e
IV - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia:
a) titular: Coronel Aviador R1 Hélcio Vieira Júnior; e
b) suplente: Edileuza de Melo Nogueira.
Art. 3º A participação nos Grupos Técnicos será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 3 de outubro de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.719, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.081271/2022-41,
resolve:
Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, EVANIA DA SILVA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1936720, do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, VERUSKA DA SILVA COSTA, do Serviço de Prestação de Contas, da Coordenação de
Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.721, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21006.001141/2022-83, resolve:
Dispensar VALDIVIA NEGROMONTE CORREIA, matrícula SIAPE nº 1550901, do
encargo de substituta da Chefe de Serviço, código DAS 101.1, MARIA ELIA DE MELO
GONÇALVES, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21006.001141/2022-83, resolve:
Designar ZENAIDE DE CASTRO PONTES, matrícula SIAPE nº 1987525, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código DAS 101.1, MARIA ELIA DE
MELO GONÇALVES, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.723, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100866/2021-22,
resolve:
Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2022, CLAUDETE ANASTACIO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1671027, do encargo de substituta da Coordenadora,
código FCPE 101.3, ANA PAULA DE SOUZA RODRIGUES, da Coordenação de Atenção à
Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.724, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100866/2021-22,
resolve:
Designar ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES INACIO, matrícula SIAPE nº 1797938,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código FCPE 101.3, ANA PAULA DE
SOUZA RODRIGUES, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.726, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I,
da Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
no
Processo
SEI
nº
21000.063685/2022-99, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4 de julho de 2022, o servidor LUIS
CARLOS GRANEMANN, matrícula SIAPE nº 1733188, do cargo efetivo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão III, código
da vaga 5985, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, com fundamento no art. 34
da Lei nº 8.112, de 1990.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LIZANE SOARES FERREIRA, Diretora de Desenvolvimento Florestal,
lotada no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 26ª Sessão do Comitê de Florestas (COFO)
da FAO, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 30.09 a 09.10.2022,
com ônus para DESENV. (Processo n° 21000.085980/2022-04)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

                            

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