DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
cargo de Enfermeiro, classe "C", padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Comando e lotada na 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Es). Determinar que o
Departamento-Geral do Pessoal e a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Es) adotem as
providências decorrentes deste ato. Estabelecer que os efeitos desta Portaria sejam a
partir de 15 de setembro de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 158-COLOG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Segundo-Tenente R/1 (1107556936) IVANILDO DIONÍSIO
DA SILVA, Prec-CP 96 1559046, do Comando Logístico, em Brasília - DF, a contar de 1º de
outubro de 2022, inciso I, do Art. 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO
Resp. p/Expediente
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19-CMDO 12ª RM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 015-Cmdo/12ª RM, de 6 de setembro de 2022,
publicada no DOU nº 175, de 14 de setembro de 2022, que trata da concessão de Pensão
Civil em favor da Sra ADRIANA MOURA (RG 197.765 SSP/RR e CPF 771.077.722-87, Sra.
JESSICA MOURA DE OLIVEIRA, (RG 471.992-1 SSP/RR e CPF 040.771.942-60), e Sra.
JENIFFER MOURA DE OLIVEIRA, (RG 471.993-0 SSP/RR e CPF 040.711.752-06, cônjuge e
filhas menores de 2 l anos, do ex-Servidor Civil da Ativa ODINAEL SILVA DE OLIVEIRA (RG
64.630 SSP/RO, CPF 383.435.922-04 e Matrícula SIAPE 008.614.0), vinculado ao Órgão
Pagador do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, falecido no dia 02 de agosto de
2022.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
PORTARIA Nº 20-CMDO 12ª RM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL, TEMPORÁRIA, a Sra. ADRIANA MOURA (RG 197.765
SSP/RR e CPF 771.077.722-87) na condição de cônjuge, no percentual de 26,66% (vinte e
seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento); TEMPORÁRIA, a Sra. JESSICA MOURA
DE OLIVEIRA, (RG 471.992-1 SSP/RR e CPF 040.771.942-60), na condição de filha menor de
vinte e um anos, no percentual de 26,66% (vinte e seis inteiros e sessenta e seis
centésimos por cento); e TEMPORÁRIA a Sra. JENIFFER MOURA DE OLIVEIRA, (RG 471.993-
0 SSP/RR e CPF 040.711.752-06), na condição de filha menor de vinte e um anos, no
percentual de 26,66% (vinte e seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento); todas
com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei N° 13.135, de
17 de junho de 2015 e combinadas com a Emenda Constitucional N° 103, de 12 de
novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito, conforme
estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei N° 13.846, de 18
de junho de 2019. As beneficiárias eram cônjuge e filhas menores de 2 l anos, do ex-
Servidor Civil da Ativa ODINAEL SILVA DE OLIVEIRA (RG 64.630 SSP/RO, CPF 383.435.922-04
e Matrícula SIAPE 008.614.0), vinculado ao Órgão Pagador do 6º Batalhão de Engenharia
de Construção, falecido no dia 02 de agosto de 2022, tendo como referência atual o cargo
de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe "S", Padrão "III" e nível "NI".
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
PORTARIA Nº 21-CMDO 12ª RM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 018-Cmdo/12ª RM, de 6 de setembro de 2022,
publicada no DOU nº 175, de 14 de setembro de 2022, que trata da Concessão de Pensão
Civil em favor do Sr, RUBENS DE SOUZA ARAÚJO (RG 256.895 SSP/RR e CPF 895.183.492-
15) na condição de companheiro da ex-Servidora Civil da Ativa ROSÂNGELA DA SILVA DINIZ
(RG 83.601 SSP/RR, CPF 322.727.822-72 e Matrícula SIAPE 071.030.1), vinculada ao Órgão
Pagador da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, falecido no dia 15 de junho de 2022.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
PORTARIA Nº 22-CMDO 12ª RM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL, TEMPORÁRIA, ao Sr, RUBENS DE SOUZA ARAÚJO (RG
256.895 SSP/RR e CPF 895.183.492-15) na condição de companheiro, no percentual de 60%
(sessenta por cento), com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015 e combinadas com a Emenda Constitucional N°
103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito,
conforme estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei N°
13.846, de 18 de junho de 2019. O beneficiário era companheiro da ex-Servidora Civil da
Ativa ROSÂNGELA DA SILVA DINIZ (RG 83.601 SSP/RR, CPF 322.727.822-72 e Matrícula
SIAPE 071.030.1), vinculado ao Órgão Pagador da 1ª Brigada de Infantaria de Selva,
falecido no dia 15 de junho de 2022, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III" e nível "NA".
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA NR 32-CML, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 077044971-8)
SAMUEL MACHADO DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1646793, do Comando no Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com
a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018744343-7) MARIO JOSÉ
SILVA DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1716067, do Instituto de Biologia do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 044582661-3) EDNALDO
FONSECA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1385558, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049425551-6) JOSÉ CARLOS
MOREIRA DA COSTA, Prec-CP: 96 1566629, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014856133-5) RICARDO
DUTRA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1815901, da Base de Administração e Apoio da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 098164072-5) EVANDRO LUIZ
CORRÊA XAVIER, Prec-CP: 96 1896729, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049881343-5) GILSON DE
OLIVEIRA AQUINO, Prec-CP: 96 1889849, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Primeiro-Tenente Reformado (Idt: 012249382-8) CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1595032, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art 11º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019574493-3) JOSÉ
RICARDO SILVA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1885250, do Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019491703-5)
MARCUS DIAS SALGADO, Prec-CP: 96 1862143, da Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018744343-7) MARIO JOSÉ SILVA DE
CARVALHO, Prec-CP: 96 1716067, no Instituto de Biologia do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
científico ao Núcleo de Hemoterapia da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 044582661-3) EDNALDO FONSECA DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1385558, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
de funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049425551-6) JOSÉ CARLOS MOREIRA
DA COSTA, Prec-CP: 96 1566629, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico/jurídico junto ao Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014856133-5) RICARDO DUTRA RIBEIRO,
Prec-CP: 96 1815901, na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico no exercício de funções administrativas e no projeto de transformação daquela
Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 098164072-5) EVANDRO LUIZ CORRÊA
XAVIER, Prec-CP: 96 1896729, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto do Centro
de Comunicações do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049881343-5) GILSON DE OLIVEIRA
AQUINO, Prec-CP: 96 1889849, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico à gestão de processos de pessoas jurídicas no Setor de Fiscalização de
Produtos Controlados (SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019574493-3) JOSÉ RICARDO
SILVA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1885250, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar
do Fiscal Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2022; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019491703-5) MARCUS DIAS
SALGADO, Prec-CP: 96 1862143, na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
auxiliar na execução de atividades administrativas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 48 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER, Ao 2º Ten Refm LUIZ CARLOS BATISTA MACHADO, Prec/CP
96/1336619, Idt 014.047.181-4 MD/EB, CPF 105.108.187-49, a contar de 10 FEV 2022 (data
da sessão de inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso
XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º
da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 14/2022 do MPGu
V/1ª RM de 10 FEV 2022 e o Parecer Técnico nº 384/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 31 MAIO
2022, homologado em 1º JUL 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 93 - SSVM/SAP/1-NIT/SVP/1ªRM, DE 6 SET 22
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à AMAN, a contar da
data em
que o
veterano atingiu
a idade-limite
de permanência
na Reserva
Remunerada, de acordo com o inciso II, do artigo nº 104; e alínea c) do inciso I, do
artigo nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
.
Posto
Nome completo
CPF
Data
.
1º Ten
ROLAND FERRAZ
049.416.327-53
8 MAR 98
Gen Div FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA

                            

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