DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.007, DE 20 DE SETEMBRODE 2022
EB: 64253.002858/2022-33
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAO CAMPOS NEPOMUCENO,
matrícula SIAPE nº 0082027, lotado no Colégio Militar de Fortaleza, no cargo de Agente de
Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculado ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.036, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64250.001381/2022-07
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0076206, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de
Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.037, DE 22 DE SETEMBRODE 2022
EB: 65304.002492/2022-12
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WILSON ANTONIO DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0081628, lotado na Base Administrativa do Quartel-General
do Exército, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculado ao Comando da 11ª Região Militar
(SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 148/GCM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinadas com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019
e a alínea f do inciso VII do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (EN) 98.0464.89 SERGIO AUGUSTO
ALVES FERNANDES à disposição da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 149/GCM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-ES 07.3762.51 MARCO ANTONIO MACEDO DA SILVA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na
Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO), a partir de setembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 644/COM3ºDN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 30 de agosto de 2022, o SO-RM1-MO
85.3384.94 GERALDO BARBOSA DE ALMEIDA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), prevista na Port nº
589/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 30 de agosto de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA-Vice-Almirante - Comandante
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 322/COM8ºDN, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro
de 2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 13SET2022 até 12SET2023, do
SO-RM1-FN-MO 85.2345.59 JOSÉ ROBERTO GOMES, previsto na Port nº 330/2021, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Coordenação da Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, na
localidade do Guarujá-SP, ficando vinculado à Capitania dos Portos de São Paulo -
CPSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 13 de setembro de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 329/COM8ºDN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 06OUT2022 até 05OUT2023, do
SO-RM1-CP 86.3683.89 VAGNER FRANCISCO PEREIRA, previsto na Port nº 304/2021, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Professor Darvy Mascaro, na localidade de Barrinha-SP,
ficando vinculado à Capitania Fluvial do Tietê-Paraná - CFTP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 06OUT2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 850/CPESFN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea b, inciso IX do art. 3o da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, nos termos do inciso III do
art. 94, inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar),
resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha, a partir de 05JUL2022,
incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha o CT (FN) 03.0281.86 THIAGO FERREIRA
P AU LO.
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 851/CPESFN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3º, da Portaria no 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso II do
art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 022.000.30867, da
JRS/PNRG, homologado pela JSD/Com5ºDN, resolve:
Art. 1º Reformar, em 23JUN2022, o 2°SG-FN-AT 04.1274.55 ROGERIO RAMOS
COELHO, fazendo jus a remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º
do art. 12, da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar reformado são
devidos desde a data do desligamento, de acordo com o § 1º e inciso III do art. 7º, da
Medida Provisória 2.215-10, de 31AGO2001.
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 853/CPESFN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do
Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a,
inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art.
96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº
13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto
dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a,
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo relacionados:
BATALHÃO NAVAL
21JUL2022
2ºSG-FN-CT 87.0804.35 WAGNER ANGELO JOSE DE OLIVEIRA
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
2 4 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 87.0128.80 MARCOS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
2 5 AG O 2 0 2 2
SO-FN-MO 87.1839.78 JULIO BATISTA NEVES; e
SO-FN-MO 87.0142.97 THAINER GOMES PEREIRA.
CENTRO
DE INSTRUÇÃO
E ADESTRAMENTO
DE BRASÍLIA
ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
2 9 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 87.0101.43 PEDRO VICENTE DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
3 0 AG O 2 0 2 2
2ºSG-FN-EG 87.0142.03 SANDRO CARVALHO DOS SANTOS; e
2ºSG-FN-IF 87.0775.31 ALEXANDRE CHAVES HENRIQUE DE ALMEIDA.
Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida
Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo relacionados:
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
2 3 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 86.4911.72 JORGE EDUARDO CONCEIÇÃO DE SOUZA
CENTRO
DE INSTRUÇÃO
E ADESTRAMENTO
DE BRASÍLIA
ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ

                            

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