DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 625, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 413/2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2022:
ABELARDO BENTO ARAUJO, matrícula SIAPE 2090845, da Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Acompanhamento Pedagógico, FG-01.
II - Designar, a partir de 01 de outubro de 2022:
BRUNA MENDES DE OLVEIRA, matrícula SIAPE 1361906, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Acompanhamento Pedagógico, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA DE SOUZA NOGUEIRA
ocupante do cargo de Nutricionista, para participar do 8º Colóquio Luso-Brasileiro de
História e Culturas da Alimentação, no Centro de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras,
Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 24 a 28 de outubro de 2022, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. Proc. 23781.000515/2022-89
MARCO ANTÔNIO DA COSTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.027000/2022-89, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
JOÃO CESAR DA FONSECA NETO, Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais/CGAME/DIRAE, com o objetivo de participar da agenda
governamental para cooperação internacional na área de programas de manutenção
escolar e de transporte escolar e do Congresso internacional de Educação em Territórios
rurais, em Madri e Barcelona - Espanha, no período de 18 a 29 de outubro de 2022,
trânsito incluso, com ônus para FNDE (diárias e passagens aéreas).
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.027000/2022-89, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
ANDREIA COUTO RIBEIRO, Coordenadora de Apoio ao Caminho da Escola -
COACE/CGAME/DIRAE, com o objetivo de participar da agenda governamental para
cooperação internacional na área de programas de manutenção escolar e de transporte
escolar e do Congresso internacional de Educação em Territórios rurais, em Madri e
Barcelona - Espanha, no período de 18 a 29 de outubro de 2022, trânsito incluso, com
ônus para FNDE (diárias e passagens aéreas).
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.027000/2022-89, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção
Escolar - CGAME/DIRAE, com o objetivo de participar da agenda governamental para
cooperação internacional na área de programas de manutenção escolar e de transporte
escolar e do Congresso internacional de Educação em Territórios rurais, em Madri e
Barcelona - Espanha, no período de 18 a 29 de outubro de 2022, trânsito incluso, com
ônus para FNDE (diárias e passagens aéreas).
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, tendo em vista o MEMORANDO ELETRONICO Nº
119/2022-DEPE/CSGC, resolve:
Nº 239 - DISPENSAR, a partir de 01/10/2022 a servidora INAÊ NOGUEIRA LEVEL, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2856819, da função de
Coordenadora do Curso de Secretaria Escolar, código FCC.
Nº 240 - DESIGNAR, a partir de 01/10/2022 o servidor JACKSON MARTINS DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2397983, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Secretaria Escolar, código FCC.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de Afastamento do País nº 36/2022, publicado no DOU
de 23/09/2022, seção 2 - página 18, onde se lê: "..., com ônus limitado, ... ",
Leia-se: " ... com ônus ...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23187.004072/2022-12 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de
setembro de 2022, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGIC O,
do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Vila Velha, ocupado por PAULO CEZAR CAGLIARI,
matrícula SIAPE 1285027, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.178, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.004974/2022-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1209082, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, no período de 01
de setembro de 2022 a 30 de junho de 2023, para realização de estudos na Universidade
da Flórida, na modalidade Doutorado Sanduíche, com concessão de bolsa CAPES,
decorrente de aprovação na seleção regida pelo Edital nº 10/2022 - Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior, na cidade de Gainesville/Flórida - Estados Unidos da
América.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.644, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.004829.2021-15, resolve:
Reconhecer o afastamento do (a) servidor (a) Ana Gregória Ferreira Pereira de
Almeida, Médica, Matrícula SIAPE Nº 1346284, Campus São Luís - Monte Castelo, pelo
período de 01 (um) ano, a contar de 07.01.2021 a 06.01.2022, para prestar colaboração
técnica junto à Universidade Federal do Maranhão..
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS GRAJAÚ
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA
DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL NO
EXERCÍCIO DA
DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, designada pela Portaria nº 137, de 19 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 25 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO, ainda, o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, o Ofício
Circular n° 8/2021-GAB-REIT/IFMA, a Portaria Normativa nº 019/Reitoria, de 28 de junho
de 2019, e o que consta no Processo nº 23249.041359.2022-43, datado de 23 de setembro
de 2022, resolve:
a) DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos eventuais da
Diretoria de Administração e Planejamento - CD-04, do IFMA - Campus Grajaú, durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular do cargo.
.
SERVIDOR
M AT R Í C U L A
CARGO
.
João Santana da Silva
2837325
Administrador
.
Maria Simone da Conceição Martins
3008829
Assistente em Administração
b) Revogar a Portaria n° 139, de 19 de agosto de 2021.
MARA REGINA DE SOUSA MATOS AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.529, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23194.005635.2022-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DA ROCHA RAMOS SODRÉ, matrícula SIAPE
nº 1730928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Técnico em
Secretariado Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora MARLI TEREZINHA WALKER, matrícula SIAPE nº
1901689, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Técnico
em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR