DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.173 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 19 de setembro de 2022, a JEAN HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, SIAPE n°
1154033, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 1.175 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 09 de setembro de 2022, a GRAZIELE RUAS LAGOAS DA SILVA, SIAPE n°
3255874, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.031, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 27 de setembro de 2022, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Código de Vaga nº 966495, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Conselheiro Lafaiete, ocupado
por Takeshi Junior Kasuo Miki, Matrícula SIAPE nº 2392664, tendo em vista a sua posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019963/2022-78, resolve:
Nº 1.894 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2022, o servidor GABRIEL
ARCANJO SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE 2352012, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Chefe do Setor de Registro e Indicadores Acadêmicos do
Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.
Nº 1.895 - Art. 1º Designar a servidora GLAUCYELEN DA SILVA PIMENTEL, matrícula SIAPE
2349972, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe do
Setor de Registro e Indicadores Acadêmicos do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015758/2022-26, resolve:
Nº 1.898 - Art. 1º Autorizar, no período de 08 de outubro de 2022 até 25 de outubro de
2022, o afastamento internacional do servidor CAMILO FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE
1202833, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado na Reitoria deste instituto e com
exercício na DSQV/PROGEP, para participar das atividades laborais no período das aulas
presenciais do Programa Doutoral em Bioética da Universidade do Porto, em Portugal, com
fundamentos no Artigo 95 da Lei nº 8.112/90; no Artigo 1º, inciso IV do Decreto nº
1.387/1995; no Artigo 18, inciso IV do Decreto nº 9.991/2019 e na Resolução nº
096/2013/CONSUP/IFPA .
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.889, publicada no D.O.U. nº 182, de 23 de setembro de 2022,
seção 2, página 20, onde se lê: "Designar o servidor MAIKO BRUNO CRUZ COSTA, matrícula
SIAPE 3253224", leia-se: "Designar o servidor MAYCO BRUNO CRUZ COSTA, matrícula SIAPE
3253224".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.825, publicada no D.O.U. nº 176, de 15 de setembro de 2022,
seção 2, página 20, onde se lê: "Conceder ao servidor EVERALDO FRANÇA NUNES,
matrícula SIAPE 1660187, ocupante do cargo de Professor EBTT", leia-se: "Conceder ao
servidor EVERALDO FRANÇA NUNES, matrícula SIAPE 1660187, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 781 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS BARBOSA PELISSARI, SIAPE nº
1390308, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paranaguá,
para participar da Conferência Conjunta 4S/ESOCITE 2022, promovida pela Society for
Social Studies os Science, em Cholula, Puebla, México, pelo período de 30 de novembro de
2022 a 11 de dezembro de 2022, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 782 - Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTINE ROBERTA PIASSETTA
XAVIER, SIAPE nº 1802896, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Curitiba, para participar da Visita Técnica ao Instituto Politécnico (IPB) de Bragança
e do
IV Encontro
Internacional de
Língua Portuguesa
e Relações
Lusófonas
(LUSOCONF2022), promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança,
Portugal, pelo período de 07 de outubro de 2022 a 21 de outubro de 2022, trânsito incluso,
com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 783 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA DA SILVA SANTOS, SIAPE
nº 1924184, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Curitiba, para participar de Doutorado Sanduíche no Exterior como Pesquisadora Visitante,
realizado na instituição Universidade de Freiburg Albert-Ludwig, na cidade de Freiburg im
Breisgau, Baden-Württemberg, Alemanha, pelo período de 21 de novembro de 2022 a 07
de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.044, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.006556/2021-14, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 46/2021, firmado com JANAINA ALVES DE SOUZA, Campus Palmas, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
09/09/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.127, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.025182/2022-72, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais:
DIEGO DE MELO LIMA - Na Área do Conhecimento Educação Física (Opção 203),
Classe/Padrão D 101, no período de 14/09/2022 a 13/09/2023, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente de falecimento de Adoniram Gonçalves de Amorim com base
no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº 7485/2011 - DOU de 19/05/2011, código da vaga
nº 0305800, com lotação para o Campus Barreiros.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.549 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000949/2022-97, resolve:
Nomear a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, Chefe do Departamento de
Monitoramento e Acompanhamento de Execução Financeira, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1816156, lotada na Reitoria, para exercer,
cumulativamente, a função de Pró-Reitora de Administração, Código CD-2, no período de
03/10 a 22/10/2022, em razão do afastamento da titular, Larissa Santiago de Amorim,
Matrícula SIAPE nº 1760024, que estará em gozo de férias, no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.550 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002077/2022-61, resolve:
Nomear Allan Kout Lima França, Corregedor-Geral, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1755226, lotado na Reitoria, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Controlador Interno do referido campus, Código CD-4, no
período de 01/10 a 25/10/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo
Rodrigues Guedes, matrícula SIAPE nº 1661234, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.558 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000689/2022-80, resolve:
Dispensar, a partir de 24/09/2022, a servidora Marcília Gomes de Carvalho,
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF
037.850.713-37, Matrícula SIAPE Nº 1242534, lotada no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Piripiri, da função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da PORTARIA
nº Nº 258, de 18/02/2021, publicada no DOU de 23/02/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.563 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.002352/2022-37, resolve:
Nomear a servidora Mariana de Morais Sousa, Diretora de Ensino, Classe DIV,
Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1734745, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para
exercer, cumulativamente, a função de Diretora-Geral do referido campus, código CD-2, no
período de 11/09 a 09/10/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Germano