DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.699 - Designar a servidora EDVANINA DE SOUSA COSTA QUEIROZ, matrícula siape:
1640544, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de COORDENADORA da Secretaria
dos Órgãos Deliberativos Superiores da UFCG, com efeito a partir de 01 de outubro de
2022. (processo nº 23096.064513/2022-46)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para a Unidade Organizacional (005-
SODS), para atender o Art. 1º desta Portaria.
Nº 2.701 - Dispensar o Vice-Reitor MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI M AT A
, Matrícula SIAPE: 332437, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de PRÓ-REITOR de PÓS-
GRADUAÇÃO e PESQUISA da UFCG, com efeito a partir de 26 de setembro de 2022.
(processo nº 23096.064826/2022-02)
Art. 2º - Remover o Cargo de Direção (CD-03), da PRPG (043) para a Prefeitura
Universitária (046).
Nº 2.702 - Dispensar o servidor GEORGE DO NASCIMENTO RIBEIRO, Matrícula SIAPE:
2621135, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-02) de PREFEITO ADJUNTO da Prefeitura
Universitária da UFCG, com efeito a partir de 26 de setembro de 2022. (processo nº
23096.064826/2022-02)
Art. 2º - Remover o Cargo de Direção (CD-02), da Prefeitura Universitária (046) para PRPG
(043).
Nº 2.703 - Designar o Vice-Reitor MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MAT A
, Matrícula SIAPE: 332437, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR
DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UFCG, com efeito a partir de 27 de setembro de 2022.
(processo nº 23096.064826/2022-02)
Nº 2.704 - Designar o servidor GEORGE DO NASCIMENTO RIBEIRO , Matrícula SIAPE:
2621135, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de PREFEITO ADJUNTO da
Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito a partir de 27 de setembro de 2022. (processo
nº 23096.064826/2022-02)
Nº 2.706 - Designar o servidor MARCELO CARVALHO FERREIRA, matrícula siape: 2544479,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função (FG-01) de PROCURADOR Educacional Institucional da
UFCG, com efeito em 27 de setembro de 2022. (processo nº 23096.066357/2022-58)
Art. 2º - Remover a Função Gratificada (FG-01) da Uorg: 043 para a Uorg: 219, removendo
o exercício do servidor para o Gabinete da Reitoria para atender o Art. 1º desta
Portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria Nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.663 - Art. 1º Designar ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO, matrícula SIAPE nº
2493426, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM desta Universidade, no período de 25/09/2022 a 25/09/2024.
Art. 2º Designar ANA CAROLINA MARIA ARAUJO CHAGAS COSTA LIMA,
matrícula SIAPE nº 2220474, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art.
1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo n° 23067.047779/2022-71).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.664 - Art. 1º Designar VERONICA DE MELO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1166084,
para exercer a função de SUBCHEFE, código: FG-02, da CASA DE CULTURA BRITANICA desta
Universidade, até 01 de janeiro de 2024 (Processo n° 23067.052152/2021-51).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria Nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.732 - Dispensar, a pedido, VANESSA CAMPOS DE LARA JAKIMIU, matrícula SIAPE Nº
3257825, da função/cargo de SUBCHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE TEORIA E
PRÁTICA DO ENSINO desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2022 (Processo n°
23067.033165/2022-11).
Nº 3.733 - Art. 1º Designar MARIA JOSE ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2173770, para exercer a função SUBCHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE T EO R I A
E PRÁTICA DO ENSINO desta Universidade, até 04 de maio de 2024 (Processo n°
23067.033165/2022-11).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.734 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE
Nº 3352294, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
ENGENHARIA DE PESCA desta Universidade, a partir de 19 de setembro de 2022 (Processo
n° 23067.050917/2022-08).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria Nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA DE MELLO FIALLOS, matrícula SIAPE nº 1166081,
para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA RESTAURADORA
DA FACULDADE DE FARMACIA,
ODONTOLOGIA E
ENFERMAGEM desta Universidade, até 22 de setembro de 2024.
Art. 2º Designar KARINA MATTHES DE FREITAS PONTES, matrícula SIAPE nº
1695486, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n° 23067.051492/2022-46).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.731, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que
dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e
o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Conceder Licença para Capacitação à servidora JUSCILEIDE BRAGA DE CASTRO,
SIAPE: 2302101, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação, durante o
período de 03/10/2022 a 31/12/2022, a fim de realizar uma imersão de Inglês de 8
semanas na University of North Carolina Wilmington (UNCW) e desenvolver parte do
projeto "Integrating STEAM & English in the Brazilian Public School System: A pilot study
at the UFC Pedagogical Residency Program", com estudantes de pós-graduação da UNCW,
em Wilmington NC, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.027350/2022-
68).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 3.735, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA VERA
LUCIA MOREIRA LEITAO CARDOSO, SIAPE: 2165566, lotada no Departamento de
Enfermagem da Faculdade da Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de
01/11/2022 a 31/10/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade da Columbia
Britânica (UBC), em Vancouver - Canadá, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro
para o CNPq. (Processo nº 23067.047041/2022-12).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 3.772, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Reconduzir FABIANA NOGUEIRA HOLANDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1060322, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
ATUARIA E CONTABILIDADE desta Universidade, até 19 de Setembro de 2024.
Art. 2º Designar MARCIA ZABDIELE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1090693,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n°
23067.052094/2022-47).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.765 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MAURICIO DE VASCONCELOS MOREIRA, para o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Martha Pinheiro Goiana de Oliveira, Portaria n° 2842/2021/UFC, DOU de 30/09/2021,
código de vaga 223516 (Processo nº 23067.049753/2022-68).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 3.766 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, SAVIO MARTINS CARNEIRO, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Leandro dos Santos Targino, Portaria nº 53/2022/UFC, DOU de
12/01/2022, código de vaga 224559 (Processo nº 23067.049797/2022-98).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 805 - SANDRA LUCIA VENTORIN VON ZEIDLER, professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 03/10/2022 a 09/10/2022, com ônus FAPES/UFES (PROAP),
o motivo da visita: Reunião Anual de Projeto de Pesquisa Internacional Financiado pela
European Union Horizon 2020 Grant No 825771, em Cartagena das Índias - Colômbia.
Processo digital n° 23068.087553/2022-01.
Nº 806 - MYRIAM SALOMÃO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 17/10/2022 a 23/10/2022, com ônus Limitado/UFES, o motivo da visita:
Participar apresentando comunicação de pesquisa em desenvolvimento no V Simposio
Internacional Jóvenes Investigadores del Barroco Iberoamericano, em Valência - Espanha.
Processo digital n° 23068.091125/2022-75.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que
constam do Processo digital nº 23068.089671/2022-46, resolve:
Nº 819 - Disponibilizar a requisição do servidor MARCIO FERNANDO OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1396305, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito
Santo, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Planejamento e
Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.