DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.092463/2022-24,
resolve:
Nº 820 - Exonerar, a pedido, KLICIA MORAIS DE FREITAS MATOS, matrícula SIAPE nº
1970675, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, em exercício no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica - DEE/CT, a partir de 22/09/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/GR/UFFS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 30/09/2022, o servidor MARCOS WEINGARTNER,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1935747, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura, do Campus Laranjeiras do Sul,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.027740/2022-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.815 - Autorizar o afastamento do País a TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula
nº 2073639/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Agronomia, para participar da
"5th Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies (CIPOA)", com
apresentação de trabalho, nas cidades de Lima e Cusco/Peru, representando a UFG como
Coordenadora de Pós-Graduação, no período de 03 a 12/11/2022, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.049523/2022-40)
Nº 3.816 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1288695/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar do
"IX SIIMI - Simpósio Internacional de Inovação em Mídias Interativas", com apresentação
de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, representando a UFG como Coordenado do Curso
de Design Gráfico, no período de 02/11 a 06/11/2022, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás e ônus PROAP, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.050718/2022-32)
Nº 3.818 - Autorizar o afastamento do País a GIOVANNA APARECIDA SCHITTINI DOS
SANTOS, Matrícula nº 1718761/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada a Educação, para participar de missão de trabalho em reuniões e no "I
Congresso Internacional da Rede de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos", com
apresentação de trabalho, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 31/10 a
09/11/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.049959/2022-39)
Nº 3.819 - Prorrogar, de 01/02/2023 até 31/07/2023, a autorização de afastamento do país
a RENATA CRISTINA VILACA CRUZ, Matrícula nº 1328932/SIAPE, Professor Assistente, lotada
na Faculdade de Letras, para realizar Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Tradução
e Estudos Interculturais, na Universidade Autônoma de Barcelona, na cidade de
Barcelona/Espanha, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995.
(Processo nº 23070.036834/2019-43)
Nº 3.820 - Autorizar o afastamento do País a SILZIA ALVES CARVALHO, Matrícula nº
2413736/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Direito, para participar de
missão de trabalho no "XI Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de
trabalho, na cidade de Santiago/Chile, representando a UFG como Coordenadora do
PPGPD-FD, no período de 12/10 a 16/10/2022, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051116/2022-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.822 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de WILTON DIAS BARBOSA, Matrícula Nº 3234867/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.009168/2021-95)
Nº 3.824 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JUAN CARLOS GUILLEN SALAS, Matrícula Nº 3238856/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.009176/2021-31)
Nº 3.829 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de VANTUIR SANTOS JUNIOR, efetuada pela Portaria Nº 3030, publicada no D.O.U. de
18/08/2022, seção 2, página 29, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Compras,
por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
Nº 3.830 - Prorrogar, até 21/12/2022, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de HELISSA DE OLIVEIRA SOARES, Matrícula Nº 3877529/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.002113/2020-73)
Nº 3.831 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JACIANE SOARES DE SA, Matrícula Nº 3238073/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.012224/2021-79)
Nº 3.832 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FLAVIO HIGUCHI HIRAO, Matrícula Nº 3258126/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
UAE de Ciências Sociais Aplicadas Campus Goiás. (Processo nº 23070.034414/2021-47)
Nº 3.833 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de URSULA RAMOS ZAIDAN, Matrícula Nº 3262281/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.054238/2021-60)
Nº 3.834 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CAMILA DA SILVEIRA MASSARO, Matrícula Nº 3253597/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.039279/2021-26)
Nº 3.835 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de BRAITYNER MARCELINO OLIVEIRA DINIZ, efetuada pela Portaria Nº 3032, publicada no
D.O.U. de 18/08/2022, seção 2, página 29, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de
Logística, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
Nº 3.836 - Tornar sem efeito a nomeação de ARIANNE CAMPOS SOUZA, efetuada pela
Portaria Nº 3578, publicada no D.O.U. de 15/09/2022, seção 2, página 27, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
com lotação
no Campus Goiás, em
virtude da sua desistência.
(Processo nº
23070.022803/2019-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 3.837 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIELA DE CARVALHO ASSIS GOULART, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Renato Maximo Satiro, conforme
Portaria Nº 3.445, publicada no D.O.U. de 12/09/2022, código nº 232121. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.838 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUCAS ALVES COSTA, Matrícula Nº 3.252342/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.039287/2021-72)
Nº 3.839 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de TAINA DAL BOSCO SILVA, Matrícula nº 1350313/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.039282/2021-40)
Nº 3.840 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de SINARA BERTHOLDO DE ANDRADE, Matrícula nº 1046669/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.039285/2021-83)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.842 - Autorizar o afastamento do País a CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº
1803201/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar de
missão de trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de Aarhus/Dinamarca e
Gotemburgo/Suécia, no período de 29/09 a 07/10/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.051934/2022-03)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.847 - Autorizar o afastamento do País a LUCIANO FERREIRA PONTES, Matrícula nº
1064580/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar de missão de trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de Sheridan,
Laramie, Fort Collins/Estados Unidos da América, no período de 10/10 a 25/10/2022, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.049052/2022-70)
Nº 3.848 - Autorizar o afastamento do País a CLEOMAR DE SOUSA ROCHA, Matrícula nº
1650334/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar
do
"IX SIIMI
-
Simpósio Internacional
de Inovação
em
Mídias Interativas",
com
apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, representando a UFG como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Performances Culturais, no período de 02
a 08/11/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.048807/2022-19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 3.862 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LEONILDO ALVES FERREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 77, publicado no D.O.U. de 28/12/2020, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Química, na vaga decorrente da exoneração de Douglas Hideki
Nakahata, conforme Portaria Nº 3135, publicada no D.O.U. de 24/08/2022, código 230167.
(Processo nº 23070.026418/2020-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso
IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela
Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96,
resolve:
Nº 3.864 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIENE DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº
1699712/SIAPE, Professor Associado, da função de Vice-Diretora da Faculdade de
Informação e Comunicação, FG-1. Art. 2º Designar ARNALDO ALVES FERREIRA JUNIOR,
Matrícula nº 2531288/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Vice-Diretor da
Faculdade de Informação e Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União até 10/03/2026. (Processo nº 23070.009752/2022-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

                            

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