DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.868 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ROBERTO DA PIEDADE FRANCISCO, Matrícula nº
2143114/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de
Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-1. Art. 2º Designar TIAGO DOS
SANTOS ALMEIDA, Matrícula nº 2330825/SIAPE, Professor Assistente, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e
Tecnologia, FG-1. Art. 3º Designar MURILO CHAVES VILARINHO, Matrícula nº
1319412/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso
de Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Art. 4º Os efeitos legais
e financeiros desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/10/2022.
(Processo nº 23070.041167/2022-16)
Nº 3.871 - Atribuir o código FG-1, à Função de Coordenador de Esportes e Lazer da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, atualmente ocupado por WILSON LUIZ LINO DE SOUSA,
Matrícula nº 1544860/SIAPE, Professor Associado/FEFD, ficando dispensado da FG-3 que
atualmente ocupa, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.047450/2022-51)
Nº 3.873 - Alterar os termos da Portaria nº 526, publicada no D.O.U. de 18/02/2022, que
nomeou VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA, Matrícula n° 1308359/SIAPE, Professor
Adjunto,
para
o cargo
de
Secretário
de
Planejamento, Avaliação
e
Informações
Institucionais, CD-3, para constar, onde se lê: "com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União" leia-se: "com efeitos legais a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União e com efeitos financeiros a partir de
01/07/2022". (Processo nº 23070.008148/2022-88)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 3781, publicada no D.O.U. em 23/09/2022, seção 2, página 24, para
constar, onde se lê: "Programa de Pós-Graduação em Ciência e Matemática", leia-se:
"Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática", mantendo os
demais termos inalterados. (Processo: 23070.050677/2022-84)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 853, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 853 - Rescindir, a pedido, o contrato de CAMILA CAROLINE FERREIRA,
Matrícula nº 1260544/Siape, Professora Substituta, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a partir de
30/09/2022. (Processo nº 23854.000989/2022-20).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente LAURA DE CARVALHO
SCHIAVON, Matrícula SIAPE nº 2380252, lotada na Faculdade de Economia, para participar
no XIII Transatlantic Workshop on the Economics of Crime, em Milão/Itália, no período de
04/10/2022 a 11/10/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.932117/2022-30.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.522, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCOS VINICIO CHEIN
FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado na Faculdade de Direito, para realizar visita
técnica às instituições OMPI/DNDi/South Centre em Genebra/Suíça, no período de
22/10/2022 a 29/10/2022, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES e
ônus
(transporte e
diárias) para
a FAPEMIG,
conforme consta
do processo
nº
23071.931908/2022-42.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.550, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria/SEI nº 1485, de 15 de setembro de 2022 referente ao
período do afastamento da servidora Docente GIRLENE ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1174206, lotada no Gabinete do Reitor, nos seguintes termos: onde se lê "04/11/2022 a
09/11/2022", leia-se "04/11/2022 a 10/11/2022", conforme consta do processo nº
23071.931739/2022-41.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.552, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para a
função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA DO IDOSO ADULTO E MATERNO
INFANTIL, código FG-01, pro tempore, com mandato de 16/09/2022 a 31/10/2022,
conforme Processo 23071.931378/2022-32, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Designar o servidor EDMAR WELLINGTON OLIVEIRA, SIAPE 1851704,
para a função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, código FG-01,
com mandato de 29/08/2022 a 28/08/2024, conforme Processo 23071.929117/2022-52,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Designar a servidora ANA MARIA STEPHAN, SIAPE 4306757, para a
função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOTECNIA, da Faculdade de
Engenharia, código FG-01, com mandato de 28/07/2022 a 27/08/2024, conforme Processo
23071.925679/2022-27, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Designar o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA LOUZANO, SIAPE
1328894, para a função COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Campus
Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 13/10/2022 a 12/10/2025,
conforme Processo 23071.932794/2022-58.
Art. 5º Reconduzir o servidor FÁBIO ALESSANDRO PIERI, SIAPE 1608982, para a
função CHEFE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA VIDA, Campus Governador
Valadares, código FG-01, com mandato de 01/10/2022 a 30/09/2024, conforme Processo
23071.929777/2022-33.
6º Designar a servidora MARISE PIMENTEL MENDES, SIAPE 1148766, para a
função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, da
Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, com mandato de 15/10/2022 a
14/10/2024, conforme Processo 23071.930059/2022-18.
7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 847, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 783, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 31/08/2022, seção 2, pág. 33, como segue: onde se lê "código da vaga
nº 306702", leia-se "código da vaga nº 932199".
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 848, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 784, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 31/08/2022, seção 2, pág. 33, como segue: onde se lê "código da vaga
nº 932199", leia-se "código da vaga nº 306702".
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 849, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Ronei Ximenes Martins, matrícula nº
1510953, Siape nº 1738663, Pró-Reitor de Graduação, para representar os cursos de
graduação da UFLA nas demandas previstas no "Edital de Chamamento Público para ações
afirmativas de concessão de bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e
programas de pós-graduação em instituições de ensino públicas e privadas", do Grupo
Carrefour em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal,
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública da União e
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.702, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081877/2022-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geovanni
Dantas Cassali, matrícula SIAPE nº 6319891, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar e ministrar
palestra no 3º Congresso Latino-Americano de Oncologia Veterinária - SLOVET, em
Montevideu/Uruguai, no período de 28/09/2022 a 01/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.744, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.243451/2022-13,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Marivalda de Magalhães Pereira, matrícula SIAPE n.° 1164820,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de
Professor Titular, Nível único, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por
ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.706 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Mateus de Sousa
Van Stralen, matrícula SIAPE nº 2879489, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do simpósio "RSD11",
em Brighton/Amsterdam/Inglaterra, no período de 11/10/2022 a 22/10/2022.
Nº 7.719 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq da servidora Sandra Guerra
Xavier, matrícula SIAPE nº 4314655, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-doutorado
na
University
of
London,
em Londres/Inglaterra,
no
período
de
03/10/2022
a
02/10/2023.
Nº 7.762 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Luide
Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Médico-Area, lotado
no Hospital das Clínicas, para participar do 33º Congresso Nacionalle, em Bologna/Itália, no
período de 03/10/2022 a 10/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.808, DE 22 DE SETEMBBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081737/2022-91, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Alison Gonçalves Nazareno, matrícula SIAPE nº 3071636, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar da Reunião de encontro anual do corpo editorial dos periódicos Molecular
Ecology (FI=6,62) e Molecular Ecology Resources (FI=8,67), em Londres/Reino Unido, no
período de 20/09/2022 a 27/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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