DOU 27/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDER ZHEBIT , Matrícula SIAPE nº 1524922, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH, no período de 24/02/2023 a
05/07/2023, para atuar como professor visitante no exterior, junto à National Research
University Higher School of Economics, em Moscou, Rússia - com ônus CAPES. (Processo
23079.239512/2022-70).
JOANA DOMINGUES VARGAS, Matrícula SIAPE nº 1516247, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH, no período de 05/11/2022
a 10/12/2022, para realizar missão de trabalho, vista e participar de conferência, junto à
Cesdip/Paris-Saclay e à Universidade de Chicago, em Paris e Chicago, França e Estados
Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.239509/2022-56).
MICHELLE CARREIRAO GONCALVES , Matrícula SIAPE nº 1568425, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no
período de 17/10/2022 a 22/10/2022, para participar do XIX Encuentro Nacional, XIV
Internacional de Investigadores en Educación Física - V Encuentro Nacional de Extensión,
em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.240579/2022-57).
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.369, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016769/2022-86, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Licença Capacitação à servidora CLAUDIA SOLANGE ROSSI
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1087756, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para realização de Intercâmbio para
Aprendizado de Língua Italiana na Scuola Leonardo da Vinci ® - Escola de Língua Italiana,
na cidade de Milão, Província de Lombardia, Itália, período de 16 de janeiro de 2023 a 16
de abril de 2023, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº
9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 5.707/2006.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 1.385, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015101/2022-
11, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, da Professora
do Magistério Superior REIVILLE DOS SANTOS RÊGO, matrícula SIAPE nº 1955738, lotada no
Campus de Tomé-Açu, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu no exterior - Nível Doutorado em Didática de Ciências e Tecnologias, na
Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real - Portugal, em
conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período
de 19/09/2022 a 19/09/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.386, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014634/2022-
86, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Prorrogação de afastamento integral para Estudo ou
Missão Oficial no Exterior, com ônus limitado, da Técnica em Assuntos Educacionais
EMILCE NASCIMENTO PACHECO, matrícula SIAPE nº 1557718, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão, para participar de Programa de Pós-graduação a nível de Doutorado em
Educação, promovido pela Universidade de Aveiro, em Portugal, em conformidade o art. 95
e 102 da Lei nº 8.112 de 1990 e Resolução CONSAD nº 463/2021, pelo período de o
período de 01 de outubro de 2022 a 15 de setembro de 2023.
Art.2° Revogar a Portaria Nº 1200 / 2022 - REITORIA, de 09 de agosto de 2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014187/2022-65,
resolve:
Nº 1.399 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, IVANA RIBEIRO DRAGO no Quadro de Pessoal
desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195, alterado pelo
Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019, seção 3, páginas 59 a 61, sendo
homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU nº 217, de 08/11/2019, seção 3,
páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso conforme Edital nº 14/2020 de
26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020, seção 03, página 56, tendo a validade
ajustada através do Edital nº 04/2022, publicado no D.O.U. nº 71, de 13/04/2022, seção 3,
página 111 e o prazo de validade prorrogado por meio do Edital nº 08/2022, publicado no
D.O.U Nº 104 de 02/06/2022, classificada em 2º lugar, Área: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, para
a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável, código de vaga nº 0929247, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus Tomé Açu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018738/2022-60,
resolve:
Nº 1.401 - Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 08/09/2022, o
Contrato de prestação de serviços de EDMAR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3238612, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Paragominas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.154 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/09/2022, o cargo de Auxiliar em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade GEORGE MARTINS BARROS,
Matrícula SIAPE nº 2151794, código de vaga nº 296771, lotado(a) no(a) Secretaria de
Tecnologias Digitais - STD, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
Ato nº 156, de 05/09/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, publicada no
DOU em 06/09/2022, Seção 2, página 84. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 -
COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.025331/2022-17)
Nº 1.156 - Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 12/09/2022, CAIO FELIPE VIEIRA
RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 3207068, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado(a)
no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, código da vaga 828145. Tal ato fundamenta-se
no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da
Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.024547/2022-57)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 6.439 - I - Exonerar FÁBIO CARDOZO DA SILVA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACÃO, matrícula SIAPE nº 1653214, do cargo de PRÓ-REITOR DE PLANEJAME N T O,
AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 1666/GR/2021, (CD-0002);
II - Esta Portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Nº 6.443 - I- Exonerar REJANE DA SILVA SANTOS SANTIAGO, Administrador, matrícula SIAPE
nº 2456140, do cargo de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL-CODIN,
para o qual foi nomeada através da Portaria nº 0421/REI/2017, CD-0004;
II)- Esta Portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Nº 6.444 - I - Nomear REJANE DA SILVA SANTOS SANTIAGO, Administrador, matrícula SIAPE
nº 2456140, para exercer o cargo de PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CD:0002;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Nº 6.445 - I) - Nomear THAIS ALVES GALLO ANDRADE, Professora do Magistério Superior,
matrícula
SIAPE nº
1845805,
para exercer
o
cargo
de COORDENADORA
DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL-CODIN/PROPLADI, CD-0004;
II)-Esta portaria terá vigência a publicação no DOU.
Processo n° 23083-058601/2022-58
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 6.467, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, Parágrafo 1º , do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.058863/2022-12
I)-- Designar DUÍLIO TADEU DA CONCEIÇÂO JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1545317, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Matemática do Instituto de Ciências Exatas; com mandato de 02 (dois) anos), FG : 0 0 0 1 .
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.058863/2022-12
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 579, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista a Portaria nº 404, de
23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU
de 24 de abril de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo n° 23091.04505/2022-41,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Talita de Fátima Pereira
Furtado Montezuma, matrícula Siape nº 1840387, no período de 22 de outubro de 2022 a
30 de outubro de 2022, com a finalidade de participar da IV Jornada de Direitos
Fundamentais e Democracia, na condição de palestrante, com ônus para esta universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 22 de outubro
de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 580, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 558/2020,
de 28 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da Unuião - DOU de 30 de
setembro de 2020; o Memorando Eletrônico nº 202/2022 - PROPPG, de 22 de setembro de
2022, retificado pelo Memorando Eletrônico nº 206/2022 - PROPPG, de 26 de setembro de
2022, resolve:
Prorrogar, até 29 de dezembro de 2022, o mandato dos servidores Daniel
Valadão Silva e Jeane Cruz Portela como Coordenador e Vice-Coordenadora,
respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água. Designar, até
29 de dezembro de 2022, o servidor docente Daniel Valadão Silva, matrícula Siape nº
2213033, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em
vigor nesta data e seus efeitos em 29 de setembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.384, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016721/2022-78, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, da Professora do Magistério
Superior XIOMARA FRANCHESCA GARCIA DIAZ, matrícula SIAPE nº 1421686, lotada no Instituto
Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para participar de treinamento supervisionado no Centro de
Biodiversidade, Exploração e Conservação Marinha (MARBEC), na cidade de Montpellier - França, no
período de 01/11/2022 a 16/12/2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
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